Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.395/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°146/2015 de 05/06/2015-Vencimento em Indeterminado 811.577/2014-LINO MARCON - FI-Registro de Licença N°143/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 11/12/2018 811.585/2014-CARPENEDO & CIA LTDA-Registro de Licença N°145/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 18/11/2044 810.009/2015-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL-Registro de Licença N°148/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 23/12/2018 810.078/2015-IRMÃS NAIDON LTDA-Registro de Licença N°147/2015 de 10/06/2015-Vencimento em 22/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.234/2014-MANOEL FISCHER-OF. N°964/2015 811.417/2014-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-OF. N°964/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.953/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA 810.191/2015-PEDREIRA GEHLEN LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.249/2015-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°96/2015 de 28/05/2015 810.250/2015-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°97/2015 de 28/05/2015 810.251/2015-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°98/2015 de 28/05/2015 810.252/2015-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°99/2015 de 28/05/2015 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.469/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRIN- CÍPIO-Registro de Extração N°32/2009 de 04/08/2009 810.736/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°56/2009 de 05/10/2009 RELAÇÃO N o- 54/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 810.626/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 810.627/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 810.629/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 810.630/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 810.669/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 810.678/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 810.679/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 810.680/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.007/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.008/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.010/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.011/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.012/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.013/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.014/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.015/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.016/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.017/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.018/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.019/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.020/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.021/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.022/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.023/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.024/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.025/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.057/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.058/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.059/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.060/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 810.164/1993-ALDO CANAL - Publicado DOU de 14/05/2003, Relação n° 157/2003, Seção 1, pág. 49 e 50- Onde se lê: "810.164/1993 - Reserva Medida: 16.680.251,16 m³", Leia-se: "810.164/1993 - Reserva Medida: 16.680251,16 m³, área de 49,6 ha, com o memorial descritivo conforme consta na fls. nº 255" Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.086/1986-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ- Registro de Licença N°526/1986-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. nº 262 e 263" 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA- Registro de Licença N°2577/2003-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. nº 244" SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 84/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 808.186/1975-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Publicado DOU de 15/05/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 56-Publicada no DOU de 15/05/2015- Processo nº 890.183/2006 - Evento nº 361 RELAÇÃO N o- 88/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA- AI N°255/2015 813.398/1973-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA- AI N°224/2015, 225/2015, 226/2015, 227/2015 e 228/2015 808.907/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°254/2015 807.849/1975-MARMINDÚSTRIA LTDA- AI N°280/2015 809.548/1976-SCHOLLER ARTEF. DE CIMENTO E EX- PLOR. DE PEDREIRA LTDA- AI N°236/2015 990.463/1977-CIA NACIONAL DE ALCALIS- AI N°278/2015 890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- AI N°231/2015, 232/2015, 233/2015 e 234/2015 890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRU- ÇÕES S.A.- AI N°275/2015 890.079/1981-MARMINDÚSTRIA LTDA- AI N°279/2015 890.373/1991-JAYME ALMEIDA FILHO- AI N°229/2015 890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- AI N°219/2015, 220/2015, 221/2015, 222/2015 e 223/2015 890.492/1996-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- AI N°230/2015 890.227/2000-ALEX DE OLIVEIRA MINERADORA LT- DA EPP- AI N°218/2015 890.270/2001-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°239/2015, 240/2015, 241/2015, 242/2015 e 243/2015 890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA- AI N°253/2015 890.275/2003-MINERADORA VALE DAS NASCENTES COM EXP LTDA- AI N°212/2015 890.206/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA- AI N°257/2015 RELAÇÃO N o- 85/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Extratora de Areia Campo Verde LTDA. - 890799/13 Sandra Magna Carvalho Dos Santos Polizzo - 890297/14, 890298/14 Valter Junior Henriques Gomes - 890303/14 RELAÇÃO N o- 89/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.154/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME- Área de 17,25 ha para 8,18 ha-Areia e Cascalho Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.511/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- A rg i l a Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.565/2009-LUIZ ANTONIO DE PAIVA - AI N°92/2015 890.260/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP - AI N°88/2015 890.508/2011-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO ME - AI N°80/2015 890.651/2011-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA. - AI N°86/2015 890.732/2011-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA - AI N°89/2015 890.736/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°85/2015 890.860/2011-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO ME - AI N°79/2015 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.010/2004-ESTANCIA HIDROMINERAL BOA VISTA DE MACUCO LTDA-OF. N°Ofício Nº 1.149/2015/DNPM/RJ- DFAM-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 961/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 979/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 990.006/1991-CONCRETRAN S.A.- AI N° 283/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN- SE LTDA-ME-OF. N°Ofício Nº 1155/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício Nº 1115/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.393/2010-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1122/2015/DNPM/RJ-DFAM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°Ofício nº 0019/2013 Nega provimento ao recurso interposto(757) 890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.337/1981-Pedreira Volta Redonda Ltda- AI N°282/2015 e 284/2015 e 285/2015 890.375/2009-L.C.N. Porciano Terraplenagem ME- AI N°276/2015 890.255/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°281/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME -AI N°001/2013 RELAÇÃO N o- 90/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.099/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA - Publicado DOU de 24/12/2003, Relação n° 472/2003, Seção I, pág. 171- Onde se lê: DNPM nº 890.099/88 - Mineração Souza Freire Ltda - Resende-RJ... Leia-se: DNPM n° 890.099/88 - Mineração Souza Freire Ltda - Resende - RJ e Porto Real, RJ... 890.171/2001-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA. - Publicado DOU de 26/11/2007, Relação n° 352/2007, Seção I, pág. 85- Onde se lê: ...Faria Lemos e Porciúncula - MG e RJ Leia-se ...Porciúncula, no estado do Rio de Janeiro e Caiana e Faria Lemos, no estado de Minas Gerais... 890.061/2004-GRANITOS RETIRO LTDA. ME. - Publicado DOU de 09/03/2012, Relação n° 52/2012, Seção I, pág. 72- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa com redução de área... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, nos municípios de Itaperuna e Bom Jesus do Itabapoana, RJ, com reduçãode área... 890.218/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME. - Publicado DOU de 29/07/2011, Relação n° 136/2011, Seção I, pág. 203- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, passando se de 993,90 ha para 168,17 ha... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no município de Itaperuna, RJ, com redução de área, passando se de 993,90 ha para 160,93 ha... 890.379/2005-ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA - Publicado DOU de 28/04/2011, Relação n° 78/2011, Seção I, pág. 81- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa com redução de área... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, no município de Piraí, RJ, com redução de área... 890.031/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME - Publicado DOU de 02/09/2010, Relação n° 136/2010, Seção I, pág. 97- Onde se lê: ...nos municípios de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Seropédica... Leia-se ...nos municípios de Nova Iguaçu e Rio de Janeiro... 890.578/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA - Publicado DOU de 14/12/2010, Relação n° 180/2010, Seção I, pág. 91- Onde se lê: ...nos municípios de Itaguaí e Seropédica, Estado do Rio de Janeiro... Leia-se ...no município de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro...