Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090900073 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 41/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- N° do Termo de desinterdição:25/2024, de 05/09/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 61/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.492/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA- Cessionário:SM INÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 05.938.517/0001-40- Alvará n°5111/2023 800.123/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6329/2022. 800.113/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8136/2022. 800.110/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5240/2022. 800.116/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8137/2022. 800.112/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5241/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.302/2023-MARCOS AURELIO LIMA- Alvará n°5642/2023 - Cessionario:800.196/2024.-ALCA MINAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ nº 54.975.104/0001-40. 800.564/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°8351/2022 - Cessionario:800.176/2024-ANTONIO MARCOS ROCHA DA COSTA- CPF ou CNPJ nº 42.303.075/0001-91. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 800.053/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4481/2019. 800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4482/2019. 800.055/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4483/2019. 800.056/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4484/2019. 800.057/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4485/2019. 800.337/2018-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CPF ou CNPJ 38.291.813/0001-50- Alvará n°4618/2019. 800.512/2018-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CPF ou CNPJ 38.291.813/0001-50- Alvará n°5776/2019. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.232/2017-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CNPJ 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 608/2024- ANM/CE- Vencimento da Licença: 03/06/2029 800.258/2019-REOBOTE EXTRACAO DE AREIAS LTDA- Cessionário:C L INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 11.146.220/0001-44- Registro de Licença N° 91/2020- ANM/CE- Vencimento da Licença: 13/08/2025. 800.170/2020-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA CAIÇARA CARIRÉ LTDA.- CNPJ 49.627.625/0001-77- Registro de Licença N° 186/2024- ANM/CE- Vencimento da Licença: 28/05/2034. 800.829/2022-ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:IDV AREIA DO VALE LTDA - ME- CNPJ 52.866.828/0001-20- Registro de Licença N° 36/2024 - ANM/CE- Vencimento da Licença: 30/08/2026. ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 66/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7255/2024-896.063/2024-MARCOS VINÍCIOS MINETE- 7256/2024-896.073/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA- 7252/2024-896.107/2022-ROGERIO ANTONIO- 7257/2024-896.089/2024-ALL MINERACAO LTDA- 7258/2024-896.090/2024-ALL MINERACAO LTDA- 7259/2024-896.111/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA- 7253/2024-896.012/2024-J L OBRAS E SERVICOS LTDA- 7254/2024-896.014/2024-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7246/2024-896.088/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA- 7245/2024-896.083/2024-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA- 7242/2024-896.064/2020-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME- 7244/2024-896.018/2024-RAMIRO FRANCISCO RODRIGUES- 7247/2024-896.093/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 7248/2024-896.094/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 7249/2024-896.100/2024-NV CONCRETOS LTDA- 7250/2024-896.104/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA- 7251/2024-896.116/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- 7243/2024-896.017/2024-ALL MINERACAO LTDA- ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 317/2024 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 304/2024, Seção 1, Página 79-Publicada no DOU de 03 de setembro de 2024- Processo nº 850.070/2012 - Evento nº 317 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 318/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.886/2020-GADE GOLD LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS EIRELI-OF. N°36854/2024/DIFIS-PA/ANM 850.886/2020-GADE GOLD LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS EIRELI-OF. N°36857/2024/DIFIS-PA/ANM ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 86/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA - Publicado DOU de 28/09/2012, Relação n° 124, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "Município(s)/UF: União da Vitória" ; LEIA-SE: "Município(s)/UF: União da Vitória/PR, Porto Vitória/PR" ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 274/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.534/2023-ASSIS DA ROSA DA ROCHA 810.333/2022-F C C MAGNUS & CIA LTDA 810.594/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA . 810.443/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.036/2022-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA 810.588/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.587/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.552/2021-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI 810.536/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI 810.535/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI 810.276/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA . 811.227/2021-PETRA BRITAGEM LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.057/2014-GAMA MINERADORA EIRELI 810.782/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI 810.685/2020-JOSE VILSON KLIMICK 810.690/2018-EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON SA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.227/2021-PETRA BRITAGEM LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 810.531/2000-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.352/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 231/2020 - Vencimento em 27/05/2026 811.306/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 117/2020 - Vencimento em 27/05/2026 810.000/2004-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2770/2004 - Vencimento em 27/05/2026 810.078/2011-PAULO C. BIGLIARDI LTDA- Registro de Licença N° 108/2011 - Vencimento em 29/08/2028 810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 674/1988 - Vencimento em 20/07/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.000/2004-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36001/2024 810.078/2011-PAULO C. BIGLIARDI LTDA-OF. N°36530/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.336/2018-GAMA MINERADORA EIRELI 810.288/2023-JOSE VILSON KLIMICK 810.035/2020-EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON SA 810.924/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI 811.313/2013-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA 810.141/2024-BASALPISO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.758/2023-STEFFENS MINERADORA LTDA 810.864/2022-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME 810.629/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA 811.438/2016-DMS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 810.590/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°40606/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.841/2023-J S MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°36028/2024 810.796/2023-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA- OF. N°36026/2024 810.611/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36088/2024 810.539/2023-EDYR MILITINO RUI-OF. N°36273/2024 810.546/2023-J V DE SOUZA-OF. N°36321/2024 810.614/2020-GAYGER E CIA LTDA-OF. N°36267/2024 810.842/2021-KLAUS - EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO EIRELI-OF. N°36373/2024 810.106/2022-EXTRAÇÃO DE BASALTO JCZ LTDA ME-OF. N°36347/2024