Página do DOU de 03/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.730/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA- AI N°376/2016-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.256/2007-MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE SOU- ZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.304/2001-MINERAÇÃO USIBRITA LTDA-OF. N°2.029/2016-DNPM/ES. 896.513/2005-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LT- DA ME-OF. N°1.961/2016-DNPM/ES 896.730/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-OF. N°1.984/2016-DNPM/ES 896.318/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.- OF. N°1.971 E 1972/2016-DNPM/ES 896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°1.979/2016-DNPM/ES 896.058/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°2.006/2016-DNPM/ES 896.203/2015-INDUSTRIA DE LAJOTAS SANTA RITA LTDA ME-OF. N°2.054/2016-DNPM/ES Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.339/2014-MARCONI SILVA ALVES-Alvará N°8.966/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.111/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará n°19.985/2000 896.427/2006-MIRELLA DORNELAS MACHADO- Cessionário:ES DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 20.488.729/0001-66- Alvará n°7.050/2007 896.075/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO EVERESTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.062.619/0001-14- Alvará n°5.710/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.701/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME- Área de 1.943,60 ha para 259,12 ha-GRANITO E AR- GILA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.414/2002-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 896.794/2011-CLÁUDIA LECCO BERTAZO-ALVARÁ N°6855/2012 Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 890.381/1992-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO Não conhece o recurso interposto(1837) 896.885/2007-Interposto porELIS JOSÉ DE SOUSA 896.844/2008-Interposto porMINERAÇÃO AGUIAR LT- DA. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.735/2003-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Substância Aprovada:TITÂNIO 896.052/2012-CLOVES DA COSTA PESSOA- Substância Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.628/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. 896.735/2003-VALE S A 896.045/2005-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO EIRELI 896.070/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA. 896.189/2005-PABLO MAGNAGO PEREIRA 896.052/2012-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME- APROVO Relatório Final de Pesquisa - Granito- DNPM nº 896.418/2002 Mineração Falcheto Ltda Me - Venda Nova do Imigrante - ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA ME-OF. N°2.047/2016-DNPM/ES. 896.284/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.009/2016-DNPM/ES 896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME- OF. N°2.019/2016-DNPM/ES 896.252/2005-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- OF. N°2.010/2016-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.019/2001-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME.-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, CONCEIÇÃO DO CAS- TELO/ES - Guia n° GU 0040/2013-16.600toneladas-Saibro- Validade:23/10/2017 896.237/2014-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-ITAPE- MIRIM/ES - Guia n° 0050/2016-50.000toneladas/ano-AREIA- Validade:14/10/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.504/1987-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA- AL- VARÁ n° 0769/1992 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 04.759.458/0001-80 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA ME-OF. N°2.048/2016-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA- AI N° 0370 E 0371/2016-DNPM/ES. 896.587/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.- AI N° 0380/2016-DNPM/ES 896.747/2008-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- AI N° 0379/2016-DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA ME- AI Nº 062/2016 até 064/2016-DNPM/ES. 802.660/1976-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.- AI Nº 751/2014 e 752/2014-DNPM/ES. 890.600/1987-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI Nº 586 E 587/2015-DNPM/ES. 890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI Nº 398/2014 ATÉ 401/2014-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA ME-OF. N°2.053/2016-DNPM/ES. 802.660/1976-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.- OF. N°2.043/2016-DNPM/ES. 890.600/1987-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- OF. N°2.035/2016-DNPM/ES. 890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA - ME-OF. N°2.051/2016-DNPM/ES. 890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°2.038/2016-DNPM/ES. 890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°2.041/2016-DNPM/ES. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA ME- AI N°0387/2016-DNPM/ES. 802.660/1976-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.