ALVARÁ Nº 1527, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 26/02/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022600081 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 105/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826190/19 - Not.171/2025 - R$ 8.916,37, 826197/19 - Not.172/2025 - R$ 9.903,61, 826198/19 - Not.174/2025 - R$ 9.502,67, 826180/19 - Not.175/2025 - R$ 11.342,59 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 106/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Eloisio Sabadini Junior - 861233/21 - Not.455/2025 - R$ 10.444,80 Fabiano Bandeira Carvalho - 860808/21 - Not.454/2025 - R$ 5.760,84 Lucas Gabriel Dos Reis Fernandes - 861574/21 - Not.452/2025 - R$ 4.041,21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 107/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adhebar Soares Junior - 850201/21 - Not.462/2025 - R$ 11.521,80 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830291/2025-21-COMERCIAL RESENDE & VIEIRA LTDA (Documento SEI: 16033903) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 41/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°Ofício nº 810.701/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.665/2021-MAGIC ICE REPRESENTACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 826.201/2022-FOZ LIGAS E ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 884.016/2022-ANDONUCIO ANTONIO GONCALVES-OF. N°Ofício nº 810.600/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°Ofício nº 6288/2025/DIGTM/ANM 811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°Ofício nº 6288/2025/DIGTM/ANM 810.816/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°Ofício nº 884.216/2022-GWP CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 6526/2025/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente RELAÇÃO 42/2025 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.132/2004 - ALGAREA MINE R AC AO LTDA. - Requerimento de Lavra Nº /conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025. Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.183/2008 - ALGAREA MINE R AC AO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.458/2008, conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025. Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.184/2008 - ALGAREA MINE R AC AO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.473/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025. Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.185/2008 - ALGAREA MINE R AC AO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.459/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025. Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.186/2008 - ALGAREA MINE R AC AO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.460/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025. Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.187/2008 - ALGAREA MINE R AC AO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.461/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025. Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.193/2008 - ALGAREA MINE R AC AO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.466/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025. Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.194/2008 - ALGAREA MINE R AC AO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.467/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025. Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.133/2004 - ALGAREA MINE R AC AO LTDA. - Requerimento de Lavra Nº /conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025. Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.134/2004 - ALGAREA MINE R AC AO LTDA. - Requerimento de Lavra Nº /conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025. Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.182/2008 - ALGAREA MINE R AC AO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.457/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025. Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.195/2008 - ALGAREA MINE R AC AO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.468/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025. Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.197/2008 - ALGAREA MINE R AC AO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.470/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025. Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.323/2005 - ALGAREA MINE R AC AO LTDA. - Requerimento de Lavra Nº /conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025. Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 846.184/2013 - MAGNO VILAR DA COSTA - Sucessor: VANIA SILVA VILAR - CPF/CNPJ ***.536.634-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Registro de Licença Nº 343/2014 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente RELAÇÃO 44/2025 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Edimar Caetano Andrade - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.014/1978 - GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. - Portaria de Lavra Nº 148/2017,por determinação judicial prolatada nos autos do processo n. ATOrd 0000434-16.2022.5.17.0132. Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA. - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados: Processo nº 850.053/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 1.845/2023 Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados: Processo nº 850.054/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 5.188/2023 Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados: Processo nº 850.055/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 7.498/2023 Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados: Processo nº 850.058/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Requerimento de Pesquisa Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados: Processo nº 850.065/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 5.189/2023 Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados: Processo nº 850.066/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 1.858/2023 Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados: Processo nº 850.067/2023 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Alvara de Pesquisa nº 8.260/2023 Incorporadora: CLARIANT BRASIL LTDA - CNPJ31.452.113/0001-51 - Direitos incorporados: Processo nº 850.906/2017 - BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA. - Requerimento de Lavra CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 45/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.722/2024-WALTER GAWLINSKI-OF. N°Ofício nº 6812/2025/DIGTM/ANM 810.293/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 6853/2025/DIGTM/ANM 810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 6853/2025/DIGTM/ANM 811.451/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°Ofício nº CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 46/2025 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1527, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844011/2025-34-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA (Documento SEI: 16033915) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1528, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870050/2025-15-MINERA PREMIUM STONES LTDA (Documento SEI: 16033917) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1529, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870052/2025-12-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES (Documento SEI: 16033916) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente