Página do DOU de 28/12/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.090/2000-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LT D A 896.138/2006-CB GRANITOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.296/2006-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.-IBA- TIBA/ES - Guia n° 0056/2015-16000 t/ano10.824.188 t-granito- Validade:27/09/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.020/2002-ADEVAIR MARTINS RAMOS FI.- Área de 282 ha para 41,15 ha-AREIA 896.317/2004-SERRA GRANITOS LTDA- Área de 371,57 ha para 281,17 ha-Granito Ornamental 896.005/2005-BRASPEDRA LTDA ME- Área de 434,24 ha para 41,96 ah-GRANITO. 896.296/2006-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.- Área de 417,03 ha para 368,08 ha-granito 896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Área de 208,65 ha para 128,62 ha-GRANITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.266/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-Granito 890.600/1993-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.-GRANITO. 896.317/2002-MINERAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL 896.635/2002-CERÂMICA CINCO LTDA-ARGILA. 896.322/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-GRANITO 896.004/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-AREIA. 896.277/2010-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-AR- GILA. 896.390/2011-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-AREIA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.090/2000-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LT D A 896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO 896.231/2012-ONÉSIO DE PALMA 896.284/2012-MARCOS PARAIZO 896.290/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 896.291/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 896.292/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 896.366/2012-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 896.028/2014-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.052/2008-ONIX MINERADORA LTDA EPP- Substância Aprovada:AREIA e ARGILA Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 896.052/2008-C & C Mineração Ltda Me, Ambiental Mineradora Ltda Me, Mineração Machado Ltda, Construtora M.V. Ltda Me, Ecoareia Comércio de Areia Ltda e Rio Doce Consultoria Ltda. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.152/2007-FRISSO COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E PES- QUISAS DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.902/1993-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3077/2015-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°0947/2011-SR/DNPM/ES.-60 dias Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 896.383/2000-MINERAÇÃO MUNDO NOVO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.902/1993-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°3078/2015-DNPM/ES. Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 890.250/1991-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°066/2009 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.201/1983-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- AI Nº 0922/2011-DNPM/ES, 0923/2011-DNPM/ES e 0924/2011-DNPM/ES. Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.201/1983-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.598/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME. Relação n o- 177/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.233/2015-M.S. BORLOT. ME-OF. N°3111/2015 - DNPM/ES . Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.472/2002-SERRA MAR GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.406/1990-GRANEX DO BRASIL LTDA ME-OF. N°3116/2015 DNPM/ES . 891.004/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°3051/2015 - SR/DNPM/ES . 896.555/1995-ARTHUR ROCHA DOS SANTOS-OF. N°2419/2015/FIS - SUP DNPM/ES . 896.515/1996-GRANSNOBRIL GRANITO NOBRE DO BRASIL LTDA-OF. N°3014/2015 - SR/DNPM/ES . 896.544/1999-MINERAÇÃO PASSARINHO LTDA-OF. N°3043/2015 - SR/DNPM/ES . 896.482/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA-OF. N°3001/2015 - SUP DNPM/ES . 896.490/2000-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME- OF. N°3037/2015 - SR/DNPM/ES . 896.472/2002-SERRA MAR GRANITOS LTDA-OF. N°3042/2015 SUP - DNPM/ES . 896.707/2002-ÁGAPE DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°3052/2015 SUP DNPM/ES 896.379/2004-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°3054/2015 - SR/DNPM/ES . 896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2923/2015 - SR/DNPM/ES . 896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2922/2015 - SR/DNPM/ES . 896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2921/2015 - SR/DNPM/ES 896.433/2008-PODIUM MÁRMORES E GRANITOS LT- DA EPP-OF. N°3019/2015 - SR/DNPM/ES . 896.712/2009-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- OF. N°3003/2015 - SR/DNPM/ES . 896.185/2012-R C DE MELO & CIA LTDA ME-OF. N°2525/2015/Fis-Sup DNPM/ES . 896.500/2012-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3032/2015 - SUP DNPM/ES . Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.607/2009-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA EPP-OF. N°2855/2013 - SR/DNPM/ES . 896.686/2009-J. SIMONASSI S.A-OF. N°1680/2014 - SR/DNPM/ES e 1681/2014 - SR/DNPM/ES 896.712/2009-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- OF. N°1970/2014 - SR/DNPM/ES . 896.725/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°2919/2015 - SR/DNPM/ES . Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.250/2014-CELSO FERRI- Cessionário:T. G. MINERA- ÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02.975.395/0001-73- Alvará n°7372/2014 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.515/1996-GRANSNOBRIL GRANITO NOBRE DO BRASIL LTDA 896.544/1999-MINERAÇÃO PASSARINHO LTDA 896.490/2000-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME 896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL - ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.406/1990-GRANEX DO BRASIL LTDA ME- Área de 802,81 ha para 114,16 ha-Granito 896.725/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.- Área de 107,15 ha para 48,97 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 891.004/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-GRANITO 896.202/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO 896.546/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AREIA 896.874/2007-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.- 896.433/2008-PODIUM MÁRMORES E GRANITOS LT- DA EPP-Granito Ornamental 896.505/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.224/2012-OSÓRIO FERREIRA ABRANCHES 896.270/2012-LUCIANO MOREIRA ROCHA 896.331/2012-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA 896.351/2012-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME 896.401/2012-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 896.405/2012-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA. 896.428/2012-MINERAÇÃO R.R. LTDA 896.440/2012-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 896.513/2012-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME 896.555/2012-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA 896.561/2012-CERÂMICA MUNDIAL LTDA 896.579/2012-MARCELO OLIVEIRA FONTÃO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.435/1996-ZÉDIO BONOMO ME 896.111/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3050/2015 - DNPM/ES 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3097/2015 - DNPM/ES . Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI N°626/2015 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3098/2015 - DNPM/ES . 890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVI- MENTAÇÃO LTDA-OF. N°3094/2015 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.943/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-MARILÂNDIA/ES - Guia n° 0058/2015-16.000t/ano-GRA- NITO- Validade:14/12/2019 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 890.943/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°0033/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.203/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-Registro de Licença N°32/2015 de 17/12/2015-Vencimento em indeterminado 896.116/2014-ZÉDIO BONOMO ME-Registro de Licença N°33/2015 de 17/12/2015-Vencimento em 22/12/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.745/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:023/2008 - Vencimento em 26/05/2018 Relação n o- 178/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.472/2002-SERRA MAR GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 27/06/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME - Publicado DOU de 23/11/2005, Relação n° 405/2005, Seção 1, pág. 67- Onde se lê " Argila", leia-se "Argila -reserva medida de 408.000 t." RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 373/2015 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 861.001/1997-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTE-ME-AREIA E CASCALHO Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 861.001/1997-GAP COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 860.768/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA e AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. e INABILITA- DOS os proponentes: 860.769/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 860.200/2005- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 861.142/2005- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA e EMS-EMPRESA DE RE- CURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 861.143/2005- HABILITADOS os proponentes: EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA e EMS-EMPRESA DE RE- CURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 860.239/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA, MI- NERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e MINE- RADORA VERA CRUZ. e INABILITADOS os proponentes: 860.255/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA, MI- NERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E MINE- RADORA VERA CRUZ. e INABILITADOS os proponentes: 860.392/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A, MINERAÇÃO DÓRICA LTDA, MI- NERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. e INA- BILITADOS os proponentes: N.R DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM LTDA. 861.790/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A. e INABILITADOS os proponentes: