Página do DOU de 15/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031500047 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 08/02/2023, Relação n° 03/2023, Seção 1, pág. 72- Onde se lê " Aprova o Relatório de pesquisa 826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA - Mármore - Bocuiúva do Sul - Cerro Azul - Tunas do Paraná/PR", leia-se "Aprova o Relatório de Pesquisa 826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA - Mármare - Minério de Ferro - Quartizito - Bocaiúva do Sul - Cerro Azul - Tunas do Paraná/PR". Torna sem efeito despacho(657) 826.175/1994-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Publicado DOU de 22/11/2022 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 826.003/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°3134/2021-DOU de 16/03/2021 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.030/2011-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 05/07/2017, Relação n° 47/2017, Seção 1, pág. 55- ONDE SE LÊ: "Aprova o Relatório de Pesquisa 826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN-Areia, cascalho e calcário"... LEIA- SE: "Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área (de 945,74 para 49,89 ha), 826.030/2011- Areal Tijuco Extração e Comércio de Areia Ltda. Me - Areia" Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 826.248/2021-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 25/01/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.699/2021-MINERACAO NOGAL LTDA -Alvará N°1326/2022 826.270/2020-MINERACAO NOGAL LTDA -Alvará N°5417/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.928/2013-8 BRASIL SERVICOS DIGITAIS, INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 7094/2023/SEFIS-PR/ANM 826.082/2015-ARNOLDO HAMMERSCHMIDT-OF. N°Ofício nº 6996/2023/SEFIS- PR/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 826.288/2006-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR ME-OF. N°Ofício nº 7161/2023/SEFIS-PR/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 826.175/1994-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-Areia e Argila Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.719/2015-INDUSTRIA DE BEBIDAS HOLY LTDA- Holy Life - Holy - 350ml- 530ml-1L-1,5L-2L-5L-10L-12L sem gás e 350ml-530ml-1L-1,5L-2L com gás- PONTA GROSSA/PR 826.518/2015-L.MOREIRA ÁGUA MINERAL LTDA- Moreira - More Água - 200ml-500ml-1,5L sem gás e 500ml com gás.- GUAÍRA/PR Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.124/2015-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 826.658/2014-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA. 826.422/2010-FLORESTAL VALE DO RIBEIRA LTDA 826.200/2012-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP 826.212/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.257/2013-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 826.317/2013-MINERADORA CAMPINA DA RAIA LTDA 826.385/2013-MANOEL MORETI 826.577/2014-VALTER REIS SILVA 826.806/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA 826.272/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA 826.450/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA 826.519/2016-FELIPE WEIBER 826.598/2016-CLAUDOMIRO SIROTI 826.612/2016-NELZON MARINHO MIGUEL 826.634/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS 826.107/2017-F & I SIMÕES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 826.128/2017-AREAL ZILIOTTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI 826.187/2017-FELIPE WEIBER 826.306/2019-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI 826.304/2019-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI 826.336/2017-CARLOS AUGUSTO MOREIRA 826.178/2017-MAURI JUNIOR ZAMPIERI 826.384/2014-OSCAR LEAL VALIN RIBEIRO E SILVA 826.596/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 826.595/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 826.030/2013-MARCIO DOS SANTOS 826.187/2012-RICARDO SILVIO CHAPLA 826.775/2011-EVANDRO JOSÉ LOPES 826.487/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA 826.477/2011-GILBERTO LEAL AREIA ME 826.775/2010-CERÂMICA CURIUVA LTDA. EPP 826.584/2009-A. L. R. SILVA E CIA LTDA 826.417/2009-L. A. GIMENES & CIA. LTDA 826.273/2007-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME 826.532/2015-EGLE WEBER GEIER 827.006/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME 826.585/2014-AIRTON REBUTINI 826.236/2016-CELESTINO STACHELSKI 826.424/2016-FELIPE WEIBER 826.675/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA 826.867/2016-RODOLFO WEIBER 826.183/2018-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA. 827.005/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME 827.004/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME 827.003/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.004/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 52/2013 - Vencimento em 09/09/2042 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.667/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°6750/2023 826.003/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°6748/2023 826.559/2013-CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°7063/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.658/2016-E.VIEIRA - AREAL-OF. N°58272/2022-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.729/2021-VOLMIR BOREK CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.217/2014-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 16/09/2015 896.114/2001-P4 MINERADORA EIRELI- Publicado DOU de 01/09/2016 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.217/2014-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- Área de 31,93 ha para 15,00 ha- Saibro-Rodeio/SC 896.321/1999-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA- Área de 796,07 ha para 521,64 ha-Gnaisse e Diorito-Colatina/ES 896.114/2001-P4 MINERADORA EIRELI- Área de 892,10 ha para 231,36 ha- Granito-Linhares e Marilândia/ES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.083/2010-ROBERTO RASSI-Gnaisse-Trindade/GO 866.081/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-Minério de ouro-Cotriguaçu e Nova Bandeirantes/MT 866.079/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-Minério de ouro-Nova Bandeirantes/MT 874.781/2008-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-Granulito e Argila-Lauro Freitas e Simões Filho/BA JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 815.217/2014-RIBEIRAO MINERADORA LTDA 896.114/2001-P4 MINERADORA EIRELI JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO RECREIO-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- 002.839/1935-OF. N°OF N° 7208/2023/COGRGBM/ANM BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO CERRO-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-810.518/1979-OF. N°OF N° 7605/2023/COGRGBM/ANM BARRAGEM CAMPO GRANDE-VALE S.A.-930.193/1982-OF. Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) ECJ Mina de Fábrica-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°6127/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 40 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Conjunto de cavas em desativação recuperação-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-820.326/1995-OF. N°7869/2023/SEFBM-S/ANM Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532) BACIA GROTA DA ONÇA-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015 MARCIO CORREIA DE AMORIM Coordenador Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO ANP Nº 231, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com fundamento nas Medidas Provisórias nº 838, de 30 de maio de 2018, e nº 847, de 31 de julho de 2018, e no Decreto nº 9.454, de 1º de agosto de 2018, de acordo com o Despacho ANP nº 931, de 7 de agosto de 2018, e com a Instrução Normativa ANP nº 15/2018, e no que consta no processo nº 48610.203686/2018-74 e tendo em vista a Reunião de Diretoria nº 1.112, de 2 de março de 2023, torna público o seguinte ato: