Página do DOU de 15/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051500055 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 105/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.172/2022-VALMIR GONCALO DE BARROS 866.171/2022-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.471/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°14259 e 14260/2023-SEOUT 867.171/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°13633 e 14258/2023-SEOUT Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 867.132/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 866.109/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.138/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.608/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.609/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 867.610/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. Indefere Requerimento de PLG(335) 866.195/2020-EZEQUIEL ALVES 866.199/2020-EZEQUIEL ALVES Indefere por Interferencia Total(1339) 866.372/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO 867.326/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E 866.373/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.117/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.145/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.724/2022-EURIPEDES AFONSO FRANCO NETO-OF. N°15412 e 866.483/2022-DIRCEU APARECIDO MORETTO-OF. N°15401 e 15402/2023- S EO U T Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 867.656/2021-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 106/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 867.199/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA- Registro de Extração N°113/2023 de 10/05/2023 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.220/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A 846.103/2013-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A 846.222/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A 846.299/2009-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A 846.195/2018-PAULO ANTONINO DE SOUZA JUNIOR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.095/2017-CLOVIS ANSELONI- Cessionário:BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001-56- Alvará n°7439/2017 846.135/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Cessionário:DBM - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.775.529/0001-26- Alvará n°9865/2016 846.208/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES- Cessionário:V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.171.943/0001-30- Alvará n°406/2010 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA - PLG Nº 12/2005 de 11/04/2005- Vencimento em 27/10/2026 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 846.108/1998-JOÃO RIBEIRO - Registro de Licença N° 39/1999 - Publicado no DOU de 23/08/1999 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.147/2018-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°14838/2023/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.084/2019-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°14177/2023/NUOUT-PB/ANM 846.291/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°14190/2023/NUOUT-PB/ANM 846.291/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°14193/2023/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.108/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-OF. N°15444/2023/NUOUT-PB/ANM 846.146/2022-ROBERTO GOMES DE LIMA-OF. N°15462/2023/NUOUT-PB/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.064/2022-CSN CIMENTOS S.A. 846.105/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI 846.107/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP 846.118/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO 846.127/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI 846.198/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA 846.215/2022-SAMUEL SIMÕES GUEDES FILHO 846.204/2022-CAULINIA MINERIOS LTDA 846.212/2022-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA 846.001/2023-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.182/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI-POCINHOS/PB - Guia n° 218/2023-20.000t/ano-CALCÁRIO- Vigência da Guia:03 (três) anos 846.085/2015-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-SANTA RITA/PB - Guia n° 223/2023-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.085/2015-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°15764/2023/NUFIS- PB/ANM Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 846.264/2021-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA -Alvará N°846264/2021Área reduzida de 420,37 para 340,02 846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME -Alvará N°3145/2019Área reduzida de 1.602,91 para 512,27 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA- AI N°599/2023/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 224/2023, de 12 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 846.122/2017 - Titular BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de CABACEIRAS/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4163/2023-846.063/2022-CONGO CONSTRUÇÕES LTDA- 4164/2023-846.089/2022-NATIVA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI- 4165/2023-846.096/2022-PREMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 4166/2023-846.119/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA- 4167/2023-846.175/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 4168/2023-846.176/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 4169/2023-846.179/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 4170/2023-846.182/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 4172/2023-846.213/2022-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- 4173/2023-846.219/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 4171/2023-846.196/2022-F&C MINERACAO LTDA- 4174/2023-846.079/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 44/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.045/2023 - ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-Registro de Licença n° 427/2023 - Vencimento 07/02/2025 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-ALVARÁ N° 3145/2019 Publicado DOU de 27/05/2019- onde se lê: "1.602,91 ha", leia-se: "512,27 ha" 846.264/2021-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-ALVARÁ N° 5013/2022 Publicado DOU de 28/07/2022- onde se lê: "420,37 ha", leia-se: "340,02 ha" ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Licenciamento ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425) 846.074/2018-GUERRA BRITAMENTO E MINERACOES LTDA- Registro de Licença N° 501/2019 - Cessionario:GUERRA BRITAMENTO E MINERACOES LTDA- CNPJ 13.555.689/0001-62- Publicado no DOU de 30/09/2021 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 848.302/2016-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- ALVARÁ N° 0 Publicado DOU de 01/10/2021- Onde se lê: ... numa área de 1296,52 ha, Leia-se: ... numa área de 1258,57 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente