ALVARÁ Nº 6.861, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 20/09/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092000194 Seção 1 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 886.256/2018-LEOPOLDO DE OLIVEIRA BUENO NETO- AI N°7309/2022 DIFIS- RO/ANM - PAS Nº 48075.986339/2022-63 886.169/2018-JOSE CARLOS DE SOUZA- AI N°7303/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986333/2022-96 886.162/2018-L A EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI N°7301/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986331/2022-05 886.193/2017-MARIA ELENA MOREIRA DOS SANTOS- AI N°7292/2022 DIFIS- RO/ANM - PAS Nº 48075.986322/2022-14 886.011/2018-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- AI N°7257/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986289/2022-14 886.017/2017-VAGNER DA SILVEIRA CORTES- AI N°7237/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986270/2022-78 886.102/2017-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA- AI N°7276/2022 DIFIS- RO/ANM - PAS Nº 48075.986306/2022-13 886.302/2016-GLEYSON MARCOS LOPES JACOB- AI N°7283/2022 DIFIS- RO/ANM - PAS Nº 48075.986313/2022-15 886.264/2017-NELSON OLMEDO JUNIOR- AI N°7259/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986291/2022-93 886.221/2018-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP- AI N°7305/2022 DIFIS-RO/ANM - PAS Nº 48075.986335/2022-85 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 108/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°29887/2023/DIFIS-SC/ANM 815.221/2004-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°32662/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA-OF. N°32300/2023/DIOUT-SC/ANM 815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-OF. N°27630/2023/DIFIS-SC/ANM 815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°32762/2023/DIOUT-SC/ANM 815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM E BRITAGEM LTDA-OF. N°32813/2023/DIOUT-SC/ANM 815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°32779/2023/DIOUT-SC/ANM 815.107/2000-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA-OF. N°32720/2023/DIFIS-SC/ANM 815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°33040/2023/DIOUT-SC/ANM 815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33025/2023/DIOUT-SC/ANM 815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33061/2023/DIOUT-SC/ANM 815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°33227/2023/DIOUT-SC/ANM 815.845/2015-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°27589/2023/DIFIS-SC/ANM 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA-OF. N°32872/2023/DIFIS-SC/ANM 815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°32629/2023/DIOUT-SC/ANM Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.513/2018-RENATO TOMELIN EIRELI Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.103/2015-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°32921/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.408/2016-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°33168/2023/CAREAS-SC/ANM 815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°32628/2023/DIFIS-SC/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.782/2002-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.303/2022-PACÍFICO SUL SERVICE LTDA ME-OF. N°32893/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.207/2023-AGILMAR NATAL PADOIN-OF. N°32913/2023/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.058/2022-ANATORIO COMERCIO DE AREIA EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.310/2022-DIAGO LUIS SCHUSTER 815.567/2022-DIAGO LUIS SCHUSTER Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.194/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°32292/2023/DIOUT- SC/ANM e 32294/2023/DIOUT-SC/ANM 815.199/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°32635/2023/DIOUT- SC/ANM e 32636/2023/DIOUT-SC/ANM 815.112/2023-MUNICIPIO DE ILHOTA-OF. N°32696/2023/DIFIS-SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 333/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 850.176/2003-NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA-OF. N°32373/2023/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 830.171/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A.; COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE 831.944/2003-COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD); ANA CRISTINA DE BARROS ROCHA ASSIS DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.861, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800910/2023-61-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA (Documento SEI: 9249154) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.862, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48078.806092/2023-61-Flavio Ribeiro Rocha (Documento SEI: 9249155) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.863, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832369/2023-80-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 9249146) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.864, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800911/2023-14-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA (Documento SEI: 9249147) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.865, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871333/2023-12-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9249148) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.866, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871334/2023-67-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9249149) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.867, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871332/2023-78-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9249151) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.868, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832364/2023-57-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA (Documento SEI: 9249178) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO