Portaria de Lavra N°50/2010, DOU de 05/02/2010 — página do DOU de 03/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110300117 Seção 1 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 861.023/2016-OURO 7 MINERACAO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 860.707/2018-VINÍCIUS SIQUEIRA DE DEUS Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.150/2019-OURO PRETO AGROCIENCIA EIRELI 860.149/2019-OURO PRETO AGROCIENCIA EIRELI Fase de Concessão de Lavra Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483) 961.098/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 961.148/2020-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485) GM N°92/1988-48406.960658/1987-16-Concessão incluída:804.366/1975- Portaria de Lavra N°50/2010, DOU de 05/02/2010 GM N°92/1988-48406.960658/1987-16-Concessão incluída:862.103/1994- Portaria de Lavra N°175/2013, DOU de 28/05/2013 GM N°92/1988-48406.960658/1987-16-Concessão incluída:860.746/2005- Portaria de Lavra N°171/2015, DOU de 08/05/2015 GM N°92/1988-48406.960658/1987-16-Concessão incluída:002.286/1935- Portaria de Lavra N°323, DOU de 13/03/1936 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.726/2015-FERNANDO LIMA SPINOLA declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 860.091/2014-AGUA MINERAL DARA LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.094/2014-STAFF EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELLI ME Não conhece requerimento protocolizado(1202) 860.984/2017-LEANDRO MARTINS DE ASSUNÇÃO Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 860.984/2017-LEANDRO MARTINS DE ASSUNÇÃO Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 861.123/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 860.792/2018-ALECIO PEREIRA ALVARENGA Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 860.468/2019-RICARDO ZIMETBAUM 59994703749 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.468/2019-RICARDO ZIMETBAUM 59994703749 860.861/2022-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.802/2018-GERSON ALVES BARROS 860.341/2020-CERAMICA XAVANTE LTDA 861.399/2016-OTANIEL ESTEVES PINTO 860.366/2021-GERCINA MARIA PINHEIRO 861.413/2016-RAPHAEL AUGUSTO TAVARES RAMOS 860.863/2017-VITOR CARMO COSTA ME 860.438/2020-IDEBRANDO BENTO PEREIRA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 860.863/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°16745/2022/DIFAM-GO/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.872/2022-OSMAR RODOVALHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.642/2022-ALEX DIONISIO PESSOA 860.674/2022-BRAS KLEYBER BORGES TEODORO 860.647/2022-CECILIA GONCALVES DOS SANTOS DIAS 860.661/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA 860.662/2022-ZEUS MINERACAO LTDA 860.673/2022-STENIO SCHNEIDER CARDONA ROCHA 860.602/2022-BRAS KLEYBER BORGES TEODORO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.557/2022-MINERACAO DORNAS LTDA 860.558/2022-MINERACAO DORNAS LTDA 860.635/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA 860.409/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 860.410/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 860.507/2022-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 91/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.157/2017-LINHA ZERO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-AI N°5980/2022/DIFIS-SC/ANM 815.209/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA-AI N°5981/2022/DIFIS-SC/ANM 815.372/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°4907/2022/DIFIS-SC/ANM 815.072/2018-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-AI N°4902/2022/DIFIS-SC/ANM 815.022/2018-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-AI N°4856/2022/DIFIS- SC/ANM 815.021/2018-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°4855/2022/DIFIS- SC/ANM 815.042/2018-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°4854/2022/DIFIS-SC/ANM 815.042/2018-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°4853/2022/DIFIS-SC/ANM 815.227/2017-CLEUSA MARIA GANZERT BASSETTI-AI N°5983/2022/DIFIS- SC/ANM 815.232/2017-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°5982/2022/DIFIS-SC/ANM 815.095/2017-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-AI N°5967/2022/DIFIS-SC/ANM 815.611/2016-JADSON DE SOUZA ME-AI N°4906/2022/DIFIS-SC/ANM 815.110/2018-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-AI N°4905/2022/DIFIS-SC/ANM 815.067/2018-CERÂMICA NARA LTDA.-AI N°4899/2022/DIFIS-SC/ANM 815.117/2018-SIMAS CONSTRUTORA LTDA-AI N°4901/2022/DIFIS-SC/ANM 815.431/2018-SANTUÁRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA ME-AI N°4900/2022/DIFIS-SC/ANM 815.082/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°4908/2022/DIFIS-SC/ANM 815.156/2018-A. J. POTTER & CIA LTDA-AI N°4909/2022/DIFIS-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.642/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°5560/2022/CAREAS-SC/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 815.109/2020-GENESIO BELTRAME EIRELI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.248/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - AI N°4929/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.023/2021-EDUARDO PEREIRA- Alvará n°Parte do Alvará nº 2309/2021 - Cessionario:815.581/2021-Eduardo Pereira O Dudu- CPF ou CNPJ 00.657.426/0001-12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.003/1995-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18838/2022/GER-SC/ANM 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°50833/2022/DIOUT-SC/ANM Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-Saibro-Portaria de Lavra N°1.546, DOU de 03/11/1986 Determina a interdição da lavra(442) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- N° do Termo de Interdição:53/2022/GER-SC/UAC-SC, de 24/10/2022- Lacre N° s/nº Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA- Cessionário:OLEGÁRIO TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 18 866 907/0001-01- Registro de Licença N° 2068/2017- Vencimento da Licença: 21/03/2026 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.459/2015-MARCELO DE SOUSA TRANSPORTES ME-CANELINHA/SC - Guia n° 180616/DIFIS-SC/ANM/2022-12.000toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 815.574/2010-TERRAPLANAGEM PIRITU LTDA-PRAIA GRANDE/SC, SÃO JOÃO DO SUL/SC - Guia n° 33/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:2 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 815.516/2021-ALCEU ANTONIO FORESTI Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 815.606/2021-GILSON HEITOR ZANETTE 815.443/2021-LZK CONSTRUTORA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.057/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°50335/2022/DIOUT-SC/ANM 815.063/2022-MUNICIPIO DE ARARANGUA-OF. N°50615/2022/DIOUT-SC/ANM Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 815.609/2021-MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.167/2019-MINERAÇÃO DIAMANTE NEGRO LTDA.- Cessionário:Kaatena do Brasil Distribuidora de Produtos e Insumos Ltda.- CPF ou CNPJ 13.979.542/0001-08- Alvará n°3427/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- NOVA ÁQUA - Água Mineral Natural - Embalagem de 5 litros retornável, sem gás.- MANAUS/AM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.114/2009-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 30/05/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 880.186/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO PARA E DO AMAZONAS - COMPAM-OF. N°49408/2022 880.181/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°49418/2022 880.183/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°49418/2022 880.184/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°49418/2022 880.185/2022-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°49418/2022 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 405/2022 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 850.795/2017-DANIEL GEYERHAHN GARCIA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 174/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.499/2007-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA-ALVARÁ N°6323/2015 811.628/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12127/2016 810.129/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12113/2016 811.636/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12129/2016 811.595/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11587/2016 811.600/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11589/2016 811.555/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12120/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.358/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA E CONCHAS CALCÁRIAS-Lagoa dos Patos e Camaquã/RS