Página do DOU de 06/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 684/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.165/2016-MSF MINERAÇÃO S.A. 830.299/2016-AGE ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUI- PAMNETOS LTDA ME 830.300/2016-AGE ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUI- PAMNETOS LTDA ME 830.519/2016-HEVERSON PICCIN VALADÃO 830.520/2016-HEVERSON PICCIN VALADÃO 830.552/2016-JACKSON VEIGA SPÍNOLA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.726/2008-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA 830.594/2013-ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FER- REIRA 830.641/2016-DECORART MARMORES E GRANITOS DE JUIZ DE FORA LTDA 831.068/2016-GABRIELA CAMPOS 831.387/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS 831.393/2016-RAFAEL FIUZA RIBEIRO 831.412/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA EPP Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 831.393/2014-MARILDE FERNANDES MACIEL Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 833.275/2015-NADSON TORRES SARMENTO ME 830.258/2016-GERAIS EXOTICOS LTDA ME 830.294/2016-LOCADORA MOREIRA CARVALHO LT- DA 830.298/2016-AGE ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUI- PAMNETOS LTDA ME 830.305/2016-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA 830.360/2016-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 830.397/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO 830.430/2016-INCORPORADORA FORTE LTDA ME 831.218/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA 831.416/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA 831.483/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP 831.508/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 831.558/2016-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.662/2006-ILELIA DE SOUZA -AI N°908/215-FISC- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.209/2011-MINERAÇÃO JF BRAGA E MOURA LT- DA.-OF. N°2427/2016-FISC Indefere pedido de reconsideração(263) 831.834/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.195/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.888/2004-CARLOS PACHECO SILVEIRA-AI N°281/2014-MG 833.493/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-AI N°1299/2016-MG Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 830.514/2010-GERALDO ROCHA Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- RAL ANO BASE-Ral 2016 (ano base 2016) Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 1470;1471;1472;1473;1474;1475 e 1476/2016-MG 830.145/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 1493;1494;1495;1496;1497;1498;1499 e 1500/2016-MG 830.468/1980-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 1477;1478;1479;1480;1481;1482;1483 e 1484/2016-MG 830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.- AI N° 1515/2016-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 832.522/2001-Empreendimentos Bartolomei Ltda ME- AI N° 1223 e 1224/2016-FISC-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°2527 e 2528/2016-FISC 830.289/1987-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.-OF. N°2549/2016-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 830.128/2016-GERALDO ROCHA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 831.081/1990-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG 833.672/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG 833.762/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.335/2014-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ME- Registro de Licença N°4795/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 830.898/2015-GUSTAVO DE OLIVEIRA ARRUDA-Registro de Licença N°4788/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 04/01/2030 833.109/2015-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-Registro de Licença N°4789/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 15/10/2025 830.616/2016-AMARAL MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-Registro de Licença N°4786/2016 de 16/11/2016-Vencimento em 18/03/2019 831.360/2016-VERDE SERINGAL TERRAPLANAGEM, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N°4796/2016 de 21/11/2016-Vencimento em 12/04/2018 831.948/2016-FABRICIA TATIANA BARBOSA ME-Registro de Licença N°4787/2016 de 16/11/2016-Vencimento em Indeterminado Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.397/2014-MARILDE FERNANDES MACIEL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.961/2016-PEDREIRA HERSA COMÉRCIO E INDÚS- TRIA