Relação nº 25/2018/PR — Fase de Requerimento de Pesquisa — DOU 10/05/2018

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ RELAÇÃO Nº 25/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.595/2015-ELIAS JOSE BATISTA-OF. N°100/2018/DGTM/DNPM/PR 826.652/2016-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME- OF. N°88/2017/DGTM/DNPM/PR 826.363/2017-PAULO ROBERTO DE SOUZA & CIA. LTDA. ME-OF. N°37/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.760/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°4194/2017 - Cessionario:826.116/2018; 826.117/2018; 826.118/2018-G.r. extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60 826.633/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°768/2018 - Cessionario:826.102/2018-Rio da Varzea Comércio e Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.008.274/0001-00 826.634/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°769/2018 - Cessionario:826.103/2018-Rio da Varzea Comércio e Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.008.274/0001-00 826.635/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°770/2018 - Cessionario:826.104/2018-Rio da Varzea Comércio e Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.008.274/0001-00 826.636/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°771/2018 - Cessionario:826.105/2018-Rio da Varzea Comércio e Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.008.274/0001-00 826.637/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°772/2018 - Cessionario:826.106/2017-Rio da Varzea Comércio e Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.008.274/0001-00 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.095/2011-NILTON CARDOSO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.732/2005-M. A. PESSUTI ZOTARELLI & ZOTARELLI LTDA. EPP- Cessionário:Trevodario Transporte e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 79.733.986/0001- 69- Alvará n°8088/2006 826.226/2010-JOAQUIM MACALOSSI- Cessionário:J. Macalossi Me- CPF ou CNPJ 14.882.605/0001-68- Alvará n°9707/2010 826.923/2014-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.- Cessionário:Trevodario Transporte e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 79.733.986/0001-69- Alvará n°3167/2015 826.632/2016-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.- Cessionário:Trevodario Transporte e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 79.733.986/0001-69- Alvará n°4575/2017 826.282/2017-FABIANO DA SILVEIRA- Cessionário:Fsl Serviços e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 26.799.637/0001- 83- Alvará n°6718/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.270/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA.-FOZ DO IGUAÇU/PR - Guia n° 13/2018- 50.000ton/ano-Basalto- Validade:07/03/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.590/2015-LUCIANO CHAMANO-Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.746/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°2632/2010 826.456/2010-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°15499/2010 826.722/2014-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°3208/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.082/2015-ARNOLDO HAMMERSCHMIDT-ALVARÁ N°3200/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.903/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°3217/2015 826.904/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°3218/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.014/2015-UELTON SOATO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(361) 826.359/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°205/2018DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-PATO BRANCO/PR - Guia n° 12/2018-50.000ton/ano-Basalto- 826.255/2013-IRMÃOS TELMA LTDA ME- QUITANDINHA/PR - Guia n° 14/2018-50.000ton/ano-Arenito- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.748/2005-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.- Alvará n° 5407/2006 - Cessionário: Trevodario Transporte e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 79.733.986/0001-69 826.400/2014-MARCO ANTONIO SUBTIL MACEDO- Alvará n° 8140/2014 - Cessionário: Subtil Macedo Assessoria Consultoria e Projetos Ltda- CNPJ 06.731.402/0001-42 826.505/2014-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.- Alvará n° 9690/2014 - Cessionário: Ello Implementos Rodoviários Eireli Me- CNPJ 20.165.293/0001-74 826.589/2014-SANDRO CARLOS GASPAR TEIXEIRA- Alvará n° 11078/2014 - Cessionário: Theotony Mineração e Extração Ltda- CNPJ 30.274.752/0001-01 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- OF. N°457/2018 826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- OF. N°457/2018 826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- OF. N°457/2018 826.287/1997-AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°202/2018/DGTM/DNPM/PR 826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- OF. N°457/2018 826.340/2003-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°190/2018/DGTM/DNPM/PR 826.468/2007-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°203/2018/DGTM/DNPM/PR 826.741/2011-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°193/2018/DGTM/DNPM/PR Fase de Registro de Extração Autorizo o aditamento de substância mineral(935) 826.282/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-Cascalho-Registro de Extração N°03/2015, DOU de 18/05/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 826.087/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.089/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.090/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.091/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.093/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.094/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.096/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.097/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.098/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS 826.684/2011-MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO 826.783/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE 826.826/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova 826.702/2001-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.-Feldspato Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.085/2012-KLABIN S.A 826.767/2012-CERÂMICA BODALESSI LTDA ME 826.864/2012-INDÚSTRIA CERÂMICA CONTATO LTDA EPP 826.591/2014-JOSÉ JARDIM DALALASTA 826.513/2016-COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO 826.159/2017-CAMARGO & CAMPANINI LTDA HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RELAÇÃO Nº 42/2018/RS FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Avila & Costa Ltda me - 810799/17 Bruno Linck Agropecuária LTDA. - 810079/12 Fareis Comércio de Calçados LTDA. Epp - 810126/17 Francisco Henrique Silva Fagundes Alfaya me - 810281/17, 810282/17 Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda - Gilberto Barbosa Kaciava - 811221/12 Gilmar Luiz Martins - 810808/17, 810809/17, 810810/17 Gipajé Mineradora Ltda - 810313/16, 810420/17 Julio César Linck - 810005/15 Mailson Marasca - 811164/16, 810637/17 Marlova Cerbaro - 810920/16 Regis Gomes Flores - 810545/17 Ricardo Flores Pinto - 810002/17 Rodomáquinas Ltda me - 811173/12, 811174/12 Terraplanagem bk Ltda - 810577/17, 810578/17, 810774/17 Transportes Dartora e Dartora Ltda me - 810512/17 ROBERTO FERRARI BORBA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA RELAÇÃO Nº 40/2018/RO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 010/2018- 50.000toneladas-Areia- Validade:27/02/2022 886.494/2014-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 009/2018-50.000toneladas-Areia- Validade:09/03/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.125/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°192/2017 886.242/2012-SILVANO GOMES DA CRUZ-AI N°53/2016 886.371/2014-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°331/2016 886.374/2014-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°193/2017 886.375/2014-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°225/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.050/2014-UDO WAHLBRINK-AI N°597/2016 ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 70/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.125/2018-DJONIS DE OLIVEIRA-OF. N°1309/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.671/2017-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.596/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°1338/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.443/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.332/2015-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 220,31 ha para 10,09 ha- AREIA 815.594/2015-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 25,59 ha para 17,21 ha- AREIA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.106/2010-GIUSEPPE NAPPA-AI N°104/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1339/2018 815.746/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1343/2018 815.333/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°1330/2018 815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-OF. N°1305/2018 815.235/2010-INDUGRAMAR LTDA EPP-OF. N°1305/2018 815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-OF. N°1352/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 042/2018-1.300t-SAIBRO- Validade:08/10/2018 815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- ITUPORANGA/SC - Guia n° 041/2018-10.000t-AREIA-