Portaria de Lavra ANM nº: 345/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090200149 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 85/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 345/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 846.263/2008 - Titular: PEDREIRA VITORIA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): GURINHÉM/PB Portaria de Lavra ANM nº: 344/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 846.089/2000 - Titular: AMARAL - MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): PICUÍ/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 86/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5865/2025-846.466/2024-MINERADORA BRASIL LTDA- 5867/2025-846.008/2025-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO- 5866/2025-846.007/2025-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO- 5862/2025-846.410/2024-REGULARIZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA- 5860/2025-846.375/2024-3D MINERALS LTDA- 5861/2025-846.386/2024-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- 5863/2025-846.450/2024-AMARO JOSE DE SOUZA JUNIOR- 5864/2025-846.453/2024-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5859/2025-846.060/2025-JOSE MARCONDES FERNANDES- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 87/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.218/2025 Titular: RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP Ofício nº: 34354/2025/CAREAS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 158/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.247/2023-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- Cessionário:R.C MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 44.463.496/0001-05- Alvará n°9237/2023 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 125/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 342/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 820.773/2016 - Titular: PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITURAMA/MG, OUROESTE/SP Portaria de Lavra ANM nº: 343/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 820.774/2016 - Titular: PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITURAMA/MG, OUROESTE/SP Portaria de Lavra ANM nº: 341/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 820.772/2016 - Titular: PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITURAMA/MG, OUROESTE/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 126/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.126/2018-IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A- Área de 14,27 hectares para 4,65 hectares-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)-São Sebastião/SP 820.527/2009-SAO MARTINHO S/A- Área de 47,53 hectares para 2,17 hectare-ARGILA (industrial-Santa Gertrudes/SP 820.529/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA- Área de 91,21 hectares para 29,49 hectares-BASALTO (brita)-BARRA BONITA/SP 820.528/2021-FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA- Área de 167,79 hectares para 19,08 hectares-BASALTO (brita)-BARRA BONITA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.136/2019-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°33588/2025/COROUT-SP/ANM 820.053/2021-SANTA AMABILE AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA.-OF. 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA-OF. N°33983/2025/COROUT-SP/ANM 820.380/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34018/2025/COROUT-SP/ANM 820.368/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34020/2025/COROUT-SP/ANM 820.366/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34022/2025/COROUT-SP/ANM 820.364/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34024/2025/COROUT-SP/ANM 820.361/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34029/2025/COROUT-SP/ANM 820.358/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34033/2025/COROUT-SP/ANM 820.355/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34038/2025/COROUT-SP/ANM 820.352/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34044/2025/COROUT-SP/ANM 820.349/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°34048/2025/COROUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.793/2024-RAFAEL DA SILVA- Cessionário:MINEIRAX - MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL LTDA- CPF ou CNPJ 60.619.416/0001-14- Alvará n°11443/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.160/2022-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-AREIA (construção civil)-Pindamonhangaba e Tremembé/SP 820.160/2019-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Pindamonhangaba/SP 820.161/2019-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Pindamonhangaba/SP 821.491/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Pindamonhangaba/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.250/1987-MINERACAO LAJS CARLOS LTDA-OF. N°33974/2025/DIVFIS- SP/ANM 820.198/1992-CERAMICA URUBI LTDA-OF. N°34034/2025/DIVFIS-SP/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA- Arrendatário:PORTO DE AREIA IMIGRANTES LTDA- CNPJ 57.559.294/0001-03 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.445/2010-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°34442/2025/DIVFIS- SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.019/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. 820.224/2015-HELIO BERNARDES DE SOUZA-OF. N°33530/2025/COROUT- SP/ANM 820.880/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°33554/2025/COROUT- SP/ANM 820.881/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA-OF. N°33560/2025/COROUT- SP/ANM 820.404/2001-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF. 821.254/2009-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.224/2015-HELIO BERNARDES DE SOUZA- Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 28/12/2028 820.349/2015-IVAN DONIZETTI RODRIGUES DA COSTA- Registro de Licença N° 3459/2016 - Vencimento em 09/12/2029 820.490/2015-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.- Registro de Licença N° 3737/2020 - Vencimento em 10/03/2032 820.855/2015-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 3722/2020 - Vencimento em 12/01/2028 820.647/2017-MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME- Registro de Licença N° 817/2023 - Vencimento em 06/11/2029 820.141/2000-VALE AREIA COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2779/2003 - Vencimento em 22/06/2033 820.404/2001-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA- Registro de Licença N° 2945/2006 - Vencimento em 05/04/2030 820.975/2001-MINERADORA CURUMIM LTDA- Registro de Licença N° 2776/2003 - Vencimento em 13/11/2029 821.136/1996-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA- Registro de Licença N° 2122/1999 - Vencimento em 11/03/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.383/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 33664/2025/CAREAS-SP/ANM 820.384/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.354/2018-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33980/2025/COROUT- SP/ANM 820.385/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.386/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.387/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.388/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.354/2018-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33981/2025/COROUT- SP/ANM 820.533/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°34212/2025/COROUT- SP/ANM 820.534/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°34296/2025/COROUT- SP/ANM 820.535/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°34308/2025/COROUT- SP/ANM 820.507/2009-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°34315/2025/COROUT- SP/ANM 820.103/2019-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°34318/2025/COROUT- SP/ANM 820.073/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.523/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Edital de disponibilidade n° 91 de 2007 - Cessionário: EXTRABASE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 58.152.338/0001-49 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.246/2025 Titular: PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA. Ofício nº: 33579/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.624/2024 Titular: EPP FENIX SERVICOS, LOCACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ofício nº: 33581/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.595/2016 Titular: MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA Ofício nº: 34211/2025/COROUT-SP/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 820.057/2015-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.159/2019-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente