Diário Oficial da União · Seção 1 · página 59

Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 17/06/2015
Página: 59

Seu processo

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644 Relação nº 84/2015

890.736/2011 LATERITA MINERAÇÃO LTDA.
AI N°85/2015

95 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

811.395/2014
TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N°146/2015 de 05/06/2015-Vencimento em Indeterminado
Decisão publicada na página anterior

811.577/2014 LINO MARCON
FI-Registro de Licença N°143/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 11/12/2018
Decisão publicada na página anterior

811.585/2014
CARPENEDO & CIA LTDA-Registro de Licença N°145/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 18/11/2044
Decisão publicada na página anterior

810.009/2015
ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL-Registro de Licença N°148/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 23/12/2018
Decisão publicada na página anterior

810.078/2015
IRMÃS NAIDON LTDA-Registro de Licença N°147/2015 de 10/06/2015-Vencimento em 22/12/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

811.234/2014 MANOEL FISCHER
OF. N°964/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

811.417/2014 DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.
OF. N°964/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

810.953/2014
BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT-DA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

810.191/2015 PEDREIRA GEHLEN LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 923

810.249/2015 HORIZONTINA PREFEITURA
Registro de Extração N°96/2015 de 28/05/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 923

810.250/2015 HORIZONTINA PREFEITURA
Registro de Extração N°97/2015 de 28/05/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 923

810.251/2015 HORIZONTINA PREFEITURA
Registro de Extração N°98/2015 de 28/05/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 923

810.252/2015 HORIZONTINA PREFEITURA
Registro de Extração N°99/2015 de 28/05/2015

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

Código ANM 927

810.469/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRIN-CÍPIO-Registro de Extração N°32/2009 de 04/08/2009
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

Código ANM 927

810.736/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°56/2009 de 05/10/2009 RELAÇÃO N o- 54/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

810.626/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

810.627/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

810.629/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

810.630/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

810.669/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

810.678/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

810.679/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

810.680/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.007/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.008/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.010/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.011/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.012/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.013/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.014/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.015/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.016/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.017/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.018/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.019/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.020/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.021/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.022/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.023/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.024/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.025/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.057/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.058/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.059/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa

Código ANM 195

811.060/2008
SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT-DA.- DOU de 20/04/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

810.086/1986 NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ
Registro de Licença N°526/1986-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. nº 262 e 263"
Despacho de retificação do Registro de Licença

Código ANM 741

810.433/2003 BRITA OURO PRETO LTDA
Registro de Licença N°2577/2003-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. nº 244"

SERGIO BIZARRO CEZAR

Relação nº 84/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho

Código ANM 657

808.186/1975 MINERAÇÃO SERGIPE S A
Publicado DOU de 15/05/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

001.661/1967 FONTE SÃO FRANCISCO LTDA
AI N°255/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

813.398/1973 GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA-DORA LTDA
AI N°224/2015, 225/2015, 226/2015, 227/2015 e 228/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

808.907/1974 VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA
AI N°254/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

807.849/1975 MARMINDÚSTRIA LTDA
AI N°280/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

809.548/1976 SCHOLLER ARTEF. DE CIMENTO E EX-PLOR. DE PEDREIRA LTDA
AI N°236/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

990.463/1977 CIA NACIONAL DE ALCALIS
AI N°278/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.039/1979 GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA
AI N°231/2015, 232/2015, 233/2015 e 234/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.256/1980 MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRU-ÇÕES S.A.
AI N°275/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.079/1981 MARMINDÚSTRIA LTDA
AI N°279/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.373/1991 JAYME ALMEIDA FILHO
AI N°229/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.090/1992 CONCRELAGOS CONCRETO LTDA
AI N°219/2015, 220/2015, 221/2015, 222/2015 e 223/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.492/1996 AREAL ATLANTIDA LTDA ME
AI N°230/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.227/2000 ALEX DE OLIVEIRA MINERADORA LT-DA EPP
AI N°218/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.270/2001 SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHA-RIA E CONSTRUÇÕES LTDA
AI N°239/2015, 240/2015, 241/2015, 242/2015 e 243/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.104/2003 ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA
AI N°253/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.275/2003 MINERADORA VALE DAS NASCENTES COM EXP LTDA
AI N°212/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1693

890.206/2006 CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA
AI N°257/2015 RELAÇÃO N o- 85/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

890.154/2009 EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME
Área de 17,25 ha para 8,18 ha-Areia e Cascalho
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

890.511/2003
CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-A rg i l a
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.565/2009 LUIZ ANTONIO DE PAIVA
AI N°92/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.260/2010 MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP
AI N°88/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.508/2011 A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE-RIAL DE CONSTRUÇÃO ME
AI N°80/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.651/2011 MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS LTDA.
AI N°86/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.732/2011 CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA
AI N°89/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.736/2011 LATERITA MINERAÇÃO LTDA.
AI N°85/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

890.860/2011 A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE-RIAL DE CONSTRUÇÃO ME
AI N°79/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.489/2000 CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA
OF. N°OFÍCIO Nº 961/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.621/2007 QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA
OF. N°OFÍCIO Nº 979/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

990.006/1991 CONCRETRAN S.A.
AI N° 283/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

891.556/1994 EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN-SE LTDA-ME
OF. N°Ofício Nº 1155/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.559/2006 JORDES TERRAPLENAGEM LTDA
OF. N°Ofício Nº 1115/2015/DNPM/RJ-DFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.393/2010 CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA
OF. N°Ofício Nº 1122/2015/DNPM/RJ-DFAM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 723

890.375/2009 L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME
OF. N°Ofício nº 0019/2013
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 757

890.375/2009 L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

890.337/1981 Pedreira Volta Redonda Ltda
AI N°282/2015 e 284/2015 e 285/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

890.375/2009 L.C.N. Porciano Terraplenagem ME
AI N°276/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

890.255/2010 ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
AI N°281/2015
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 773

890.375/2009 L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME
AI N°001/2013 RELAÇÃO N o- 90/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

890.099/1988 MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA
Publicado DOU de 24/12/2003, Relação n° 472/2003, Seção I, pág. 171-Onde se lê: DNPM nº 890.099/88 - Mineração Souza Freire Ltda - Resende-RJ... Leia-se: DNPM n° 890.099/88 - Mineração Souza Freire Ltda - Resende - RJ e Porto Real, RJ...
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

890.171/2001 MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.
Publicado DOU de 26/11/2007, Relação n° 352/2007, Seção I, pág. 85- Onde se lê: ...Faria Lemos e Porciúncula - MG e RJ Leia-se ...Porciúncula, no estado do Rio de Janeiro e Caiana e Faria Lemos, no estado de Minas Gerais...
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

890.061/2004 GRANITOS RETIRO LTDA. ME.
Publicado DOU de 09/03/2012, Relação n° 52/2012, Seção I, pág. 72- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa com redução de área... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, nos municípios de Itaperuna e Bom Jesus do Itabapoana, RJ, com reduçãode área...
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

890.218/2004 ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.
Publicado DOU de 29/07/2011, Relação n° 136/2011, Seção I, pág. 203- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, passando se de 993,90 ha para 168,17 ha... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no município de Itaperuna, RJ, com redução de área, passando se de 993,90 ha para 160,93 ha...
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

890.379/2005 ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA
Publicado DOU de 28/04/2011, Relação n° 78/2011, Seção I, pág. 81-Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa com redução de área... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, no município de Piraí, RJ, com redução de área...
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

890.031/2006 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME
Publicado DOU de 02/09/2010, Relação n° 136/2010, Seção I, pág. 97- Onde se lê: ...nos municípios de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Seropédica... Leia-se ...nos municípios de Nova Iguaçu e Rio de Janeiro...
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

890.578/2006
M BERBERT CONSULTORIA GEOAM-BIENTAL LTDA - Publicado DOU de 14/12/2010, Relação n° 180/2010, Seção I, pág. 91- Onde se lê: ...nos municípios de Itaguaí e Seropédica, Estado do Rio de Janeiro... Leia-se ...no município de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro...

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Processos citados (95)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.395/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°146/2015 de 05/06/2015-Vencimento em Indeterminado 811.577/2014-LINO MARCON - FI-Registro de Licença N°143/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 11/12/2018 811.585/2014-CARPENEDO & CIA LTDA-Registro de Licença N°145/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 18/11/2044 810.009/2015-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL-Registro de Licença N°148/2015 de 05/06/2015-Vencimento em 23/12/2018 810.078/2015-IRMÃS NAIDON LTDA-Registro de Licença N°147/2015 de 10/06/2015-Vencimento em 22/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.234/2014-MANOEL FISCHER-OF. N°964/2015 811.417/2014-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-OF. N°964/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.953/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA 810.191/2015-PEDREIRA GEHLEN LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.249/2015-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°96/2015 de 28/05/2015 810.250/2015-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°97/2015 de 28/05/2015 810.251/2015-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°98/2015 de 28/05/2015 810.252/2015-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°99/2015 de 28/05/2015 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.469/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRIN- CÍPIO-Registro de Extração N°32/2009 de 04/08/2009 810.736/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°56/2009 de 05/10/2009 RELAÇÃO N o- 54/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 810.626/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 810.627/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 810.629/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 810.630/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 810.669/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 810.678/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 810.679/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 810.680/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.007/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.008/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.010/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.011/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.012/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.013/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.014/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.015/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.016/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.017/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.018/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.019/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.020/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.021/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.022/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.023/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.024/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.025/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.057/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.058/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.059/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 811.060/2008-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.- DOU de 20/04/2015 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 810.164/1993-ALDO CANAL - Publicado DOU de 14/05/2003, Relação n° 157/2003, Seção 1, pág. 49 e 50- Onde se lê: "810.164/1993 - Reserva Medida: 16.680.251,16 m³", Leia-se: "810.164/1993 - Reserva Medida: 16.680251,16 m³, área de 49,6 ha, com o memorial descritivo conforme consta na fls. nº 255" Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.086/1986-NILTON DIEGO CAMILLO FERRAZ- Registro de Licença N°526/1986-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. nº 262 e 263" 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA- Registro de Licença N°2577/2003-Retificação do Registro de Licença: "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme consta na fls. nº 244" SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 84/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 808.186/1975-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Publicado DOU de 15/05/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 56-Publicada no DOU de 15/05/2015- Processo nº 890.183/2006 - Evento nº 361 RELAÇÃO N o- 88/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.661/1967-FONTE SÃO FRANCISCO LTDA- AI N°255/2015 813.398/1973-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA- AI N°224/2015, 225/2015, 226/2015, 227/2015 e 228/2015 808.907/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°254/2015 807.849/1975-MARMINDÚSTRIA LTDA- AI N°280/2015 809.548/1976-SCHOLLER ARTEF. DE CIMENTO E EX- PLOR. DE PEDREIRA LTDA- AI N°236/2015 990.463/1977-CIA NACIONAL DE ALCALIS- AI N°278/2015 890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- AI N°231/2015, 232/2015, 233/2015 e 234/2015 890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRU- ÇÕES S.A.- AI N°275/2015 890.079/1981-MARMINDÚSTRIA LTDA- AI N°279/2015 890.373/1991-JAYME ALMEIDA FILHO- AI N°229/2015 890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- AI N°219/2015, 220/2015, 221/2015, 222/2015 e 223/2015 890.492/1996-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- AI N°230/2015 890.227/2000-ALEX DE OLIVEIRA MINERADORA LT- DA EPP- AI N°218/2015 890.270/2001-SOCIEDADE NACIONAL DE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°239/2015, 240/2015, 241/2015, 242/2015 e 243/2015 890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA- AI N°253/2015 890.275/2003-MINERADORA VALE DAS NASCENTES COM EXP LTDA- AI N°212/2015 890.206/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA- AI N°257/2015 RELAÇÃO N o- 85/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Extratora de Areia Campo Verde LTDA. - 890799/13 Sandra Magna Carvalho Dos Santos Polizzo - 890297/14, 890298/14 Valter Junior Henriques Gomes - 890303/14 RELAÇÃO N o- 89/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.154/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME- Área de 17,25 ha para 8,18 ha-Areia e Cascalho Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.511/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- A rg i l a Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.565/2009-LUIZ ANTONIO DE PAIVA - AI N°92/2015 890.260/2010-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP - AI N°88/2015 890.508/2011-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO ME - AI N°80/2015 890.651/2011-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA. - AI N°86/2015 890.732/2011-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA - AI N°89/2015 890.736/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°85/2015 890.860/2011-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO ME - AI N°79/2015 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.010/2004-ESTANCIA HIDROMINERAL BOA VISTA DE MACUCO LTDA-OF. N°Ofício Nº 1.149/2015/DNPM/RJ- DFAM-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 961/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 979/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 990.006/1991-CONCRETRAN S.A.- AI N° 283/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINEN- SE LTDA-ME-OF. N°Ofício Nº 1155/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício Nº 1115/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.393/2010-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1122/2015/DNPM/RJ-DFAM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°Ofício nº 0019/2013 Nega provimento ao recurso interposto(757) 890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.337/1981-Pedreira Volta Redonda Ltda- AI N°282/2015 e 284/2015 e 285/2015 890.375/2009-L.C.N. Porciano Terraplenagem ME- AI N°276/2015 890.255/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°281/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME -AI N°001/2013 RELAÇÃO N o- 90/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.099/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA - Publicado DOU de 24/12/2003, Relação n° 472/2003, Seção I, pág. 171- Onde se lê: DNPM nº 890.099/88 - Mineração Souza Freire Ltda - Resende-RJ... Leia-se: DNPM n° 890.099/88 - Mineração Souza Freire Ltda - Resende - RJ e Porto Real, RJ... 890.171/2001-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA. - Publicado DOU de 26/11/2007, Relação n° 352/2007, Seção I, pág. 85- Onde se lê: ...Faria Lemos e Porciúncula - MG e RJ Leia-se ...Porciúncula, no estado do Rio de Janeiro e Caiana e Faria Lemos, no estado de Minas Gerais... 890.061/2004-GRANITOS RETIRO LTDA. ME. - Publicado DOU de 09/03/2012, Relação n° 52/2012, Seção I, pág. 72- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa com redução de área... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, nos municípios de Itaperuna e Bom Jesus do Itabapoana, RJ, com reduçãode área... 890.218/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME. - Publicado DOU de 29/07/2011, Relação n° 136/2011, Seção I, pág. 203- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, passando se de 993,90 ha para 168,17 ha... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no município de Itaperuna, RJ, com redução de área, passando se de 993,90 ha para 160,93 ha... 890.379/2005-ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA - Publicado DOU de 28/04/2011, Relação n° 78/2011, Seção I, pág. 81- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa com redução de área... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, no município de Piraí, RJ, com redução de área... 890.031/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME - Publicado DOU de 02/09/2010, Relação n° 136/2010, Seção I, pág. 97- Onde se lê: ...nos municípios de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Seropédica... Leia-se ...nos municípios de Nova Iguaçu e Rio de Janeiro... 890.578/2006-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA - Publicado DOU de 14/12/2010, Relação n° 180/2010, Seção I, pág. 91- Onde se lê: ...nos municípios de Itaguaí e Seropédica, Estado do Rio de Janeiro... Leia-se ...no município de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro...

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 17/06/2015, p. 59

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Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Fase de Registro de Extração

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Relação nº 84/2015

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Lavra

Acompanhar 890.736/2011