Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.546/2011-Edital de Disponibilidade nº 01/2015 - Acolhendo a indicação da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade, em função do Edital de Disponibilidade 01/2015- DNPM/SC, publicado no D.O.U. de 12/05/2015) e com base no Art. 274 Portaria do Diretor Geral do DNPM nº 155, datada de 12/05/2016 e publicada no DOU de 17/05/2016 e na competência delegada pela alínea "c", do item V do artigo 342 da mesma Portaria 155 (Consolidação Normativa), DECLARO HABILITADAS as propostas apresentadas pelas empresas Solo Minerais Extração de Areia Ltda. - ME (CNPJ Nº. 14.203.956/0001-03) e Transporte, Terraplenagem e Urbanização Bresciani Ltda (CNPJ Nº. 03.052.314/0001-26); e DECLARO PRIORITÁRIA a proposta de Transporte, Terraplenagem e Urbanização Bresciani e na segunda colocação a proposta de Solo Minerais Extração de Areia Ltda. (3.14)- Substância Aprovada:Gnaisse e Saibro Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.181/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°097/2017 815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRA- PLENAGENS LTDA-OF. N°083/2017 815.618/2009-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-OF. N°087/2017 815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°88/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 815.486/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°4012/2015-60 dias dias 815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15/2016-180 dias dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.578/2007-BRITADOR OESTE LTDA ME-GUARA- CIABA/SC - Guia n° 003/2017-50.000t-BRITA ( BASALTO )- Validade:20/01/2018 815.324/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-IRANI/SC, VARGEM BONITA/SC - Guia n° 002/2017- 50.000t-BASALTO(BRITA)- Validade:20/01/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.422/2006-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°085/2017 815.216/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°101/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°078/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.216/1981-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°093/2017 815.156/1982-WESTERICH & CIA LTDA-OF. N°95/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 808.725/1969-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°094/2017 805.447/1970-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°094/2017 805.105/1971-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°094/2017 810.216/1981-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°094/2017 815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°078/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO LT- DA ME-OF. N°076/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.700/2014-VOGELSANGER PAVIMENTAÇÃO LTDA- AI N°10/2017, 11/2017 e 12/2017 815.701/2014-VOGELSANGER PAVIMENTAÇÃO LTDA- AI N°10/2017, 11/2017e 12/2017 815.784/2014-VOGELSANGER PAVIMENTAÇÃO LTDA- AI N°10/2017, 11/2017 e 12/2017 Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709) 815.700/2014-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- AI N°073/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 815.700/2014-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- OF. N°073/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.471/2016-RBS TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°2058/2016 de 20/01/2017-Vencimento em 24/05/2021 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.328/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°15- DOU de 14/10/2005 815.726/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°20- DOU de 10/04/2006 815.715/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°10- DOU de 03/10/2007 RELAÇÃO N o- 9/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 815.609/2016-EULER LOYOLA GUIMARÃES NETO-OF. N°5475/2016-DOU de 21/11/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.486/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°832/2016-DOU de 11/03/2016 Retificação de despacho(1388) 815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 20/10/2016, Relação n° 206/2016, Seção I, pág. - Onde se lê: "....Of. nº 25/2016". Leia-se: "...Of. nº 15/2016" RELAÇÃO N o- 10/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.017/2010-BRITADOR OLIVEIRA LTDA - AI N°1385/2016 815.001/2011-NAIM VENIER - AI N°1312/2016 815.002/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°831/2016 815.013/2013-GERALDO JAMES CARNEIRO - AI N°1384/2016 815.018/2013-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°836/2016 815.030/2013-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - AI N°837/2016 815.039/2013-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA - AI N°838/2016 815.048/2013-CHARLES LARROYED BITTENCOURT - AI N°839/2016 815.049/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°840/2016 815.054/2013-ADILSON MACIEL ME - AI N°1410/2016 815.080/2013-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°847/2016 815.083/2013-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂMICA LT- DA ME - AI N°1414/2016 815.085/2013-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA - AI N°1415/2016 815.091/2013-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - AI N°1392/2016 815.099/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°1399/2016 815.101/2013-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°855/2016 815.105/2013-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°1391/2016 815.107/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°857/2016 815.112/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°858/2016 815.113/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°859/2016 815.117/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR - AI N°1444/2016 815.119/2013-LEALDINO JOSÉ SILVEIRA - AI N°1400/2016 815.120/2013-ANTÔNIO CELSO BARDINI - AI N°861/2016 815.127/2013-SIDNEI PASCOALI DE BRITTOS ME - AI N°862/2016 815.140/2013-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA - AI N°863/2016 815.141/2013-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA - AI N°1418/2016 815.145/2013-ZNT BRITAGEM E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA - AI N°866/2016 815.154/2013-SIMAS CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA - AI N°867/2016 815.172/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME - AI N°1421/2016 815.197/2013-ADILSON ROVEDA DEMÉTRIO - AI N°1424/2016 815.198/2013-ADILSON ROVEDA DEMÉTRIO - AI N°1425/2012 815.242/2013-RAQUEL DA SILVA TORMENA - AI N°1440/2016 815.249/2013-LEANDRO VILMAR BARREIROS - AI N°1430/2016 815.253/2013-CERÂMICA RIO CANOA LTDA ME. - AI N°870/2016 815.257/2013-OLIVEIRA CULTIVO E COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA ME - AI N°871/2016 815.264/2013-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA - AI N°1434/2016 815.266/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°1435/2016 815.014/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°1061/2016 815.031/2014-DIOGO BOVEE - AI N°1063/2016 815.049/2014-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA - AI N°1066/2016 815.093/2014-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL - AI N°1499/2016 815.095/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA - AI N°1518/2016 815.109/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°1067/2016 815.150/2014-DEIVIDI MATOS DE BORBA - AI N°1516/2016 815.165/2014-CS SILVA LTDA. - AI N°1069/2016 815.189/2014-PEDRAS COTOVELO LTDA ME - AI N°1072/2016 815.347/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°1081/2016 815.467/2014-ALEX SANDRO ADURVANIO REUS - AI N°1082/2016 815.658/2014-CS SILVA LTDA. - AI N°1085/2014 815.659/2014-CS SILVA LTDA. - AI N°1086/2014 815.663/2014-VALDECI ASSIS DE SOUZA - AI N°1552/2016 815.664/2014-A. J. POTTER & CIA LTDA - AI N°1553/2016 815.684/2014-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME - AI N°1089/2016 815.709/2014-NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°1090/2016 815.749/2014-JULIANA CRISTINA DOS SANTOS TEI- XEIRA - AI N°1555/2016 815.761/2014-ROSANA ANTUNES TEDESCO - AI N°1556/2016 815.769/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME - AI N°1091/2016 815.004/2015-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA - AI N°1092/2016 815.560/2015-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LT- DA EPP - AI N°1095/2016 815.256/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA - AI N°1094/2016 RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.840/2016-FIORINDA ANTUNES BUSS-OF. N°190/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.069/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°204/2017 815.998/2013-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- OF. N°184/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 008/2017-8.500t-CASCALHO- Validade:25 DE JANEIRO DE 2018 815.889/2013-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME-RIO DO CAMPO/SC, VITOR MEIRELES/SC - Guia n° 007/2017-4.000t-DIABÁSIO ORNAMENTAL- Validade:24 DE JA- NEIRO DE 2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°105/2017 815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°128/2017 815.573/2015-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°189/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 004/2017 e 005/2017-30.000 t e 12.000toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:25/01/2018 815.238/2014-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PE- DRA LTDA ME-GARUVA/SC - Guia n° 006/2017-13.000t-SAI- BRO- Validade:18/10/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA- AI N°135CRI/2016 e 138CRI/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.383/2014-CALWER MINERAÇÃO LTDA- NENHUM TÍTULO ASSOCIADO n° NENHUM TÍTULO ASSOCIADO - Cessionário: SIMAS CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LT- DA- CNPJ 02199405/001-26 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-OF. N°187/2017 815.114/2012-CANELINHA MINERAÇÃO E COM DE AREIA LTDA-OF. N°207/2017 815.573/2015-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°188/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVA- TAL- Fonte: Hélio Agostinelli, Marca Fantasia: Acqva - Embalagens descartáveia: 375 ml com e sem gás e 200 ml sem gás.- Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)