Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.805/2016-GONÇALO PEDROSO DE BARROS - PLG N°60/2017 de 14/07/2017 - Prazo 02 anos 866.168/2017-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°66/2017 de 14/07/2017 - Prazo 02 anos 866.365/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERA- CAO - PLG N°62/2017 de 14/07/2017 - Prazo 02 anos 866.375/2017-SERGIO DA SILVA - PLG N°63/2017 de 14/07/2017 - Prazo 02 anos Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 867.009/2010-MARA DAISY GIL DIAS- PLG n°59/2010- Cessionario:866.445/2017-Antonio da Cunha Barbosa Filho#- CNPJ 483.372.509-68- 867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- PLG n°34/2015- Cessionario:866.943/2016-Francisco Candido de Oliveira#- CNPJ 039.445.018-37- 867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- PLG n°34/2015- Cessionario:866.942/2016-Francisco Candido de Oliveira#- CNPJ 039.445.018-37- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.461/2006-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°56/2017 866.462/2006-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°57/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 867.048/2010-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Licenciamento N°:091/2010 - Vencimento em 17/04/2019 867.231/2010-EDUARDO DE SOUZA PEREIRA LIMA FILHO- Licenciamento N°:070/2011 - Vencimento em 18/01/2018 866.352/2011-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Licenciamento N°:082/2011 - Vencimento em 22/03/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.610/2016-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME 866.110/2017-AMARAL & FERREIRA LTDA ME SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 341/2017 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.085/2002-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA EPP 833.498/2006-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PA- RA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP RELAÇÃO N o- 342/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.698/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°140/2017/ERPM-MG 831.718/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE META- LURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°139/2017/ERPM-MG 834.411/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-OF. N°124/2017/ERPC-MG 831.359/2012-BAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°123/2017/ERPC-MG RELAÇÃO N o- 345/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.359/2012-BAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/2017/ERPC-MG Despacho publicado(256) 831.359/2012-BAI MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 139/2017/ERPC-MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.318/2003-AREAL MARRECO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 141/2017/ERPC-MG 833.043/2003-A.GRANUSO LTDA EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. n° 142/2017/ERPC-MG RELAÇÃO N o- 346/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.288/2007-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.- Área de 384,02ha para 262,82ha-Granito (uso ornamental) 832.114/2013-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME- Área de 278,76ha para 157,22ha-Quartzo (Uso Industrial) RELAÇÃO N o- 347/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.536/2011-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DE- SENVOLVIMENTO LTDA.-ALVARÁ N°4.129/2014 JANIO ALVES LEITE Substituto 826.331/2000-Iaro Marques Dib Me-Areia 826.000/2003-Mineração Nova Era Ltda-Saibro Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 826.572/2002- Recurso interposto por ETR Comércio de Areia Ltda Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 826.135/1989-Mineração Logal Ltda 826.454/2000-G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda Não conhece o recurso interposto(1837) 826.277/2015-Interposto porPedreira Lerroville Ltda. ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 826.112/1999- Porto de Areia Santa Cruz Ltda; G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda 826.454/2000- Areal João do Valle Lemos Ltda; Areal Costa Ltda 826.572/2002- M. T. Tortato Eireli Me 826.019/2003- Rondobrita Comércio de Materiais de Construção Ltda Me; R. Minas Ltda 826.048/2006- Rondobrita Comércio de Materiais de Construção Ltda Me; R. Minas Ltda Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 820.817/1987- EDITAL DISPONIBILIDADE N°45/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2° lugar; Mineração Rio Branco do Sul e Paraná Granitos Ltda; 46 pontos 826.331/2000- EDITAL DISPONIBILIDADE N°34/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 2° lugar Boleslau Wesgueber Me (41 pontos); 3° lugar Minasgeo Mineração Ltda (38 pontos) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1006/2017 826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1007/2017 826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1008/2017 826.239/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°383/2017/DGTM/DNPM/PR 826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°1011/2017 826.928/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1005/2017 826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1009/2017 826.223/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°362/2017/DGTM/DNPM/PR 826.244/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°363/2017/DGTM/DNPM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.468/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME- Alvará n° 1729/1998 - Cessionário: Schumacher Mineração Ltda Me- CNPJ 01.677.024/0001-42 826.015/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME- Alvará n° 3620/2002 - Cessionário: Schumacher Mineração Ltda Me- CNPJ 01.677.024/0001-42 826.016/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME- Alvará n° 7050/2002 - Cessionário: Schumacher Mineração Ltda Me- CNPJ 01.677.024/0001-42 826.103/2004-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA- Alvará n° 7539/2004 - Cessionário: Golden Mix Construções e Incorporações Ltda- CNPJ 01.227.890/0001-31 826.624/2009-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME- Alvará n° 14287/2009 - Cessionário: Schumacher Mineração Ltda Me- CNPJ 01.677.024/0001-42 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.077/2017-CLEUDETE DOS SANTOS 826.081/2017-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉ- RIOS BALSA NOVA LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.217/2015-M. PAETZOLD & CIA LTDA ME 826.558/2015-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.350/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°372/2017/DGTM/DNPM/PR 826.853/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°377/2017/DGTM/DNPM/PR 826.858/2016-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°378/2017/DGTM/DNPM/PR 826.875/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°381/2017/DGTM/DNPM/PR 826.901/2016-LAURI DREHER-OF. N°375/2017/DGTM/DNPM/PR 826.071/2017-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°376/2017/DGTM/DNPM/PR 826.100/2017-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°371/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.124/2012-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SA- NEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- Alvará n°1124/2013 - Cessionario:826.504/2015-Pedreira Campina Grande do Sul Ltda- CPF ou CNPJ 16.779.243/0001-00 Aceita defesa apresentada(241) 826.954/2014-CARLA MOCELLIN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.811/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1015/2017 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.469/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO-Alvará N°1909/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.198/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMAS- SAS LTDA ME- Cessionário:Schumacher Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 01.677.024/0001-42- Alvará n°642/2013 826.612/2016-VAMIR DA COSTA ZELA- Cessionário:Nelzon Marinho Miguel Me- CPF ou CNPJ 07.248.288/0001- 67- Alvará n°1960/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.269/2010-ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Calcário Dolomítico 826.270/2010-ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Areia 826.960/2013-AKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-Areia, Argila Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 820.817/1987-Marmoraria Água verde Ltda 826.135/1989-Aco Mineração Ltda 826.000/2003-Monteng Indústria , Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda 826.019/2003-CRC Montena Transportes Ltda Me 826.048/2006-CRC Montena Transportes Ltda Me Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 820.817/1987-Mineração ItaciLtda-Mármore 826.135/1989-Mineração Juparaná Ltda-Calcário Dolomítico e Mármore