Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019112700088 Seção 1 821.659/1999-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n° 5.075/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CNPJ 00.625.283/0001-67 820.777/2000-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ- Alvará n° 10.069/2001 - Cessionário: CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP- CNPJ 82.053.448/0001-38 820.435/2007-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI- Alvará n° 7.132/2007 - Cessionário: PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. -- CNPJ 08.576.611/0001-94 820.881/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n° 16.137/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CNPJ 00.625.283/0001-67 820.882/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n° 16.138/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CNPJ 00.625.283/0001-67 820.883/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n° 16.139/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA- CNPJ CNPJ: 00.625.283/0001-67 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.258/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°63/2019/DIFAM - SP/GER- SP 820.187/2008-MINERAÇÃO PORTO NOVO LTDA-OF. N°58/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.274/2008-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°56/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.275/2008-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°57/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.276/2008-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°55/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA EPP-OF. N°70/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.879/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°64/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.980/2013-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°68/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.483/2016-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°65/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.553/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°59/2019/DIFAM-SP/GER - SP 820.742/2018-INDÚSTRIA MINERADORA CONCÓRDIA LTDA.-OF. N°60/2019/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA- Fonte de Quilombo(Poço) Marca: "Alka+Life": - Recipientes de 200 ml, 300 ml, 510 ml, 710 ml, 1.5L, 10L e 20L sem gás, "Fonte de Quilombo(Poço) Marca: "Arantes": - Recipientes de 510 ml e 1.5L sem gás- 806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- "Fonte Ágata (Poço P3)" - Marca: "Água Elleven": Recipientes de 510 ml, gaseificada artificialmente e recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás; Marca: "Lindóya Vida": Recipientes de 500 ml, gaseificada artificialmente; Marca: "Mineral Ice": Recipientes de 500 ml, sem gás e Marca: "ACquanutry": Recipientes de 500 ml, sem gás.- LINDÓIA/SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.222/2001-Empresa de Mineração Serra do Cristal Ltda Me- AI N° 762/2019- ANM/GER/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP.-OF. N°78/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA.-OF. N°74/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°76/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA ME-OF. N°53/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.031/2000-J R GUERRA GELO EPP-OF. N°72/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°77/2019/DIFAM - SP/GER - SP 821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°73/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°71/2019/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.860/2010-L. B. L. TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 3253/2013 - Vencimento em 14/10/2019 821.227/2010-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3374/2014 - Vencimento em 10/11/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.852/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-OF. N°61/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.249/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA-OF. N°62/2019/DIFAM - SP/GER-SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.611/2014-MERCOSUL APOIO NAVAL ERIRELI-OF. N°82/2019/DIFAM - SP/GER - SP 821.071/2015-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA-OF. N°81/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.274/2017-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°80/2019/DIFAM - SP/GER - SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 82/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Areia Cristal Ltda - 896665/11 Ebz Mineração Ltda me - 896609/13 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Granvieri Granitos Vieira Ltda - 896402/01 - Not.84/2019 - R$ 3.453,07, 896402/01 - Not.85/2019 - R$ 3.453,07, 896402/01 - Not.86/2019 - R$ 3.453,07, 896402/01 - Not.87/2019 - R$ 4.047,70 Guarapari Granitos Ltda - 890379/88 - Not.80/2019 - R$ 7.405,55, 890379/88 - Not.81/2019 - R$ 7.405,55, 890379/88 - Not.82/2019 - R$ 7.405,55, 890379/88 - Not.83/2019 - R$ 7.405,55 Mineração Primavera Ltda - 896343/13 - Not.88/2019 - R$ 8.066,10 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mariana Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 896133/17 Mhb Mineração Brasileira Ltda - 896128/17 Vitor Gama Soprani - 896082/18 Zilda Viana Vieira - 896122/17 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) a r k Saibro Comércio Ltda me - 896092/17 - Not.71/2019 - R$ 204,90 Buffon Negócios e Participações Ltda - 896277/16 - Not.73/2019 - R$ 202,61 Zenilda Scaramussa Moulin - 896555/14 - Not.76/2019 - R$ 204,87 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 149/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº129/2019/SEFAM - RS/GER - RS 811.612/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME- NOT Nº126/2019/SEFAM - RS/GER - RS 811.613/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME- NOT Nº127/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.277/2015-LUCAS DE PAULA ME- NOT Nº119/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.021/2016-D.H.B. BAUM & CIA LTDA- NOT Nº121/2019/SEFAM - RS/GER - RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO-OF. N°120/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE-OF. N°117/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.532/2011-LEDY DA SILVA CARDOSO-OF. N°122/2019/SEFAM - RS/GER - RS 811.681/2015-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME-OF. N°134/2019/SEFAM - RS/GER - RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 1620/1998 - Vencimento em 04/08/2021 810.484/2012-PEDREIRA DETOGNI LTDA- Registro de Licença N° 279/2012 - Vencimento em 06/11/2023 811.559/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR EIRELI- Registro de Licença N° 199/2014 - Vencimento em 21/08/2024 811.591/2014-PIETRE COLORATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 72/2015 - Vencimento em 18/09/2022 810.523/2015-PEDRAS MULTI DECORATIVAS EIRELI ME- Registro de Licença N° 069/2016 - Vencimento em 27/02/2023 810.996/2015-RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA ME- Registro de Licença N° 201/2016 - Vencimento em 10/06/2023 810.008/2016-J D S GONÇALVES ME- Registro de Licença N° 191/2016 - Vencimento em 12/08/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.148/2011-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA 810.003/2012-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE-OF. N°118/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.532/2011-LEDY DA SILVA CARDOSO-OF. N°123/2019/SEFAM - RS/GER - RS RONALDO MOSSMANN Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 873, DE 26 DE N OV E M B R O DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e o que consta no processo nº 48610.214387/2019-46, autoriza a filial da empresa RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 00.756.149/0021-49, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 989, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/SC0211421 ALEX ARTUR DA SILVA 02536771903 12.934.911/0001-75 48610.012585/2011-10 . GLP/SE0218459 AMERICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 07.368.524/0001-89 48610.013748/2012-62 . AUTO POSTO SCHUENG LTDA 27.664.597/0004-78 48610.012933/2017-44 . GLP/RS0243646 CARLOS NEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS ME 12.386.948/0001-06 48610.014742/2017-17 . 001/GLP/PB0004198 CAVALCANTI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 06.974.840/0001-31 48610.003550/2005-41 . GLP/MG0187702 DANILO GAS E AGUA LTDA - ME 11.656.074/0001-05 48610.009998/2010-36 FELIPE BARBOSA LUCCHI 07.761.384/0001-04 48610.004820/2006-12 . GLP/SP0219300 FRANCISCO FERNANDES - ME 03.604.945/0001-00 48610.000703/2013-17 . GLPTO0304840 GISLENE MEDEIROS MORI 01962764117 30.360.751/0001-80 48610.009194/2018-94 . GLP/PA0237187 GONÇALVES MOURO COMERCIAL LTDA 05.738.953/0001-75 48610.012854/2016-52 . GLP/MG0236155 JOAQUIM GERALDO LOPES 78815428615 24.848.736/0001-82 48610.009958/2016-80 . 001/GLP/SP0009552 LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. 60.886.413/0003-09 48610.011190/2006-32 . GLP/PR0203500 LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. 60.886.413/0093-65 48610.016885/2010-97 . GLP/MG0203060 LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. 60.886.413/0127-49 48610.016178/2010-09 . 001/GLP/MA0010165 LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. 60.886.413/0150-98 48610.011922/2006-94 . GLP/SP0231459 LOURDES MACHADO DOS SANTOS COMÉRCIO DE GÁS ME 22.902.231/0001-23 48610.009975/2015-36 . 001/GLP/AL0005620 MELLO & BARBOSA COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO LTDA - EPP. 07.379.632/0001-57 48610.007873/2005-12