Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 01/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100100105 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 46/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.105/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 868.108/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 868.106/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 868.109/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 868.107/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 39/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-OF. N°23931/2021/NPFAM-PI/ANM 803.089/2019-ABDORAL SOARES BARRETO-OF. N°26628/2021/NPFAM-PI/ANM Indefere pedido de reconsideração(263) 803.213/2017-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA EPP Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.471/2012-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-AI N°1308/2021/GER-PI/NPFAM-PI 803.469/2012-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-AI N°1309/2021/GER-PI/NPFAM-PI 803.322/2013-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO-AI N°3191/2021/NPFAM- PI/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 803.052/2018-MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.170/2020-ADERSON FERREIRA DE MOURA ME-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 20/10/2030 803.184/2021-CARLOS RENATO PORTELA COELHO-Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 09/08/2024 803.030/2019-M J DA S CARVALHO-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 10/05/2029 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 803.147/2021-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA EPP Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.158/2021-CARLOS RENATO PORTELA COELHO ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 435/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 832.956/2015 - MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA ANTÔNIO ENOQUE NETO Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 436/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 832.954/2015 - MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA ANTÔNIO ENOQUE NETO Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 437/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 832.952/2015 - MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA ANTÔNIO ENOQUE NETO Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 438/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 832.955/2015 - MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA ANTÔNIO ENOQUE NETO Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 439/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não conhece a defesa intempestiva. (270) 830.169/2017 - MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA ANTÔNIO ENOQUE NETO Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 452/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.065/2018 - PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME ANTÔNIO ENOQUE NETO Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 453/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 860.449/2018- ATLANTA TRANSPORTES LTDA ANTÔNIO ENOQUE NETO Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 455/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.870/2017 - Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda. ANTÔNIO ENOQUE NETO Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 456/2021 No Despacho da Relação nº 205/2021, publicado no DOU, de 15/06/2021, seção 1, página 48, edição 110, onde se lê: " Titular: Lena & Lena Ltda.", leia-se: " Titular: Lena & Cia. Ltda.". FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 848.166/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 848.167/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 848.173/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 848.181/2013 - ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 815.784/2017 - Serdel Serviços de Drenagens e Escavações Ltda Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.089/2017 - NOVA POTASH AGRICULTURA S.A Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 815.292/2018 - ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 815.600/2018 - TENDÊNCIA MINERADORA LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.142/2018 - Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda. Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.376/2018 - SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.377/2018 - SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A Não conhece a defesa intempestiva. (270) 810.075/2019 - A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270) 826.175/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270) 826.194/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270) 826.195/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270) 826.198/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270) 826.199/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270) 826.200/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270) 826.201/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270) 826.202/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270) 826.203/2019- LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270) 826.204/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece a defesa intempestiva. (270) 826.205/2019 - LJM MINERAÇÃO LTDA ME Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.250/2019 - RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.815/2019 - WALTER LUIZ DE SOUZA ALVES ME . Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 886.110/2019 - CASTILHO MINERAÇÃO LTDA. Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 815.034/2020 - MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA. Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48071.946076/2021-17 Titular: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A CNPJ/CPF: 15.115.504/0001-24 NFLDP Nº: 142/2021 Valor: R$ 762.324,14 (Setecentos e Sessenta e Dois Mil e Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Quatorze Centavos) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48071.946.077/2021-53 Titular: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A CNPJ/CPF: 15.115.504/0001-24 NFLDP Nº: 141/2021 Valor: R$ 574.536,06 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Seis Centavos). Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.