Alvará N°6526/2010 — página do DOU de 26/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.202/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°6526/2010 870.285/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°6546/2010 870.287/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°6548/2010 870.296/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°6563/2010 870.298/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°6565/2010 870.299/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°6566/2010 870.469/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8857/2010 870.470/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8858/2010 871.435/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16574/2010 871.444/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16575/2010 871.624/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°15288/2010 871.625/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°15289/2010 871.626/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°15332/2010 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 870.610/1988- CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 870.366/2004-CERÂMICA MUNDIAL LTDA. RELAÇÃO N o- 1 6 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 873.033/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-MIGUEL CALMON/BA - Guia n° 024/2011-6.000t-Manganês- Validade:20 de Dezembro de 2012 870.514/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR RE- BOUÇAS LTDA-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 07A/2011-4000t- Feldspato- Validade:01 de setembro de 2012 870.641/2010-PRODUMAN ENGENHARIA LTDA-ANA- GÉ/BA - Guia n° 23/2011-50.000t-Granito- Validade:26 de Julho 870.782/2010-RG CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA-PORTO SEGURO/BA - Guia n° 026/2011-50.000t-Areia- Validade:10 de Janeiro de 2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.142/2004-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-IBITIARA/BA - Guia n° 25/2011-18.000tt-Sicílio- Validade:30 de Dezembro de 2011 RELAÇÃO N o- 1 6 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.857/2006-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-ALVA- RÁ N°11.675/2006 875.078/2007-REF-INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- ME-ALVARÁ N°5.684/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.034/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.726/2005 870.035/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.727/2005 873.173/2007-GTEM-GEOLOGOS ASSOCIADOS LTDA- ALVARÁ N°13708/2007 874.583/2007-MRM CONSTRUTURA LTDA-ALVARÁ N°3.899/2008 874.584/2007-MRM CONSTRUTURA LTDA-ALVARÁ N°3.900/2008 874.585/2007-MRM CONSTRUTURA LTDA-ALVARÁ N°3.901/2008 874.586/2007-MRM CONSTRUTURA LTDA-ALVARÁ N°3.902/2008 874.587/2007-MRM CONSTRUTURA LTDA-ALVARÁ N°3.903/2008 874.588/2007-MRM CONSTRUTURA LTDA-ALVARÁ N°3.904/2008 874.589/2007-MRM CONSTRUTURA LTDA-ALVARÁ N°3.905/2008 RELAÇÃO N o- 1 7 3 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 003.079/1941-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E CO- MERCIAL LTDA.- NOT Nº4644/2010-R$ R$ 324.476,55 801.739/1976-BAROID PIGMINA INDUSTRIAL E CO- MERCIAL LTDA.- NOT Nº4645/2010-R$ R$ 26.082,06 802.782/1976-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA- NOT Nº4641/2010-R$ R$ 6.079,33 870.325/1987-INTERGRANIT MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4639/2010-R$ R$ 6.680,78 871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA- NOT Nº032/2008-R$ R$ 1.574.037,97 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 871.799/1989-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- NOT Nº41/2007-R$ R$ 671.362,36 870.393/1991-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA- NOT Nº39/2007-R$ R$ 285.586,61 RELAÇÃO N o- 1 7 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.975/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.134/1986-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°91/2011 870.268/1988-GUARACI MENDONÇA MALENZA-OF. 871.996/1992-ANTÔNIO EDMILSON FIRME JÚNIOR- OF. N°86/2011 870.567/1998-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA-OF. N°32/2011 873.029/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°99/2011 873.345/2006-FUTURA MINERAIS LTDA-OF. N°84/2011 871.182/2007-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°95/2011 873.706/2007-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°95/2011 875.242/2007-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME-OF. N°96/2011 870.345/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 870.353/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 870.354/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 870.355/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 870.359/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 870.360/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 870.361/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 870.363/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 870.364/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 871.438/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 871.441/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 871.442/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 871.445/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. 871.616/2008-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°102/2011 872.596/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°83/2011 873.687/2008-BIRIBEIRA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA ME-OF. N°94/2011 870.822/2009-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.310/1978-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°98/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP-OF. N°272/2011 872.318/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 870.079/1999-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°269/2011 870.333/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. 871.082/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. 870.518/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. 871.088/2002-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°268/2011 871.105/2003-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°274/2011 871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 802.264/1978-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°293/2011-180 dias 871.308/2004-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°309/2011-60 dias 872.884/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°305/2011-180 dias 872.885/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°306/2011-180 dias Reitera exigência(366) 872.364/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°301/2011-60 dias 872.365/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°300/2011-60 dias 870.098/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°300/2011-60 dias 870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°302/2011-60 dias 870.101/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°300/2011-60 dias 870.106/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°304/2011-60 dias 870.107/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°300/2011-60 dias 870.108/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°303/2011-60 dias 870.109/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- OF. N°300/2011-60 dias 870.854/2006-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°271/2011-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°90/2011 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 870.363/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF-OF. N°88/2011 870.364/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF-OF. N°88/2011 870.365/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF-OF. N°88/2011 870.366/1992-COOPERATIVA AGRO-MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA. - CASEF-OF. N°88/2011 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA-OF. 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA-OF. 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.356/2010-JOSÉ PEREIRA IRMÃO-OF. N°310/2011 RELAÇÃO N o- 1 7 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.158/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA- OF. N°256/2011 872.159/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA- OF. N°256/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.767/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°93/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.846/1996-JAGUAR BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.905/2000-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.635/2001-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. 870.157/2003-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OF. 870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA-OF. 872.273/2003-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N ° 3 11 / 2 0 11 873.224/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°267/2011 Reitera exigência(366) 871.487/2002-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°248/2009-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.154/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°89/2011 870.162/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°89/2011 870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°89/2011 870.312/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°89/2011 870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°89/2011 870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°89/2011 870.340/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°89/2011 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR