ALVARÁ Nº 3557/2020 - Destacado do Processo 826.030/2018 - ALVARÁ Nº 5238/2018 - — página do DOU de 14/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020091400079 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870961/2020-38-MINERAÇÃO S.A LTDA (Documento SEI: 1722842) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870960/2020-93-MINERAÇÃO S.A LTDA (Documento SEI: 1722716) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870962/2020-82-MINERAÇÃO S.A LTDA (Documento SEI: 1722879) CAARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 411/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 866.649/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 3552/2020 - Destacado do Processo 866.045/2016 - ALVARÁ Nº 2901/2016 - Vencimento em 16/10/2020 866.650/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 3553/2020 - Destacado do Processo 866.045/2016 - ALVARÁ Nº 2901/2016 - Vencimento em 16/10/2020 866.652/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 3554/2020 - Destacado do Processo 866.045/2016 - ALVARÁ Nº 2901/2016 - Vencimento em 16/10/2020 866.653/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 3555/2020 - Destacado do Processo 866.045/2016 - ALVARÁ Nº 2901/2016 - Vencimento em 16/10/2020 866.654/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 3556/2020 - Destacado do Processo 866.045/2020 - ALVARÁ Nº 2901/2016 - Vencimento em 16/10/2020 866.624/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 3550/2020 - Destacado do Processo 866.044/2016 - ALVARÁ Nº 2900/2016 - Vencimento em 16/10/2020 866.625/2020 - ELVIS KEY PEREIRA ALVES - ALVARÁ Nº 3551/2020 - Destacado do Processo 866.044/2016 - ALVARÁ Nº 2900/2016 - Vencimento em 16/10/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 412/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 826.111/2020 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3557/2020 - Destacado do Processo 826.030/2018 - ALVARÁ Nº 5238/2018 - Vencimento em 09/07/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 413/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3559/2020-868.216/2019-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3558/2020-868.009/2020-J.C.DE OLIVEIRA EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 416/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3549/2020-830.216/2020-ANTÔNIO EUGÊNIO FAGUNDES- 3546/2020-831.362/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 3547/2020-831.368/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- 3548/2020-831.458/2019-FABIO ROCHA TOLENTINO OLIVEIRA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3541/2020-830.405/2020-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME- 3543/2020-830.488/2020-VALECIA VALERIO VIANA DE SOUZA- 3542/2020-830.461/2020-FERNANDA ALVIM VALLE- 3544/2020-830.497/2020-MONTBELO MINERADORA LTDA- 3545/2020-830.504/2020-AMR GRANITOS EIRELI- 3538/2020-831.216/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 3539/2020-831.250/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA- 3540/2020-831.292/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 417/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3524/2020-886.016/2012-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- 3532/2020-886.236/2019-ADILSON MARQUES DA ROCHA- 3531/2020-886.221/2019-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- 3530/2020-886.217/2019-PEDRO OZEIS MAIFREDE- 3529/2020-886.216/2019-CN COMÉRCIO E SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LT DA - 3526/2020-886.211/2019-MARCUS VINICIUS MARINS DA ROSA- 3527/2020-886.212/2019-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- 3528/2020-886.213/2019-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- 3525/2020-886.202/2019-MAURO MARCELO SOUZA RAMOS- 3537/2020-886.131/2020-3MARIA MINERACAO LTDA- 3536/2020-886.130/2020-ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA- 3535/2020-886.089/2020-WALTER DO PRADO- 3534/2020-886.087/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 3533/2020-886.078/2020-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3514/2020-886.239/2019-MINERAÇÃO BEIRA RIO EIRELI EPP- 3513/2020-886.210/2019-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME- 3523/2020-886.127/2020-CLARICE FERNANDES ZEFERINO- 3522/2020-886.104/2020-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA ME- 3521/2020-886.099/2020-GILBERTO BATISTA DA COSTA- 3520/2020-886.090/2020-CERÂMICA UNIÃO EIRELI- 3519/2020-886.085/2020-FABIANA WATERKEMPER- 3518/2020-886.052/2020-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME- 3517/2020-886.019/2020-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP- 3516/2020-886.011/2020-ENGEFLOR CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME- 3515/2020-886.009/2020-ALEXSANDRO GUSSE OSOWSKI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 71/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.468/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°6878/2015 - Cessionario:866.487/2020-Elvys Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00 866.468/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°6878/2015 - Cessionario:866.488/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00 866.468/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°6878/2015 - Cessionario:866.489/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00 866.468/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°6878/2015 - Cessionario:866.486/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00 866.348/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1662/2018 - Cessionario:867.184/2019-Bento Soares Filho- CPF ou CNPJ 40.736.931-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.309/2017-RICARDO PINHO LARA- Cessionário:Nova Potash Agricultura S/A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7489/2019 866.448/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Cessionário:Rodrigo Moraes Fiacadori- CPF ou CNPJ 998.455.551-87- Alvará n°6857/2018 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.130/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO 866.003/2010-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA . Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.130/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.657/2014-RODRIGO MARCOS VOLPATO- PLG n°52/2014- Cessionario:866.536/2020-Luis Antonio de Souza Formiga- CNPJ 904.187.191-87 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.599/2016-WANDERLEY FACHETI TORRES- Cessionário:Rafael Yamada Torres- CNPJ 021.501.441-31- PLG n°22/2018 866.656/2014-RODRIGO MARCOS VOLPATO- Cessionário:Luis Antonio de Souza Formiga- CNPJ 904.187.191-87- PLG n°57/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.804/2016-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 033/2017 - Vencimento em 15/07/2023 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 866.649/2013-GESIO ALVES PEREIRA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 866.413/2013-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.523/2018-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME- Cessionário:Rochaforte Mineração Ltda- CNPJ 35.002.341/0001-54- Registro de Licença N° 71/2020- Vencimento da Licença: 06/06/2022 866.987/2010-R P MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI- Cessionário:Peron & Peron Ltda- CNPJ 24.348.598/0001-72- Registro de Licença N° 21/2013- Vencimento da Licença: 03/10/2039 866.986/2010-R P MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI- Cessionário:Peron & Peron Ltda- CNPJ 24.348.598/0001-72- Registro de Licença N° 22/2013- Vencimento da Licença: 03/10/2039 866.985/2010-R P MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI- Cessionário:Peron & Peron Ltda- CNPJ 24.348.598/0001-72- Registro de Licença N° 23/2013- Vencimento da Licença: 03/10/2039 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.151/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 867.004/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.516/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.695/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.694/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.693/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.510/2019-FLORESTA MINERAÇAO EIRELI-Registro de Licença N° 92/2020 - Vencimento em 22/06/2025 866.713/2019-ANGELA EMANUELE CASONATTO-Registro de Licença N° 91/2020 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°146/2020-DIREM