Página do DOU de 09/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.806/2011-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LT D A . Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.101/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.-OF. N°2.991/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDA- GEM LTDA EPP-OF. N°2.914/2013-60 dias Indefere pedido de reconsideração(393) 890.468/2006-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.326/1992-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA-OF. N°2.907/2013 890.214/1999-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.-OF. N°3.063/2013 890.190/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2.958/2013 890.368/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°3.061/2013 890.370/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2.986/2013 890.371/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2.959/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA-OF. N°2.997/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.498/2005-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°2.909/2013 890.499/2008-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME- OF. N°3.010/2013 890.251/2010-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°2.995/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.334/2006-CERÂMICA PRESIDENTE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.337/2006 - Vencimento em 31/12/2016 890.445/2007-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA- Registro de Licença N°:2.462/2007 - Vencimento em 07/08/2017 890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N°:2.701/2011 - Vencimento em 25/10/2015 890.470/2009-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERA- MICA LTDA- Registro de Licença N°:2.692/2011 - Vencimento em 21/10/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.117/1984-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 890.918/2011-PREFEITURA MINUICIPAL DE NATIVI- DADE-OF. N°2.911/2013 890.040/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA-OF. N°2.906/2013 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 890.202/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSA- MÃ-OF. N°2.916/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.003/2010-M S PERIQUITO FILHO 890.823/2013-DM FERREIRA AREAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.405/2012-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-OF. N°2.996/2013 890.611/2013-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME-OF. N°3.069/2013 890.809/2013-DA TERRA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LDA-OF. N°2.915/2013 890.836/2013-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°3.086/2013 890.838/2013-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.- OF. N°3.080/2013 890.869/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP-OF. N°2.931/2013 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-OF. N°3.075/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.823/2013-DM FERREIRA AREAL LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.743/2011-TRANSMONTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEN LTDA JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 242/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.327/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. - Publicado DOU de 27/11/2013, Relação n° 218/2013, Seção I, pág. 183- onde se lê: "FASE DE DISPONIBILIDADE -Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade, conforme Relação nº 316/2006, publicada no Boletim interno nº 14, de 01/08/013-Superintendência do DNPM/SC, e com base na competência delegada pelo inciso III, art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral do DNPM Portaria nº 82, de 05/03/2013, publicada no DOU de 08/03/2013, declaro PRIORITÁRIA a proposta de Leonir Antônio Geremia (CPF nº 015897419-00) e, em consequência, IN- DEFIRO o requerimento formulado por Extração de Areia Fantoni Ltda (CNPJ nº 019969930/0001-66), leia-se: "FASE DE DISPONI- BILIDADE - 815.327/1995 - Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade, conforme Relação nº 316/2006, publicada no Boletim interno nº 14, de 01/08/013-Superintendência do DNPM/SC, e com base na competência delegada pela alínea "c" do Item V, artigo 5º da Portaria do DNPM nº 216, de 20/05/2010, publicada no DOU de 24/05/2010 declaro PRIORITÁRIA a proposta de Leonir Antônio Geremia (CPF nº 015897419-00) e, em consequência, INDEFIRO o requerimento formulado por Extração de Areia Fantoni Ltda (CNPJ nº 019969930/0001-66) Relação n o- 243/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.426/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO- Alvará n°6237/2012 - Cessionario:815.822/2013-CM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 17816064/0001-68 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.132/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°4933/2013 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.400/1997-SAULO DE TARSO PINHO SOUSA-Alvará N°10951/2006 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.154/2007-JAZIDA ECKERT LTDA- Área de 974,07 ha para 49,74 ha-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.377/2003-BRITAGEM BONALDO LTDA. 815.150/2009-ROBERTA PANNO Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.180/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA, CNPJ Nº 03473909/0001-55- Substância Aprovada:Argila Industrial e Areia Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.180/2005-TERRAMATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 83715805/0001-49 E TRANSGIACOMOSSI-MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP, CNPJ Nº 09003761/0001-71 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.632/1973-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°4942/2013 815.556/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4946/2013 815.686/1996-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-OF. N°4929/2012 815.098/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4937/2013 815.551/2012-ELOIR SANTOS MACCARI ME-OF. N°4939/2013 815.598/2012-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°4938/2013 815.752/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°4940/2013 e 4941/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-CANELINHA/SC, TIJU- CAS/SC - Guia n° 116/2013 e 118/2013-50.000 toneladas e 12.000 toneladas-Argila- Validade:26/11/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA- Diorito Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.368/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°4934/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.728/2007-AGRO VETERINÁRIA AÇUVALE LTDA ME-OF. N°4936/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.642/1996-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA- Registro de Licença N°:573/1997 - Vencimento em 05/11/2015 815.112/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:677/1998 - Vencimento em 18/09/2014 815.471/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTA BÁRBARA LTDA- Registro de Licença N°:923/2002 - Vencimento em 20/10/2015 815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N°:1037/2003 - Vencimento em 24/04/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.782/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-Registro de Licença N°1583/2013 de 27/11/2013-Vencimento em 28/09/2026 815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-Registro de Licença N°1584/28/11/2013 de 28/11/2013-Vencimento em 24/09/2014 815.862/2012-PRIMOS PRODUTOS CERAMICOSLTDA ME-Registro de Licença N°1585/2013 de 28/11/2013-Vencimento em 25/06/2032 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.323/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI RO- GÉRIO-Registro de Extração N°2/2013 de 28/11/2013 Relação n o- 245/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.468/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA- DOU de 02/12/2013 (Relação nº 240/2013) Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA - Publicado DOU de 28/11/2013, Relação n° 238/2013, Seção I, pág. 103- onde se lê: "Registro de Licença N°:531/1996 - Vencimento em 20/11/2013", leia-se "Registro de Licença N°:531/1996 - Vencimento em 04/05/2015" Relação n o- 246/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.100/2001-ÁLVARO DA SILVA-OF. N°4958/2013 815.183/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°4956/2013 815.326/2011-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°4949/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.343/2010-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-RIO DO CAMPO/SC - Guia n° 120/2013-50.000toneladas-Diabásio- Validade:03/12/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.568/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 850,31 ha para 50,00 ha-Areia 815.267/2010-FRANCISCO BENINCA- Área de 812,72 ha para 49,88 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.293/2010-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-Siltito Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.468/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°9073/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.621/2001-COMERCIAL MULTIPRAIA LTDA ME, CNPJ Nº 03823793/0001-01- Substância Aprovada:Gnaisse, Areia e Argila Refratária Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 815.621/2001-VINELE SERVIÇOS DE TERRAPLENA- GEM LTDA, CNPJ Nº 02943419/0001-02 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.237/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°4270/2013 815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°4960/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.167/1997-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- 6941 n° 2000 - Cessionário: PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENA- GEM LTDA, CNPJ Nº 80443427/0001-01- CNPJ 80443427/0001- Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 96/2011, 97/2011 e 230/2011, Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 119/2013-25.000tonelada- Areia- Validade:03/12/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N°422/2013 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N°373/2013 e 374/2013 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI N°372/2013 815.731/2002-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA- AI N°369/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.803/2012-ZÉLIO TERRAPLANAGEM LTDA RICARDO MOREIRA PEÇANHA