Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 13/08/2010 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.646/2007-M.J. ESTEVES NETO EPP- AI N o- 414/2010 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA - Publicado DOU de 10/10/2007, Relação n o- 150/2007, Seção 1, pág. 56- "Onde se lê aprovo o Relatório de Pesquisa com redução de área de 562,99 ha para 122,55 ha" "Leia-se aprovo o Relatório de Pesquisa com redução de área de 562,99 ha para 62,75 ha" Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N o- 068-FZ/2011-DOU de 09/02/2011 - REL.: 17/2011 - PÁG.: 46 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 890.159/2000-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVI- ÇOS LTDA - Publicado DOU de 06/12/2010, Relação n o- 189, Seção 1, pág. 87- "Onde se lê (361)" "Leia-se (1054)" "Onde se lê 60 (sessenta dias)" "Leia-se 180 (cento e oitenta dias)" RELAÇÃO N o- 3 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.157/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA 890.229/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA 890.380/2010-ENILSON DA SILVA PONTES 890.052/2011-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.390/2009-DAVID DOS SANTOS GUIDO-OF. N o- 1.227/2010-DGTM 890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N o- 693/2011 DGTM 890.125/2010-MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME-OF. N o- 699/2011 DGTM 890.153/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA - ME-OF. N o- 688/2011 DGTM 890.159/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N o- 680/2011 DGTM 890.230/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N o- 704/2011 DGTM 890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-OF. N o- 705/2011 DGTM 890.396/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-OF. N o- 0708/2011 DGT¨M 890.400/2010-NORBERTO COELHO DE MATTOS JU- NIOR-OF. N o- 0709/2011 DGTM 890.511/2010-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N o- 682/2011 DGTM 890.560/2010-RICARDO BARRETO NOLASCO-OF. N o- 685/2011 DGTM 890.664/2010-GIANCARLO BATISTA SILVA-OF. N o- 700/2011 DGTM 890.031/2011-JOÃO LUIZ VIEIRA-OF. N o- 7 0 1 / 2 0 11 DGTM 890.053/2011-BRASILMAR GRANITOS LTDA. EPP-OF. N o- 0710/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 890.540/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N o- 0703/2011 DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.351/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.353/2009-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERA- ÇÃO E COMERCIO LTDA ME Indefere pedido de reconsideração(181) 890.718/2010-ARTE TRIGOLI MATERIAIS DE CONS- TRUCÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.333/2008-MARMORARIA GRANIMAR LTDA ME- Cessionário:890.351/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.313/2003-CATISA CONSTRUTORA AGRÍCOLA TERRITORIAL INDUSTRIAL LTDA-OF. N o- 696/2011 DGTM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.598/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N o- 0637/2011 DGTM 890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-OF. N o- 0641/2011 DGTM Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.050/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.745/2010-OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA EPP-OF. N o- 0640/2011 DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.338/2009-MINERAÇÃO JULESA LTDA 890.775/2010-ROMERO RESENDE CORREA ME RELAÇÃO N o- 3 8 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 890.107/1993-MINERAÇÃO GREMONT LTDA - ME- Publicado DOU de 27/07/2010 RELAÇÃO N o- 4 0 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) js Junior Comercio e REP. de Mat de Construção Ltda - 890338/08 - Not.103/2011 - R$ 2.516,98 Petromix Comércio, Mineração e Transporte Ltda me - 890377/08 - Not.106/2011 - R$ 2.516,98 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.151/2004-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N o- 3 5 6 / 11 815.555/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFER- LE-OF. N o- 3 5 7 / 11 815.045/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N o- 3 5 9 / 11 815.532/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N o- 2 1 9 / 11 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E AR- MAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N o- 3 3 2 / 11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.023/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 622,32 ha para 47,97 ha- Areia 815.472/2005-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área de 413,33 ha para 45,03 ha-Argila e Areia 815.722/2005-ADOLFO SILVESTRE- Área de 873,91 ha para 489,81 ha-Basalto Ornamental 815.155/2006-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 10,00 ha para 6,67 ha-Areia e A rg i l a 815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA- Área de 50,91 ha para 14,17 ha-Argila Industrial 815.337/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA- Área de 160,11 ha para 96,25 ha-Argila Industrial Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.387/2007-EDSON ZUCCHI-Areia Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.662/2005-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n o- 247/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA - EPP- CNPJ 11419126/0001-11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N o- 3 1 9 / 11 815.219/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA-OF. N o- 3 6 4 / 11 815.044/2004-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA-OF. N o- 3 5 8 / 11 815.437/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N o- 3 2 0 / 11 815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N o- 3 2 9 / 11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.442/2000-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n o- 008-201116.500-t- Validade:05/09/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.483/2003-CAROLINA AMALIA BARCELLOS SIL- VA- Alvará n o- 8386/2003 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE SILEX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N o- 14/11, 15/11, 16,11, 17/11 e 21/11 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N o- 22/11 e 23/11 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N o- 1 9 / 11 004.145/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N o- 2 0 / 11 004.146/1954-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N o- 2 0 / 11 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N o- 2 0 / 11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDRO- MINERAIS LTDA-OF. N o- 353/11 e 354/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N o- 3 3 7 / 11 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença No.:522/2012 - Vencimento em 16/12/2012 815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:929/2002 - Vencimento em 2 3 / 11 / 2 0 11 815.230/1999-CINÉSIA FERNANDES KUNZ - ME- Registro de Licença No.:729/1999 - Vencimento em 01/12/2011 815.597/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1151/2004 - Vencimento em 21/10/2015 815.726/2004-RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALA- GENS LTDA- Registro de Licença No.:1168/2005 - Vencimento em 815.744/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença No.:1184/2005 - Vencimento em 17/12/2013 815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1255/2006 - Vencimento em 02/12/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.519/2004-A.R.G. LTDA- Cessionário:COMÉRCIO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA AVENIDA LT- DA- CNPJ 08495644/0001-00- Registro de Licença n Vencimento da Licença: 24/03/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-Registro de Licença n o- 1482/2011 de 14/02/2011-Vencimento em 22/01/2012 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.141/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL- Registro de Extração N o- 44/2002 de 23/08/2002 815.788/2006-MUNICÍPIO DE IRANI-Registro de Extração N o- 23/2006 de 28/12/2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.044/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL-OF. N o- 1 9 6 / 11 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.086/2005-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA- RIA LTDA.-OF. N o- 1 4 7 / 2 0 11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.338/1984-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N o- 144/2011-60 dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA- RIA LTDA.- Registro de Licença No.:83/2010 - Vencimento em 26/01/2013 LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO PORTARIA N o- 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - IN- CRA, no estado do Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria INCRA/P / N° 110, de 25 de abril de 2006, publicada no DOU, do dia 26 do mesmo mês e ano, embasada no Decreto 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no DOU do mesmo dia, edição extra, e no artigo 132 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA n° 20, de 08 de abril de 2009, publicada no DOU, do dia 09 do mesmo mês e ano; CONSIDERANDO a necessidade de dar a destinação constitucional ao imóvel rural denominado: Fazenda Córrego da Lagoa, com área de 380,1224 ha, localizado no Município de Nova Venécia, no Estado do Espírito Santo, declarado de interesse social para fins de reforma agrária, pelo Decreto de 19 de março de 2010, cuja imissão de posse se deu em 14 de dezembro de 2010, CONSIDERANDO a Licença Prévia n° 041, de 15 de fevereiro de 2011, expedida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA); e Ministério do Desenvolvimento Agrário .