Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.899/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2181/2016 860.258/2015-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°2182/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.270/2015-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°2168/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.383/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1062,23 para 949,29-MINÉRIO DE MANGANÊS 860.238/2010-PEDRO ROBERTO ROCHA- Área de 1097,65 para 49,92-AREIA E ARGILA 862.280/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO- Área de 72,55 para 29,94-AREIA 861.480/2012-MAURICIO CANAVARRO PENNA CHA- VES- Área de 901,14 para 32,35-CALCÁRIO 860.039/2014-REINALDO MARQUES MARTINS- Área de 304,90 para 202,74-FILITO 861.555/2014-MARIA MOREIRA DOS SANTOS- Área de 50 para 38,20-AREIA 860.307/2015-FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- Área de 1423,66 para 45,94-AREIA E CASCALHO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.745/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-GRANU- L I TO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.452/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.882/2012-LGK MINERADORA LTDA. 861.497/2015-RONY FELIX RODOVALHO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.022/2015-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°11755/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.460/2013-FRANCISCO JULHO DE SOUZA-ALVARÁ N°6067/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.334/2012-ONILSON PAULO GOULART-ALVARÁ N°10214/2013 860.068/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°3550/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2178/2016 861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2186/2016 861.877/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2179/2016 861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2184/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.573/2007-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LT- DA ME-OF. N°2180/2016-180 dias 862.448/2008-ABNER JESUS MOREIRA ME-OF. N°2176/2016-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-OF. N°2172/2016 861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-OF. N°2170/2016 862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA.-OF. N°2171/2016 860.159/1989-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°2167/2016 860.669/1990-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°2140/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.354/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA-OF. N°2166/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.753/2011-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-OF. N°2177/2016 861.806/2012-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2173/2016 RELAÇÃO N o- 340/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Evaristo Prado de Albuquerque - 861302/15 - Not.1125/2016 - R$ 5.697,78 RELAÇÃO N o- 343/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 861.158/2011-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA- AI N°1829/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 861.491/2007-MARCIO LUIZ MARTINS -AI N°240/2016 860.221/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS -AI N°506/2016 860.979/2012-EDUARDO DA FONSECA MELO -AI N°507/2016 861.479/2012-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. -AI N°432/2016 862.019/2012-FRANCISCO DE SOUSA FILHO -AI N°510/2016 862.035/2012-AFONSO CELSO IANHEZ -AI N°511/2016 862.181/2012-JOSÉ MENDES RIBEIRO -AI N°522/2016 862.071/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -AI N°528/2016 860.459/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA -AI N°534/2016 860.901/2014-PAULO FREDERICO DA MATTA CLE- MENTINO -AI N°535/2016 860.911/2014-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA -AI N°538/2016 860.912/2014-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA -AI N°539/2016 860.945/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -AI N°541/2016 860.946/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -AI N°542/2016 860.994/2014-HELEN MARCELA VASCONCELOS DE MORAES -AI N°548/2016 861.177/2014-HERVAL MINERADORA LTDA ME. -AI N°550/2016 861.282/2014-EDSON RIBEIRO DE MORAIS -AI N°553/2016 861.283/2014-EDSON RIBEIRO DE MORAIS -AI N°554/2016 861.309/2014-NICOLAU SAFATLE MORI -AI N°529/2016 861.318/2014-FRANCISCO GOMES DOS SANTOS -AI N°556/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.670/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.- AI N° 1825/2016 760.507/1996-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N° 1827/2016 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- AI N° 1832/2016 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 1838/2016 860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N° 1833/2016 860.975/2003-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 1828/2016 861.066/2014-SOUZA DANTAS MINERACAO E EXTRA- CAO G10 LTDA. ME- AI N° 1826/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 862.623/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.- AI Nº 1059/2016 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI Nº 436/2016 861.018/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI Nº 942/2015 860.404/2007-AMIN SALOMÃO- AI Nº 124/2016 961.840/2010-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA- AI Nº 1474/2015 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 862.648/1980-Minastermas Mineradora das Thermas Ltda- AI N° 439/2016 860.161/1987-Mineração Agua Quente Ltda- AI N° 1058/2016 860.015/2002-Goyaz Britas Ltda- AI N° 1078 e 1079/2016 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 960.704/2008-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA- AI N°130/2016 Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- AI N°160/2012 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 860.317/2011-Invest Renda, Mineração, Comércio, Importação e Exportação- AI N°1836/2016 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA ME- AI N°700 e 1359/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 861.384/2013-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME -AI N°1078/2015 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 861.790/2013-CAMILA ARÉBALO DE BARCELOS -AI N°1429/2015 RELAÇÃO N o- 341/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Evaristo Prado de Albuquerque - 861302/15 - Not.1126/2016 - R$ 3.870,66 RELAÇÃO N o- 342/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cerâmica j Carvalho e Filhos LTDA. Cpf/cnpj :33.261.660/0001-85 - Processo minerário: 860765/06 - Processo de cobrança: 960989/16 Valor: R$.158,84 Titular: Kade Engenharia e Construção LTDA. Cpf/cnpj :78.851.995/0006-04 - Processo minerário: 860261/99 - Processo de cobrança: 960984/16 Valor: R$.439,18, Processo minerário: 860942/99 - Processo de cobrança: 960985/16 Valor: R$.726,12 Titular: Mendes e Silva Mineração LTDA. me Cpf/cnpj :15.923.130/0001-73 - Processo minerário: 860157/99 - Processo de cobrança: 960983/16 Valor: R$.26.069,17 Titular: Mineração de Calcário Montividiu LTDA. Cpf/cnpj :02.174.951/0001-02 - Processo minerário: 813913/76 - Processo de cobrança: 961006/16 Valor: R$.650.945,81 Titular: Rene Retz Cpf/cnpj :324.262.698-20 - Processo minerário: 860515/91 - Processo de cobrança: 960992/16 Valor: R$.1.379,44 RELAÇÃO N o- 347/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jorge Ismael Fernandes Dos Santos - 860459/02 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA