Página do DOU de 30/09/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 114/2014 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RI- BAS LTDA M.E-OF. N°1179/2014/DGTM/DNPM/PR-DOU de 16/07/2014 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 57/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.044/2014-FLORIAL ROSA DE OLIVEIRA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.612/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS 810.917/2010-JOSÉ SANTOS MORETZSOHN 810.560/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.142/2013-FABIANA SCHMITZ BRANDT- Alvará n°4085/2013 - Cessionario:810.027/2014-Cerâmica Kaspary Ltda- CPF ou CNPJ 90.954.892/0001-52 811.511/2013-ERONDINA DE SOUZA JESUS- Alvará n°1098/2014 - Cessionario:810.659/2014-Irmãos Kramm Ltda-ME- CPF ou CNPJ 90.827.676/0001-46 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.175/2012-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1384/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.743/1980-ATIVA MINERAIS LTDA-Calcário 810.295/2010-MARCO VALERIO FLORES ANDREAZ- ZA-Basalto e Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.662/1997-CONCRESUL BRITAGEM LTDA 810.636/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO 810.728/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO 810.316/2007-DEONESIO MARCON 811.022/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.023/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.024/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.025/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.026/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.030/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.031/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.033/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.034/2007-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.636/2011-AGUIA METAIS LTDA 810.637/2011-AGUIA METAIS LTDA 810.697/2011-AGUIA METAIS LTDA 810.698/2011-AGUIA METAIS LTDA 811.103/2011-AGUIA METAIS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.505/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10160/2009 810.506/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10161/2009 810.507/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10162/2009 810.508/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10163/2009 810.509/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10164/2009 810.510/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10165/2009 810.511/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10166/2009 810.512/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10167/2009 810.513/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10168/2009 810.514/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10169/2009 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.651/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4710/2009 810.652/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4711/2009 810.159/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°5383/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.185/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°15630/2010 810.186/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°15631/2010 810.050/1992-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°15632/2010 810.057/1992-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- ALVARÁ N°15633/2010 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.744/1994-TECNOVIA BRASIL SOCIEDADE DE EMPREITADAS SA.- Registro de Licença N°:2663/2004 - Vencimento em 27/02/2017 810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença N°:1413/1997 - Vencimento em 17/06/2015 810.328/2006-CERÂMICA MARTINI LTDA- Registro de Licença N°:173/2006 - Vencimento em 26/06/2018 810.124/2007-EDSON LEANDRO GELINGER-ME- Registro de Licença N°:084/2007 - Vencimento em 25/06/2018 810.149/2007-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME- Registro de Licença N°:092/2007 - Vencimento em 27/05/2016 810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Registro de Licença N°:164/2013 - Vencimento em 28/07/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.744/1994-TECNOVIA BRASIL SOCIEDADE DE EMPREITADAS SA.- Cessionário:Pavway, Pavimentação, Construção e Projetos Ltda Epp- CNPJ 04.256.266/0001-50- Registro de Licença n°2663/2004- Vencimento da Licença: 27/02/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.158/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA- OF. N°464 810.160/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA- OF. N°464/2014 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.367/2009-ENCANTADO PREFEITURA-Registro de Extração N°23/2009 de 09/06/2009 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 810.153/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Areia, Argila e Cascalho 810.161/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Areia, Argila e Cascalho Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.017/2014-ROSE MERI VARGAS BARDIN Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 810.654/2013-PAULO ODILAR TRAMONTINI Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 810.014/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- DOU de 01/08/2014 ROBERTO FERRARI BORBA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 116/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.197/1990-LUIS ANTONIO LANZI-OF. N°1567/14- DFISC/DNPM/SP - 25.09.14 820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.497/14-DFISC/DNPM/SP 820.757/2006-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1481/14-DFISC/DNPM/SP - 17.09.14 820.188/2008-MANOEL DE MATOS JUNIOR-OF. N°1.495/14-DFISC/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.985/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMEN- TO AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°1.499/14-DFISC/DNPM/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.499/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Área de 455,61 para 47,35-areia(construção civil) e cascalho(construção civil) 820.611/2009-HÉLIO AIRES DA SILVA- Área de 950,72 ha para 49,94 ha-areia (industrial) 820.006/2010-OTAVIO SANGHETIN NETO- Área de 48,69 para 19,68-areia(construção civil) 820.099/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA- Área de 939,28 ha para 49,88 ha-areia (industrial) 820.100/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA- Área de 990,05 ha para 49,87 ha-areia (industrial) 820.102/2010-HÉLIO AIRES DA SILVA- Área de 988,53 ha para 49,70 ha-areia (industrial) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.309/2000-PEDREIRA BELVEDERE LTDA.-Granito (construção civil) 820.177/2007-CERÂMICA VIRGINIA LTDA ME-argila (cerâmica vermelha) 820.624/2007-LAVÍNIA RIBEIRO DO VALLE SOARES DE CAMARGO-areia (construção civil), argila (construção civil) e turfa(agrícola) 820.625/2007-LAVÍNIA RIBEIRO DO VALLE SOARES DE CAMARGO-areia (construção civil), argila (industrial) e turfa(agrícola) 820.737/2007-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha) 821.105/2008-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-areia (construção civil) e argila (construção civil) 820.397/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-areia (construção civil) e argila (construção civil) 820.280/2011-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-areia (construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°205/2014-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.322/2005-LUCAS ULISSES GOMES ROSA - AI N°219/2013-DFISC/DNPM/SP 820.398/2005-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA. - AI N°215/2013-DFISC/DNPM/SP 820.874/2006-MANUELA GEORGIA MANOLESCU JAI- ME - AI N°233/2013-DFISC/DNPM/SP 820.822/2007-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°254/2013-DFISC/DNPM/SP 820.195/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°287/2013-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Leve IV (P6) - Marcas: pwc, América, Famiglia Mancini, Botequim Mercato e Pinguim - Recipientes de 300mL, sem gás, Recipientes de 300mL, sem gás, Recipientes de 300mL sem gás, Recipientes de 300mL sem gás e Recipientes de 300mL sem gás, respectivamente.- ÁGUAS DA PRATA/SP 820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- Fonte das Orquídeas - Marcas: Xanadu e Grêmio Osasco - Recipientes de 500mL sem gás e Recipientes de 305mL sem gás, respectivamente.- IBIÚNA/SP 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- Fonte São José II (Poço P3), Fonte São José I (Poço P2) e Fonte Santa Terezinha (Poço P1) - Marcas: Ananda e Saj - Recipientes de 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 310mL sem gás e Recipientes de 310mL sem gás, respectivamente.- ITÁPOLIS/SP 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.- Fonte San Gennaro (Poço) - Marca: Vitalacqua - Recipientes de: 200mL, 510mL, 750mL, 1,0L, 1,5L e 2L sem gás e gaseificada artificialmente - Recipientes de: 300mL gaseificada artificialmente, Recipientes descartáveis de 5L, 6L e 10L sem gás e Recipientes retornáveis de 10L e 20L sem gás.- RIBEI- RÃO BRANCO/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1.573/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.09.14 007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.542/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.14 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°1.540/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.14 820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°1.500/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.09.14 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°1.539/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.14 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E-OF. N°1528 e 1530/14-DFISC/DNPM/SP - 23.09.14 820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTR E COM \LTDA-ME-OF. N°1.531/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.14 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINE- RAL LTDA-OF. N°1.501/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.09.14 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA-OF. N°1478/14-DFISC/DNPM/SP - 16.09.14 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.541/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.09.14 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA-OF. N°1479/14-DFISC/DNPM/SP - 16.09.14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.804/2009-INCETA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. ME-OF. N°1481/14-DFISC/DNPM/SP - 17.09.14