Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070100061 Seção 1 830.093/1988-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO AREIENSE S/A - MASA 830.194/2014-QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME 833.551/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 833.604/2011-ENOK COLARES DUARTE EIRELI 833.551/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 833.532/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 833.360/2008-MINERACAO GRANOV LTDA 833.235/2011-RONALDO RAIMUNDO 830.345/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME 832.991/2012-N L SOARES MINERAÇÃO EPP 830.833/2012-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 830.830/2007-LUCIANO VERSIANI RIBEIRO 830.551/1979-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS 830.466/2014-ARNALDO REIS CALDEIRA 830.374/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 830.346/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME 832.986/2011-DR AREIAS LTDA 833.609/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 832.976/2013-EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA 830.347/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME 833.553/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 833.641/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 830.328/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . 833.621/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 831.714/2015-AREEIRO MUZAMBO LTDA 831.699/2012-JLX MINERACAO S/A 831.651/2013-CELTA CERAMICA LTDA 831.647/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 831.495/1998-EROS MAGNO DOS SANTOS VIEIRA 831.494/2009-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME 831.490/2016-GERMANO BATISTA ME 831.470/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.016/1999-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO ME-ITUETA/MG, AIMORÉS/MG - Guia n° 233/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.380,0 t/ano-AREIA (Uso Construção Civil)- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir de sua publicação no DOU ou até obtenção da Portaria de lavra (o que vier primeiro). 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-ITUETA/MG, RESPLENDOR/MG, PANCAS/ES - Guia n° 232/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.400 t/ano-GRANITO (revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°19737/2021/UAGV- MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.701/1990-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°19685/2021/DFMNM-MG/ANM 831.563/1990-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°19689/2021/DFMNM-MG/ANM 832.317/1984-SANTA FÉ MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°19692/2021/DFMNM-MG/ANM 830.885/1993-TOGNI MINERACAO LTDA-OF. N°19680/2021/DFMNM-MG/ANM 832.287/1988-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°19698/2021/DFMNM-MG/ANM 832.477/1992-TOGNI MINERACAO LTDA-OF. N°19699/2021/DFMNM-MG/ANM 832.557/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-OF. N°17225/2021/UAPC-MG/ANM 830.403/2008-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS-OF. N°17314/2021/UAPC- MG/ANM 832.731/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°17917/2021/UAPC-MG/ANM 831.813/1999-PORTO DE AREIA SANTA RITA LTDA. ME-OF. N°18707/2021/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.627/2020-CAMPO BELO PREFEITURA-OF. N°19616/2021/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 169/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-QUARTZITO (uso: ornamental e revestimento).-DATAS/MG 831.886/2016-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-Granito (agregado).- 831.434/2017-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- MÁRMORE.-VERDELÂNDIA/MG 831.204/2017-DRAGÃO DE AREIA LTDA - ME-: AREIA (uso agregado para construção civil) e ARGILA ( uso fabricação de cerâmica vermelha).-ESMERAL DA S / M G 832.256/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-AREIA (uso agregado para construção civil).-ITINGA/MG 834.712/2011-QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME-QUARTZO (uso Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 837.666/1993-MINERAÇÃO LAGOA GRANDE LTDA 832.069/2018-ALONCIO GONÇALVES PENNA FILHO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.136/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°1791/2018 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.136/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- AI N°2384/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.766/2021 ) 832.069/2018-ALONCIO GONÇALVES PENNA FILHO- AI N°19679/2021/DIREM- MG/ANM - (Proc.Adm. 931.788/2021 ) 831.317/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°2409/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.805/2021 ) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA ME- Área de 770,85 ha para 743,43 ha-XISTO (Uso: ornamental e revestimento).-MUTUM/CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.417/2016-ONIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19816/2021/DIREM-MG/ANM 831.317/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°19793/2021/DIREM-MG/ANM 830.733/2020-SAGIL MINERACAO LTDA-OF. N°20148/2021/DIREM-MG/ANM 831.809/2016-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°20115/2021/DIREM- MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.240/2014-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-AI N°2655/2020/GER - MG/DIREM - MG Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 002.132/1952-VALE S.A. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 002.132/1952-VALE S.A.- AI Nº 9359/2020 930.925/2005-VALE S.A.- AI Nº 1684/2020 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, FORQUILHA IV e GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°20097/2021/DISBM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.925/2005-VALE S.A.-OF. N°18249/2021/DFMIM-MG/ANM Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398) BARRAGEM SANTA BARBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.- 008.589/1942-AI. N°1152/2021, 1245/2021, 1246/2021, 1247/2021, 1248/2021, 1249/2021, 1251/2021, 1252/2021, 1253/2021, 1254/2021, 1255/2021, 1260/2021, 1261/2021, 1262/2021, 1263/2021, 1264/2021, 1290/2021, 1291/2021, 1292/2021, 1293/2021/GER-MG/DISBM-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.379/2013-MANGANÊS CONGONHAL LTDA 831.327/2011-BARBOSA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 831.324/2014-SÃO LEÃO TRANSPORTE, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. 831.295/2014-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME 831.280/1993-MINERAÇÃO SERRA DE SÃO DOMINGOS LTDA 831.276/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA 831.274/1997-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 831.271/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME 831.269/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME 831.264/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 831.249/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 831.227/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA 831.148/2008-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. 830.993/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 830.982/2009-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA 830.931/2016-J NALLI EIRELI 830.906/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME 830.840/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 831.506/2015-AREIAS CAJURU LTDA 831.502/2015-AREIAS CAJURU LTDA 831.503/2015-AREIAS CAJURU LTDA 831.504/2015-AREIAS CAJURU LTDA 831.505/2015-AREIAS CAJURU LTDA 830.852/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.760/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 64/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano-QUARTZITO (uso Rocha Ornamental/ Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS 832.300/2009-MINERAÇÃO ESTRELA DA SORTE LTDA. ME-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 231/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-60 kg/ano e 40 kg/ano- TURMALINA (uso gemas) e QUARTZO (uso gemas)- Vigência da Guia:3 ANOS a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 833.135/2012-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME-ITAPECERICA/MG - Guia n° 230/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso rocha ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS LTDA. 831.184/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A 831.186/1981-MINERAÇÃO ALTO PALMITAL S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.758/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°19600/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.689/2020-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO-OF. N°20358/2021/DFMNM-MG/ANM 830.601/2021-MARCO ANTONIO AGUIAR RODRIGUES-OF. N°19183/2021/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 170/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.534/2021-FLAVIO TEODOSIO DOS REIS ME-Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em prazo de validade INDETERMINADO 830.180/2021-CONSTRUTORA MATA VERDE EIRELI-Registro de Licença N° 54/2021 - Vencimento em Validade Pelo prazo indeterminado 830.229/2019-MINERAÇÃO BMW LTDA-Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em prazo de validade até 06/02/2024 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação Nº 60/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.872/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Alvará n°7194/2019 - Cessionario:870.954/2020-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001- 870.842/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Alvará n°1066/2019 - Cessionario:870.977/2020-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001- 870.817/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Alvará n°7049/2019 - Cessionario:870.952/2020-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.986/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA LTDA- Cessionário:ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.893.299/0001-?37- Alvará n°11927/2016 872.144/2017-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001-?96- Alvará n°5385/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.488/2014-MARCELO MANHÃES-OF. N°17006/2021 871.044/2014-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°18687/2021 872.132/2012-PORTO NAVEGAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19197/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.116/2012-ROCKEX MINERAÇÃO LTDA-SENHOR DO BONFIM/BA - Guia n° 92/2021-6.000ton/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:3 anos Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)