Diário Oficial da União · Seção 1 · página 59
Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 59
Seu processo
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280 Relação nº 84/2015
890.218/2004 ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.Publicado DOU de 29/07/2011, Relação n° 136/2011, Seção I, pág. 203- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, passando se de 993,90 ha para 168,17 ha... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no município de Itaperuna, RJ, com redução de área, passando se de 993,90 ha para 160,93 ha...
95 processos citados nesta página
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Decisão publicada na página anterior
811.395/2014TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N°146/2015 de 05/06/2015-Vencimento em Indeterminado
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Decisão publicada na página anterior
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Decisão publicada na página anterior
811.585/2014CARPENEDO & CIA LTDA-Registro de Licença N°145/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 18/11/2044
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Decisão publicada na página anterior
810.009/2015ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL-Registro de Licença N°148/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 23/12/2018
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Decisão publicada na página anterior
810.078/2015IRMÃS NAIDON LTDA-Registro de Licença N°147/2015 de 10/06/2015-Vencimento em 22/12/2019
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
810.953/2014BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT-DA
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
810.191/2015 PEDREIRA GEHLEN LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
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Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 923
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Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 923
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Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 923
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Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 923
Fase de Registro de Extração
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927
810.469/2009PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRIN-CÍPIO-Registro de Extração N°32/2009 de 04/08/2009
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927
810.736/2009PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°56/2009 de 05/10/2009 RELAÇÃO N o- 54/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
810.626/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
810.627/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
810.629/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
810.630/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
810.669/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
810.678/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
810.679/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
810.680/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.007/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.008/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.010/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.011/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.012/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.013/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.014/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.015/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.016/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.017/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.018/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.019/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.020/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.021/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.022/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.023/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.024/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.025/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.057/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.058/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.059/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa
Código ANM 195
811.060/2008SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Fase de Licenciamento
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Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
810.086/1986 NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZRegistro de Licença N°526/1986-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. nº 262 e 263"
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Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
810.433/2003 BRITA OURO PRETO LTDARegistro de Licença N°2577/2003-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. nº 244"
SERGIO BIZARRO CEZAR
Relação nº 84/2015
Fase de Concessão de Lavra
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Torna sem efeito despacho
Código ANM 657
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
813.398/1973 GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA-DORA LTDAAI N°224/2015, 225/2015, 226/2015, 227/2015 e 228/2015
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
990.463/1977 CIA NACIONAL DE ALCALISAI N°278/2015
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
890.270/2001 SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHA-RIA E CONSTRUÇÕES LTDAAI N°239/2015, 240/2015, 241/2015, 242/2015 e 243/2015
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1693
Fase de Autorização de Pesquisa
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
890.154/2009 EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA MEÁrea de 17,25 ha para 8,18 ha-Areia e Cascalho
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
890.511/2003CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-A rg i l a
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 1054
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
990.006/1991 CONCRETRAN S.A.AI N° 283/2015
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 723
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Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 757
890.375/2009 L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME -
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 761
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 761
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 761
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 773
Fase de Requerimento de Lavra
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
890.099/1988 MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDAPublicado DOU de 24/12/2003, Relação n° 472/2003, Seção I, pág. 171-Onde se lê: DNPM nº 890.099/88 - Mineração Souza Freire Ltda - Resende-RJ... Leia-se: DNPM n° 890.099/88 - Mineração Souza Freire Ltda - Resende - RJ e Porto Real, RJ...
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
890.171/2001 MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.Publicado DOU de 26/11/2007, Relação n° 352/2007, Seção I, pág. 85- Onde se lê: ...Faria Lemos e Porciúncula - MG e RJ Leia-se ...Porciúncula, no estado do Rio de Janeiro e Caiana e Faria Lemos, no estado de Minas Gerais...
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
890.061/2004 GRANITOS RETIRO LTDA. ME.Publicado DOU de 09/03/2012, Relação n° 52/2012, Seção I, pág. 72- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa com redução de área... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, nos municípios de Itaperuna e Bom Jesus do Itabapoana, RJ, com reduçãode área...
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
890.218/2004 ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.Publicado DOU de 29/07/2011, Relação n° 136/2011, Seção I, pág. 203- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, passando se de 993,90 ha para 168,17 ha... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no município de Itaperuna, RJ, com redução de área, passando se de 993,90 ha para 160,93 ha...
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
890.379/2005 ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDAPublicado DOU de 28/04/2011, Relação n° 78/2011, Seção I, pág. 81-Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa com redução de área... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, no município de Piraí, RJ, com redução de área...
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
890.031/2006 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEPublicado DOU de 02/09/2010, Relação n° 136/2010, Seção I, pág. 97- Onde se lê: ...nos municípios de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Seropédica... Leia-se ...nos municípios de Nova Iguaçu e Rio de Janeiro...
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
890.578/2006M BERBERT CONSULTORIA GEOAM-BIENTAL LTDA - Publicado DOU de 14/12/2010, Relação n° 180/2010, Seção I, pág. 91- Onde se lê: ...nos municípios de Itaguaí e Seropédica, Estado do Rio de Janeiro... Leia-se ...no município de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro...
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Processos citados (95)
- 890.218/2004
- 811.395/2014
- 811.577/2014
- 811.585/2014
- 810.009/2015
- 810.078/2015
- 811.234/2014
- 811.417/2014
- 810.953/2014
- 810.191/2015
- 810.249/2015
- 810.250/2015
- 810.251/2015
- 810.252/2015
- 810.469/2009
- 810.736/2009
- 810.626/2008
- 810.627/2008
- 810.629/2008
- 810.630/2008
- 810.669/2008
- 810.678/2008
- 810.679/2008
- 810.680/2008
- 811.007/2008
- 811.008/2008
- 811.010/2008
- 811.011/2008
- 811.012/2008
- 811.013/2008
- 811.014/2008
- 811.015/2008
- 811.016/2008
- 811.017/2008
- 811.018/2008
- 811.019/2008
- 811.020/2008
- 811.021/2008
- 811.022/2008
- 811.023/2008
- 811.024/2008
- 811.025/2008
- 811.057/2008
- 811.058/2008
- 811.059/2008
- 811.060/2008
- 810.164/1993
- 810.086/1986
- 810.433/2003
- 808.186/1975
- 890.183/2006
- 001.661/1967
- 813.398/1973
- 808.907/1974
- 807.849/1975
- 809.548/1976
- 890.039/1979
- 890.256/1980
- 890.079/1981
- 890.373/1991
- 890.090/1992
- 890.492/1996
- 890.227/2000
- 890.270/2001
- 890.104/2003
- 890.275/2003
- 890.206/2006
- 890.799/2013
- 890.297/2014
- 890.298/2014
- 890.303/2014
- 890.154/2009
- 890.511/2003
- 890.565/2009
- 890.260/2010
- 890.508/2011
- 890.651/2011
- 890.732/2011
- 890.736/2011
- 890.860/2011
- 890.010/2004
- 890.489/2000
- 890.621/2007
- 891.556/1994
- 890.559/2006
- 890.393/2010
- 890.375/2009
- 890.337/1981
- 890.255/2010
- 890.099/1988
- 890.171/2001
- 890.061/2004
- 890.379/2005
- 890.031/2006
- 890.578/2006
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 17/06/2015, p. 59