Alvará n°10140/2010 - Cessionario:815.718/2012-Transportes Freccia Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 82.709.171/0001-59 — página do DOU de 29/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.430/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:816/2001 - Vencimento em 815.260/2000-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:848/2001 - Vencimento em 26/12/13 815.140/2002-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP- Registro de Licença N°:959/2002 - Vencimento em 815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME- Registro de Licença N°:1006/12/08/02 - Vencimento em 03/07/2017 815.726/2004-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA- GENS LTDA- Registro de Licença N°:1168/2005 - Vencimento em 815.378/2006-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N°:1264/2006 - Vencimento em 26/11/2013 815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1310/1997 - Vencimento em 06/12/2013 815.071/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:1456/2010 - Vencimento em 31/10/2013 815.292/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.- Registro de Licença N°:1451/2010 - Vencimento em 27/12/2013 815.358/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.- Registro de Licença N°:1466/2010 - Vencimento em 19/12/2022 815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N°:1502/2011 - Vencimento em 26/11/2013 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 342-Registro de Licença N°1991, DOU de 10/12/2013 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Processo englobado:815.070/2010 e 815.552/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRE- TO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA-Registro de Licença N°1541/2012 de 12/12/2012-Vencimento em 22/09/2013 815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-Registro de Licença N°1544/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 15/03/2021 815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-Registro de Licença N°1543/2012 de 17/12/2012-Vencimento em 28/09/2026 815.130/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N°1540/2012 de 12/12/2012-Vencimento em 10/02/2014 815.277/2012-PEDREIRA TIMBÉ DO SUL LTDA ME- Registro de Licença N°1545/2012 de 27/12/2012-Vencimento em 04/05/2017 815.719/2012-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°1547/2013 de 08/01/2013-Vencimento em 29/10/2014 815.795/2012-SOUZA CRUZ S.A-Registro de Licença N°1546/2013 de 07/01/2013-Vencimento em 20/07/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.824/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO-OF. N°016/2013 815.828/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO-OF. N°016/2013 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.334/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS- Registro de Extração N°62/2004 de 21/07/2004 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.463/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-OF. N°015/2013 RELAÇÃO N o- 2/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.561/2012-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°099/2013 MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°098/2013 MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°100/2013 MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°100/2013 MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°100/2013 MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°100/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.622/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13371/2009 - Cessionario:815.742/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55 815.622/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13371/2012 - Cessionario:815.739/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55 815.622/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13371/2009 - Cessionario:815.741/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55 815.622/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13371/2009 - Cessionario:815.738/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55 815.622/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13371/2009 - Cessionario:815.740/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55 815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13376/2009 - Cessionario:815.742/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.043.909/0001-71 815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13376/2009 - Cessionario:815.746/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55 815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13376/2009 - Cessionario:815.745/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55 815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13376/2009 - Cessionario:815.744/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55 815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13376/2009 - Cessionario:815.747/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55 815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13376/2009 - Cessionario:815.743/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.043.909/0001-95 815.524/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°10140/2010 - Cessionario:815.718/2012-Transportes Freccia Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 82.709.171/0001-59 815.567/2010-CHARLES NERY DA SILVA- Alvará n°4595/2011 - Cessionario:815.783/2012-Cns Comércio e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 04.456.805/0001-03 815.454/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- Alvará n°12309/2011 - Cessionario:815.662/2012-Giomaq Serviços de Retro Escavadeira e Caminhão Basculante Ltda Me- CPF ou CNPJ 10.602.839/0001-53 815.470/2011-TIAGO MACIEL BALTT- Alvará n°12322/2011 - Cessionario:815.671/2012-Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí Ltda- CPF ou CNPJ 08.067.638/0001-51 815.573/2011-GABRIELA SCHUTZ DA SILVA- Alvará n°14811/2011 - Cessionario:815.817/2012-Sx Extração de Argila Ltda Me- CPF ou CNPJ 07.515.642/0001-72 815.790/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°911/2012 - Cessionario:815.672/2012-Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí Ltda- CPF ou CNPJ 08.067.638/0001-51 815.283/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°5762/2012 - Cessionario:815.732/2012-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 04.744.487/0001-78 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.324/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA- Área de 851,19 para 632,15-ARGILA INDUS- TRIAL e ARGILA COMUM 815.326/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA- Área de 717,92 para 501,73-ARGILA INDUS- TRIAL e ARGILA COMUM 815.752/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Área de 975,95 para 56,33-ARGILA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.518/1984-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°102/2013 815.146/2001-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°107/2013 815.552/2003-ADILSON JOSÉ OTTO-OF. N°093/2013 815.674/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°110/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 815.139/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°097/2013-60 dias 816.051/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- OF. N°108/2013-60 dias 815.110/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°103/2013-60 dias 815.483/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°104/2013-60 dias 815.215/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°109/2013-60 dias 815.745/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°105/2013-60 dias 815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°106/2013-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-ARMAZÉM/SC - Guia n° 119/2012-30.000t- Areia- Validade:20/12/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OES- TE CATARINENSE- AI Nº 192/11, 193/11, 194/11 e 195/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OES- TE CATARINENSE-OF. N°027/2013 Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077) 001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OES- TE CATARINENSE- AI N° 08/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OES- TE CATARINENSE- AI N°195/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.429/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença N°:650/1998 - Vencimento em Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.448/2011-RENOVA REPRESENTAÇÃOES E CO- MÉRCIO LTDA ME- Cessionário:Firenze Participações,Construções e Incorporações Ltda- CNPJ 76.379.478/0001-36- Registro de Licença n°1531/2012- Vencimento da Licença: 27/04/2015 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 300.036/2009-Geológica Engenharia e Meio Ambiente Ltda / Rodrigo Kieslarc Moreti No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.767/2006- HABILITADOS os proponentes: Geo Castro Consultoria Ltda, GR Terraplanagem Ltda, Eduardo Pereira Krebs, Eduardo Pereira Krebs, Eduardo Pereira Krebs. e INABILITADOS os proponentes: Samuel Bitencourt Candido 300.036/2009- HABILITADOS os proponentes: San Marcos Revest. Cerâmicos Ltda, Minérios Brasil Representações Comerciais Ltda, Fernando Gilberto Arns. e INABILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 7/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- Publicado DOU de 08/10/2012 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFE- RA BELLUNO LTDA, AI nº 650/2011 publicado no DOU de 08/10/2012 e AI nº 1222/2011 publicado no DOU de 08/10/2012 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA, AI nº 245/2010, publicado no DOU de 08/10/2012 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 003.156/1936-ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BEL- LUNO LTDA- AI N°650/2011, publicado em 27/09/2011 e AI nº 1222/2011, Publicado em 23/12/2011 e ARRENDATÁRIA: CAR- BONÍFERA RIO DESERTO LTDA, AI nº 245/2010, publicado em 14/05/2010 Torna sem efeito despacho(657) 815.380/1988-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP- Publicado DOU de 27/09/2012 - Relação nº 138/2012 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 815.075/2009-AGAPE EMPREENDIMENTOS LTDA- Publicado DOU de 02/01/2013 (Relação nº 198/2012) Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 02/01/2013, Relação n° 199, Seção I, pág. 22- Onde se lê: "...Validade: 18/12/2012", leia-se: "...Validade: 18/12/2013" RELAÇÃO N o- 9/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.531/2009-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-Diabásio Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.571/2004-MOACIR VENTURI - AI N°468/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.380/1988-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-Cascalho Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° s 851/2012, 852/2012, 853/2012, 001/2013, 002/2013, 003/2013, 004/2013, 005/2013, 006/2013-ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA: AI nº 11/2013 e ARRENDATÁRIA: CAR- BONÍFERA BELLUNO LTDA, AI nºs 936/2012 e 007/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)