requerimento de Lavra — página do DOU de 25/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.061/2013-COMERCIO DE MATERIAIS SÃO MAR- COS LTDA-Registro de Licença N°69/2014 de 06.06.2014-Vencimento em 04.12.2017 811.028/2013-ARLINDO SBRISSA BASALTO ME-Registro de Licença N°70/2014 de 06.06.2014-Vencimento em 05.08.2018 811.124/2013-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-Registro de Licença N°72/2014 de 12.06.2014-Vencimento em 09.04.2017 810.008/2014-NELSON OSVALDO DE SOUZA ME-Registro de Licença N°75/2014 de 10.06.2014-Vencimento em 810.062/2014-ARY LUIZ NEVES ME-Registro de Licença N°76/2014 de 10.06.2014-Vencimento em 17.09.2017 810.088/2014-GORETTI POLIDORA DE BASALTO LT- DA-Registro de Licença N°77/2014 de 10.06.2014-Vencimento em 07.02.2017 810.103/2014-DARCI LUIZ ECKERT & CIA LTDA-Registro de Licença N°74/2014 de 10.06.2014-Vencimento em 07.05.2024 810.110/2014-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-Registro de Licença N°73/2014 de 12.06.2014-Vencimento em 18.10.2014 810.129/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°78/2014 de 10.06.2014-Vencimento em 810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA-Registro de Licença N°79/2014 de 10.06.2014-Vencimento em 10.02.2015 810.205/2014-RUMO CERTO CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°71/2014 de 06.06.2014-Vencimento em 810.294/2014-IRMÃOS ANGELI LTDA-Registro de Licença N°80/2014 de 10.06.2014-Vencimento em 29.03.2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.193/2010-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 811.193/2010-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.449/2013-ORLANDO PINHEIRO 811.484/2013-PICCOLI CERAMICAS E CONCRETOOS LTDA ME 811.564/2013-OMAR LUIZ SEHN 810.003/2014-CINDÁGUA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP 810.014/2014-CHUÍ HOLDING SA 810.061/2014-MODRY PEDRAS LTDA. 810.104/2014-FERNANDO BASSO BRITAMENTO ME 810.147/2014-EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE PEDRAS NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ME 810.408/2014-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LT D A 810.483/2014-ARLINDO ROJA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.594/2009-VILSON ANTÔNIO CIROLINI 810.510/2012-ERALDO HAURELIO SAENGER & CIA LT D A RELAÇÃO Nº 37/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.332/2008-FABIO LUIZ TROIAN 810.569/2008-RODRIGO ARGENTA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.795/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.664/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.666/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.189/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.407/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.411/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818) 811.265/2013-MINERAÇÃO SANTA CRISTINA LTDA.- Cessionário:Mineração RS Ltda.- CPF ou CNPJ 10.509.482/0001-63 811.266/2013-MINERAÇÃO SANTA CRISTINA LTDA.- Cessionário:Mineração RS Ltda.- CPF ou CNPJ 10.509.482/0001-63 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221) 810.946/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA- AI N°005/2014 Nega provimento ao recurso apresentado(244) 811.045/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.353/2006-TADEU JOSE WEIS FERNANDES-OF. N°243 Indefere pedido de reconsideração(263) 810.999/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.000/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.044/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA 811.046/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.946/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESA- RIAL E DESPORTIVA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.308/2012-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°7226/2013 810.491/2013-CARPENEDO & CIA LTDA -Alvará N°78186/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.109/2009-FAGUNDES CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-basalto Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.042/2011-OSCAR RECH-ALVARÁ N°16168/2011 810.434/2011-MARIA LUIZA DA CUNHA LEMOS-AL- VARÁ N°7911/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.326/1997-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°197 810.097/2002-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - ME.-OF. N°204 810.223/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°198 810.224/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°202 810.225/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°200 810.226/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°199 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO CANDIOTA-OF. N°251 810.279/1994-PATZLAFF MINERAÇÃO LTDA-OF. N°041 811.129/1995-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°045 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°247 810.167/2001-IRINEU PALUDO ME-OF. N°174 810.437/2005-JESKE & VIEIRA LTDA ME-OF. N° 810.265/2009-ANNA M. WALKER-OF. N°060 e 011/2014 810.265/2009-ANNA M. WALKER-OF. N°060 e 011/2014 810.301/2009-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°244 810.078/2011-EMPRESA AREIA PELOTAS LTDA.-OF. N°243 810.958/2011-A. GUERRA & CIA LTDA-OF. N°023 810.093/2012-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A-OF. N°246 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.437/2005-JESKE & VIEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:2994/2005 - Vencimento em 23.05.2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.178/2001-BASALTO QUATRO IRMÃOS CECCHIN LTDA-OF. N°030 810.437/2003-BASALTO FOSSATTI LTDA-OF. N°031 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.189/2013-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.-OF. N°243 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 15/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Helvio Deeke - 884008/11 Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884020/04 RELAÇÃO Nº 22/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Helvio Deeke - 884008/11 - Not.23/2013 - R$ 5.973,06 Raina Maria de Castro - 884005/09 - Not.3/2014 - R$ 3.484,55 Valter Dias Patricio - 884019/11 - Not.2/2014 - R$ 308,56 EUGÊNIO PACCELI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 91/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.812/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.868/2011-ALEXANDRE DOROW- Cessionário:LUIZ ALCEU MARANHO- CPF ou CNPJ 323155629-53- Alvará n°973/2012 815.584/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Cessionário:ADILTON RICARDO TRAMONTIN ME- CPF ou CNPJ 73321549/0001-51- Alvará n°11318/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.800/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-IOME- RÊ/SC - Guia n° 56/2014-50.000toneladas/ano-Basalto (Brita)- Validade:04/04/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2194/2014 815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRA- PLENAGENS LTDA-OF. N°2192/2014 815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°2195/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.473/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 54/2014-12.000toneladas/ano-Argilito (Indústria Cerâmica)- Validade:11/12/2014 815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 57/2014-Areia50.000-toneladas- Validade:13/06/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.075/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n° 6967/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CNPJ 11419126/0001-11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRA- PLENAGENS LTDA-OF. N°2193/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2203/2014 815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°2189/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.405/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N°:1122/2014 - Vencimento em 04/06/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.279/2014-CONSTRUÇÕES NSM LTDA-Registro de Licença N°1618/2014 de 13/06/2014-Vencimento em 02/12/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.278/2014-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- OF. N°2187/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.826/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO- Registro de Extração N°10/2014 de 13/06/2014 815.238/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO- Registro de Extração N°11/2014 de 13/06/2014 RELAÇÃO Nº 93/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.321/1995-JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 12/05/2005, Relação n° 9/2005, Seção I, pág. - Onde se lê: "A área fica reduzida de 31,28 ha para 21,28 ha", Leia-se: "A área fica reduzida de 31,28 ha para 21,27 ha" 815.348/1998-MOINHO PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA. - Publicado DOU de 31/08/2007, Relação n° 35/2007, Seção I, pág. 66- Onde se lê: "A área foi reduzida de 44,55 ha, para 16,00 ha", leia-se: A área foi reduzida de 44,55 ha, para 26,00 ha"