- AI N°0384/2016-DNPM/ES. 890.600/1987-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI N°0381/2016-DNPM/ES. 890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA - ME- AI N°0386/2016-DNPM/ES. 890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI N°0382/2016-DNPM/ES. 890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI N°0383/2016-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.437/1991-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°2.020/2016-DNPM/ES. 896.453/2012-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME-OF. N°2.014/2016- DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 896.161/2015-DELFINO PLASTER-OF. N°361/2016- DNPM/ES CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 295/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.287/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA ME-OF. N°1061/2016/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.285/1979-ELDORADO EMPRESA DE MINERACAO BALNEOTERAPIA LTDA - ME-OF. N°1024/2016/DTM-GO-180 dias 860.237/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1010/2016/DTM-GO-180 dias 860.513/1986-MINERGO MINERAÇÃO GOIANA LTDA.- OF. N°1021/2016/DTM-GO-180 dias 861.082/1987-AFFEGO LTDA-OF. N°1011/2016/DTM-GO- 180 dias 860.551/1988-WB MINERADORA LTDA-OF. N°1009/2016/DTM-GO-180 dias 860.838/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°1003/2016/DTM-GO-180 dias 861.093/1988-MINERVERA MINERADORA PRIMAVERA LTDA.-OF. N°1023/2016/DTM-GO-180 dias 860.486/1990-MINERAÇÃO SOL NASCENTE DE CAL- DAS LTDA.-OF. N°1016/2016/DTM-GO-180 dias 860.701/1990-TERRA BRASIL THERMAS PARK HOTEL LTDA.-OF. N°1014/2016/DTM-GO-180 dias 860.702/1990-MINERADORA PROMISSÃO LTDA.-OF. N°1004/2016/DTM-GO-180 dias 861.149/1991-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1020/2016/DTM-GO-180 dias 861.748/1994-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1069/2016/DTM-GO-180 dias 861.970/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1002/2016/DTM-GO-180 dias 861.978/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1001/2016/DTM-GO-180 dias 861.992/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1001/2016/DTM-GO-180 dias 861.051/1997-WAGNER HORTA BRUGGER-OF. N°1019/2016/DTM-GO-180 dias 860.743/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1018/2016/DTM-GO-180 dias 860.904/2002-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1001/2016/DTM-GO-180 dias 860.351/2003-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LT- DA.-OF. N°1037/2016/DTM-GO-180 dias 861.063/2003-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1065/2016/DTM-GO-180 dias 861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°1008/2016/DTM-GO-180 dias 862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1013/2016/DTM-GO-180 dias 862.175/2005-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1034/2016/DTM-GO-180 dias 860.688/2006-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1040/2016/DTM-GO-180 dias 861.299/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°1041/2016/DTM-GO-180 dias 862.397/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°1042/2016/DTM-GO-180 dias 860.092/2008-I.M. NEVES DRAGA BEM TI VI ME-OF. N°1015/2016/DTM-GO-60 dias 860.123/2008-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.-OF. N°1066/2016/DTM-GO-180 dias 861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°1017/2016/DTM-GO-180 dias 860.065/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°1006/2016/DTM-GO-180 dias 860.312/2009-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1036/2016/DTM-GO-180 dias 860.595/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1012/2016/DTM-GO-180 dias 860.708/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1007/2016/DTM-GO-180 dias 860.015/2010-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1005/2016/DTM-GO-180 dias 860.104/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1039/2016/DTM-GO-180 dias 860.316/2010-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1064/2016/DTM-GO-180 dias 860.517/2010-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°1038/2016/DTM-GO-180 dias 860.895/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1035/2016/DTM-GO-180 dias 861.681/2013-TIAGO ANTONIO DE SOUZA DANTAS ME-OF. N°1067/2016/DTM-GO-60 dias Reitera exigência(366) 860.224/1987-MINERAÇÃO SANDE LTDA.-OF. N°1029/2016/DTM-GO-180 dias 760.968/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1043/2016/DTM-GO-180 dias 860.269/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1025/2016/DTM-GO-180 dias 860.175/2000-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1025/2016/DTM-GO-180 dias 860.312/2001-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°1028/2016/DTM-GO-180 dias 860.190/2004-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°1032/2016/DTM-GO-180 dias 860.947/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1044/2016/DTM-GO-180 dias 860.726/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1027/2016/DTM-GO-180 dias 861.071/2009-AREIA FORTALEZA LTDA-OF. N°1047/2016/DTM-GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 861.166/2001-RS MINERAÇÃO E SANEAMENTO LTDA- OF. N°180 861.188/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-OF. N°1033/2016/DTM-GO 861.036/2006-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1031/2016/DTM-GO 861.359/2006-DS GODINHO-OF. N°1030/2016/DTM-GO 861.056/2007-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME-OF. N°1045/2016/DTM-GO 861.441/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1026/2016/DTM-GO