LTDA. EPP-OF. N°2272/2016-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 830.763/2016-AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA. 830.899/2016-COOPERATIVA DOS OLEIROS DE CÁS- SIA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 830.715/1999-Mineração Santa Izabel Ltda ME- AI N°1556/2016-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME- OF. N°2605/2016-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.858/2012- 301.205/2013- RELAÇÃO N o- 686/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.455/1988-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°2613/2016-FISC 831.805/1991-CARLOS CANDIDO ROCHA-OF. N°2439/2016-FISC 832.177/2006-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°2440/2016-FISC 833.933/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°2442/2016-FISC 832.013/2009-AREAL DINIZ LTDA-OF. N°2597/2016- FISC RELAÇÃO N o- 687/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 002.844/1943-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI N°1604/2016-FISC-MG 817.722/1969-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SER- VIÇOS S.A.- AI N°1712;1713 e 1714/2016-FISC-MG 811.003/1970-MINERAÇÃO REZENDE LTDA- AI N°1698/2016-FISC-MG 824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N°1582/2016-FISC-MG 817.578/1972-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA- AI N°1589;1590;1591;1592 e 1593/2016-FISC-MG 830.200/1979-MANGANÊS NAZARENO LTDA- AI N°1594;1595;1596;1597 e 1598/2016-FISC-MG 830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA- AI N°1701/2016-FISC-MG 830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1612 e 1613/2016-FISC 832.468/1983-MINERAÇÃO ZÉ DE DUCA LTDA- AI N°1608 e 1609/2016-FISC-MG 832.119/1986-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- AI N°1581/2016-FISC-MG 831.196/1987-BRACUHY MINERAÇÃO LTDA- AI N°1584;1585;1586;1587 e 1588/2016-FISC-MG 830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME- AI N°1699/2016-FISC-MG 830.657/1991-USIBRITA LTDA- AI N°1605/2016-FISC- MG 834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA- AI N°1702 e 1703/2016-FISC-MG 830.369/1998-SÃO SEBASTIÃO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°1614/2016-FISC-MG 831.536/1998-DEDE COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1599;1600;1601;1602 e 1603/2016-FISC-MG 830.832/1999-AGUABRAS SOCIEDADE MINERADORA LTDA- AI N°1700/2016-FISC-MG 830.808/2002-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°1615/2016-FISC-MG 831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.- AI N°1606 e 1607/2016-FISC-MG 930.378/2006-MINERAÇÕES REUNIDAS JEQUITINHO- NHA LTDA- AI N°1610 e 1611/2016-FISC-MG Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 832.110/1996-ARISMARIO LOPES DA SILVA- AI N°1624;1625 e 1626/2016-MG 834.080/2006-EDSON ANTÔNIO SOARES- AI N°1691;1692;1693 e 1694/2016-FISC-MG 831.669/2007-CAETANO RODRIGUES DIAS- AI N°1631;1632;1633;1634 e 1635/2016-FISC/MG 834.245/2007-OURIVALDO LIMA- AI N°1704;1705;1706 e 1707/2016-FISC-MG 834.246/2007-OURIVALDO LIMA- AI N°1627;1628;1629 e 1630/2016-FISC 830.218/2009-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA- AI N°1618;1619 e 1620/2016-FISC-MG 830.272/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA- AI N°1621;1622 e 1623/2016-FISC-MG 832.807/2009-MARIA VIANA DE ARAÚJO- AI N°1647/2016-FISC-MG 831.471/2011-SILVANA CLEMENTE DA ROCHA- AI N°1644/2016-FISC-MG 832.656/2011-ENEIDA SILVA COSTA- AI N°1646/2016- FISC-MG 833.315/2011-EDVALDO SOARES DOS SANTOS FILHO- AI N°1650/2016-FISC-MG 833.649/2011-JOÃO CARLOS BENEVIDES PENA- AI N°1651/2016-FISC-MG 831.864/2013-CELIO EMERICK ME- AI N°1645/2016- FISC-MG 833.268/2013-JOSEFA GOULART PERES- AI N°1648/2016-FISC-MG 833.269/2013-JOSEFA GOULART PERES- AI N°1649/2016-FISC-MG 833.656/2013-VANICE APARECIDA DE ASSIS COSTA- AI N°1652/2016-FISC-MG 830.280/2014-PAULO HENRIQUE RIBEIRO- AI N°1643/2016-FISC-MG Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 805.094/1976-MVG MINERAÇÃO VIEIRA GUIMARAES LTDA- AI N°1695;1696 e 1697/2016-FISC-MG RELAÇÃO N o- 689/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.821/1985-MINAS - MINERAÇÃO DE AREIA E CAS- CALHO SABARÁ LTDA- Área de 126,15 ha para 123,45 ha-Filito 832.399/2003-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 90,61 ha para 41,77 ha-Pegmatito (Ornamental) 834.840/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 1.613,50 ha para 668,22 ha-Argila 834.841/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 1.769,00 ha para 627,97 ha-Argila