SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 19/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.736/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°071/2015 880.737/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°072/2015 880.738/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°073/2015 880.739/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°074/2015 880.740/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°075/2015 880.741/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°076/2015 880.742/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°077/2015 880.743/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°078/2015 880.744/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°079/2015 880.745/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°080/2015 880.746/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°081/2015 880.747/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°082/2015 880.748/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°083/2015 880.749/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°084/2015 880.750/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°085/2015 880.751/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°086/2015 880.752/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°087/2015 880.753/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°088/2015 880.754/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°089/2015 880.755/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°090/2015 880.756/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°091/2015 880.757/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°092/2015 880.758/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°093/2015 880.759/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°094/2015 Relação n o- 63/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.473/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°0254/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.187/2005-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.121/2007-SERABI MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°14.444/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.035/2003-JURANDIR PEREIRA LEITE-AI N°174/2015 880.439/2009-DILMA MARTINS PENA-AI N°179/2015 880.377/2010-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA-AI N°162/2015 880.391/2010-CERAMICA MANAUARA LTDA-AI N°175/2015 880.431/2011-CARLOS HALLEN FELIX BARROS-AI N°172/2015 880.445/2011-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ S A-AI N°161/2015 880.507/2011-ANA LÚCIA VIANA DA SILVA-AI N°168/2015 880.056/2012-EVANDRO BATISTA FROTA-AI N°164/2015 880.147/2012-ERIDAN DA SILVA DAMASCENO-AI N°178/2015 880.151/2012-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°166/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 880.760/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°095/2015 880.761/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°096/2015 880.762/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°097/2015 880.763/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°098/2015 880.764/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°099/2015 880.765/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°100/2015 880.766/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°101/2015 880.767/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°102/2015 880.768/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°103/2015 880.769/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°104/2015 880.770/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°105/2015 880.771/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°106/2015 880.772/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°107/2015 880.773/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°108/2015 880.774/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°109/2015 880.775/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°110/2015 880.776/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°111/2015 880.777/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°112/2015 880.778/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°113/2015 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 177/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°183/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.502/2014-B. N. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°207/2015 Relação n o- 187/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 871.248/2014-JOÃO MACÁRIO DA SILVA- AI N°220/2015 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Relação n o- 278/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de Interdição:001/2015, de - Lacre N° GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 97/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.792/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.545/2001-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1785/2015-DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA- Área de 872,45 para 608,20-GRANITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 891.120/1989-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0887/2014 890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- OF. N°1818/2015-DNPM/ES 896.450/1999-GLAURO LEAL LOUREIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME-OF. N°1777/2015-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 896.435/2003-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1872/2015-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0003/2015-16.000toneladas/ano-SIENITO- Validade:20/03/2018 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.495/1999-FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- OF. N°009/2015-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA- AI Nº 741/2014-DNPM/ES, 742/2014-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.824/1973-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1767/2015-DNPM/ES 810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1799/2015-DNPM/ES 890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N° 890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1795/2015-DNPM/ES 896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°1790/2015-DNPM/ES 896.408/2002-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°1806/2015-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°1742/2015 - DNPM/ES Relação n o- 98/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 896.146/2003-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°014/2011- DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 897.005/1995-THOR NORTE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 30/10/2007, Relação n° 328/2007, Seção SEÇÃO 1, pág. 104- Onde se lê `Pancas - ES", leia-se "Baixo Guandu/ES e Itueta/MG". RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 236/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.745/2011-EUNISSE LELES DOS SANTOS 860.343/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS 860.344/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS 860.351/2012-FREDERICO ARANTES SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.764/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1484/2015 860.765/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1482/2015 861.382/2009-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA-OF. N°1483/2015 862.889/2011-THAIS BARBOSA ROCHA-OF. N°1520/2015 861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1486/2015 861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°1519/2015 861.494/2013-ANIELLE SONNTAG-OF. N°1515/2015 861.088/2014-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°1514/2015 861.385/2014-NEWTON PAYOT SABARAENSE-OF. N°1481/2015 861.574/2014-NARAE MINERADORA LTDA.-OF. N°1485/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 861.447/2009-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°1513/2015 860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°1512/2015 861.588/2010-MINERAÇÃO M.R.V LTDA ME-OF. N°1521/2015 Indefere pedido de reconsideração(263) 861.460/2010-RONALDO LOES MOREIRA 860.730/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.262/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME- Área de 342,35 para 46,92-AREIA 861.071/2012-LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMEN- TO- Área de 45,12 para 6,22-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.291/2013-LUIZ ANTONIO BARBOZA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.986/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 861.478/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 861.458/2012-RUI LUIZ DE SOUZA 860.831/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 860.834/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 860.836/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 860.837/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 860.838/2013-VOTORANTIM METAIS S.A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)