Página do DOU de 09/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021030900116 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.973/1968-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°4332/2021/DFMIM- MG/ANM 811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-OF. N°4314/2021/DFMIM- MG/ANM 002.808/1935-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°4291/2021/DFMIM - MG/GER-MG 830.699/1987-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°4281/2021/DFMIM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 002.808/1935-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°4290/2021/DFMIM-MG/ANM 830.699/1987-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°4279/2021/DFMIM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.649/2004-MLOG S.A-OF. N°5365/2021/SECOR-MG/ANM ;Morro do Pilar Minerais S.a. 831.878/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°5355/2021/SECOR- MG/ANM ; Mineração Artud Ltda 833.434/1993-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°5352/2021/SECOR-MG/ANM ; Alex Sandro Abreu de Paula Me 830.821/2005-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5105/2021/DFMIM- MG/ANM 832.345/2002-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°3129/2021/DFMIM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-RIO PRETO/MG, SANTA RITA DE JACUTINGA/MG, VALENÇA/RJ - Guia n° 85/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.260/2007-MINERAÇÃO MAMUT LTDA EPP-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG - Guia n° 94/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício (quartzo industrial) (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.076/2002-CIDEF DO BRASIL LTDA-SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 64/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ ano-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso industrial )- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Despacho publicado(356) 832.405/2007-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-Guia de Utilização. Exigência para apresentação da licença ambiental. - Ofício Nº 4959/2021/DIREM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.484/2005-PRANDO STONE LTDA-OF. N°5115/2021/DIREM-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.631/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.635/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.630/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.638/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.538/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.378/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°5469/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.376/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°5468/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.066/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°5465/2021/SECOR - MG/GER - MG 830.760/2019-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°4512/2021/SECOR- MG/GER - MG 831.377/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°5470/2021/SECOR - MG/GER - MG 831.603/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°5473/2021/SECOR - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.512/2008-MINERAÇÃO CALDEIRÃO LTDA- AI N°309/2021/GER-MG/DIREM- MG- (Processo Referência: 48054.930319/2021-03? ) 830.015/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- AI N°362/2021/GER- MG/DIREM-MG -( Processo Adm:48054.930407/2021-05 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.015/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA -Alvará N°2280/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.645/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-GRANITO.-PEDRA DOURADA/ TOMBOS/MG 830.583/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-AREIA (uso Agregado na construção civil)-BELO VALE/MG 830.067/2018-FHAE MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE SILÍCIO (quartzo) (uso industrial) e QUARTZITO (Uso: Ornamental e revestimento).-BOCAIUVA/MG 831.012/2015-CERAMICA MINAS FORTE LTDA-Argila (para construção civil e cerâmica)-Indaiabira/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°5121/2021/DIREM-MG/ANM 832.663/2015-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°5167/2021/DIREM-MG/ANM 831.841/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°5157/2021/DIREM- MG/ANM 831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°5159/2021/DIREM-MG/ANM 832.825/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°5153/2021/DIREM-MG/ANM 832.829/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°5154/2021/DIREM-MG/ANM Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 832.416/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Guia de Utilização N°12/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.416/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-JOÃO MONLEVADE/MG - Guia n° 86/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano- MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.961/2017-BASSARI MINERACAO LTDA-BARÃO DE COCAIS/MG - Guia n° 70/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.357/2019-ALEXANDRE NACIF SILVA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 91/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-BERILO (31,2 kg/ano), TURMALINA (31,2 Kg/ano) e QUARTZO (31,2 kg/ano)-BERILO, TURMALINA e QUARTZO- Duração da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.224/2009-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Área de 146,69 ha para 48,54 ha-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha) .-ESMERALDAS/MG 831.087/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 998,68? ha para 965,45 ha- QUARTZITO (uso rocha Ornamental e de Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG 830.829/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Área de 873,18 ha para 778,44 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-ITACAMBIRA/MG 830.825/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Área de 788,47 ha para 754,51 ha.-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-BOCAIUVA/MG 833.354/2013-CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 957,20 ha para 423,39 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial).-CABO VERDE/MUZAMBINHO/MG 833.349/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA- Área de 972,66 ha para 438,53 ha-QUARTZO ( uso industrial).-MONTEZUMA/MG 832.034/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME- Área de 1995,15? ha para 989,08 ha-QUARTZITO (uso rocha Ornamental e de Revestimento).-SERRO/MG 831.313/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Área de 363,07 ha para 49,48 ha-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil e MINÉRIO DE OURO (uso industrial)-CONSELHEIRO PENA/TUMIRITINGA/MG 831.263/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- Área de 934,70 ha para 150,03 ha-ARGILITO (uso Industrial e fabricação de cerâmica vermelha).-BOM D ES P AC H O / M G 832.154/2012-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA- Área de 999,67 ha para 497,21 ha-FILITO (uso Industrial).-LASSANCE/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.690/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°5845/2021/DIREM- MG/ANM 833.359/2014-MINERACAO RIO SUL LTDA-OF. N°4954/2021/DIREM-MG/ANM 832.407/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°5553/2021/DIREM- MG/ANM 832.152/2014-JGM MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°5630/2021/DIREM-MG/ANM 832.130/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°5627/2021/DIREM- MG/ANM 831.562/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4532/2021/DIREM- MG/ANM 831.563/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4169/2021/DIREM- MG/ANM 831.564/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4533/2021/DIREM- MG/ANM 831.565/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°4531/2021/DIREM- MG/ANM 832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-OF. N°5162/ e 5163/2021/DIREM-MG/ANM 832.361/2003-WILDEMIR ALVES SANTOS-OF. N°4975 e 5111 /2021/UAGV - MG/GER - MG Despacho publicado(256) 833.359/2014-MINERACAO RIO SUL LTDA-determina o cumprimento de ofício que exige a apresentação da licença ambiental para extração com Guia de Utilização - Melhor instrução do pedido de guia de utilização. - Ofício nº 4955/2021/DIREM-MG/ANM - Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.849/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.486/2014-CERÂMICA FORTE LTDA-ALVARÁ N°200/2020. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.012/2015-CERAMICA MINAS FORTE LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.489/2011-NELIO GONCALVES MAIA-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG, PIEDADE DOS GERAIS/MG - Guia n° 93/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.800 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-LAGOA DA PRATA/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG - Guia n° 84/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-32.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.830/2010-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME-PORTO FIRME/MG - Guia n° 62/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 toneladas/ano-AREIA (uso imedito na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.240/2010-MINERAÇÃO DELGADO ME-DIAMANTINA/MG, SERRO/MG - Guia n° 92/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 833.449/2010-HELENO VILELA LIMA-CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG, IGARATINGA/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 65/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 48.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha )- Duração da Guia:2 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.716/2016-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-MONJOLOS/MG - Guia n° 63/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 833.308/2013-LEONARDO LUCAS PEREIRA-JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 90/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-CALCÁRIO (uso como agregado na construção civil(brita)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.120/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-CAETÉ/MG, NOVA UNIÃO/MG, TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 96/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 50.000 toneladas/ano-FILITO (uso industrial)- Duração da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.193/2011-MAC HUNTER MINERADORA LTDA.-CHALÉ/MG, SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG - Guia n° 89/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano- AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 anos (a partir de sua publicação) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.027/2014-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-BELO VALE/MG - Guia n° 95/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental