Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072800099 Seção 1 866.272/2021-MINERADORA AMBAR LTDA-ITIQUIRA/MT - Guia n° 23/2022- 50.000 - 50.000 - 8.500 e 50.000Toneladas/ano-Minério de Ouro - Cascalho diamantífero - Cascalho e Areia- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.438/2015-MONT BLANC MINERACAO LTDA-OF. N°31633/2022-SEOUT Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 867.155/2013-VEEIRO MINERAÇÕES LTDA-COLNIZA/MT - Guia n° 21/2022- 300Toneladas-Cassiterita- Vigência da Guia:03(três) anos 867.154/2013-VEEIRO MINERAÇÕES LTDA-COLNIZA/MT - Guia n° 19/2022- 300Toneladas-Cassiterita- Vigência da Guia:03(três) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.232/2022-DIVINO ETERNO DA SILVA-Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em Indeterminado 866.160/2022-R A DA SILVA - MINERACAO-Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 20/12/2026 867.507/2021-CAETANO POLATO-Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 29/06/2024 866.455/2021-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 29/03/2023 866.135/2021-EXTRACAO DE AREIA RIO DO SANGUE LTDA-Registro de Licença N° 40/2022 - Vencimento em 14/12/2030 866.597/2021-JUAREZ DUCTIEVICZ-Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 14/06/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.905/2020-MINERACAO NOVA SINOP LTDA-OF. N°30440/2022-DIFAM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.072/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.031/2022-ANDRÉ LAURINDO VIEIRA MACHADO 866.295/2007-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.512/2021-RIVER GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°31542/2022-SEOUT Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 866.282/2022-MUNICIPIO DE JUARA- Registro de Extração N°9259/2022 de 28/06/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.435/2022-MUNICIPIO DE CAMPOS DE JULIO- Registro de Extração N°9260/2022 de 04/07/2022 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 88/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 867.430/2013-WALTER MANCEBO MANHÃES LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 867.182/2017-A R WEBER- Alvará n°2790/2018 - Cessionario:867.144/2021-Alvir Roberto Weber- CPF ou CNPJ 616.064.809-87 867.182/2017-A R WEBER- Alvará n°2790/2018 - Cessionario:866.094/2022- Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64 866.631/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Alvará n°7828/2018 - Cessionario:867.652/2021-Ilmar Silva e Souza Filho- CPF ou CNPJ 057.037.791-97 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.232/2019-JOAO VICTOR COSTA SOARES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.298/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°4405/2019 866.297/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°4404/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.699/2013-ALEXANDRE DE OLIVEIRA-OF. N°32662/2022-CÁREAS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.377/2020-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 162/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.148/2021-JERUSA APARECIDA ESTEVES SILVA-OF. N°15555/2022/DFMNM- MG/ANM - Weber de Pádua, vinculado ao processo (48054.930817/2022) 832.765/2011-NELITO VAZ NOGUEIRA-OF. N°30471/2022/UAGV-MG/ANM 830.906/2001-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE-OF. N°30900/2022/UAGV- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.628/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS-ITAMARANDIBA/MG, RIO VERMELHO/MG - Guia n° 150/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 834.592/2011-PAULO CELIO DE FIGUEIREDO-CONSELHEIRO PENA/MG, RESPLENDOR/MG - Guia n° 151/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-1.970,0 t/ano (Min. de Ouro - Cascalho Aurífero) e 16.240,0 t/ano (areia)-MINÉRIO DE OURO ( Uso Industrial) e AREIA ( Uso Construção civil)- Vigência da Guia:03 (três) anosa partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) 831.225/2014-MINERACAO GRANLESTE LTDA-LADAINHA/MG - Guia n° 152/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,0 t/ano-GRANITO (uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) 831.771/2020-SMM GRANITOS LTDA-PEDRA DO ANTA/MG - Guia n° 147/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.693/2015-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8161/2016 830.691/2015-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8159/2016 830.692/2015-ANIBAL CESAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8160/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.866/2006-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°3473/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 003.964/1950-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-AREIA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°29957/2022/DFMIM-MG/ANM 004.932/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°31213/2022/DIFIP-MG/ANM 933.980/2010-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°12047/2022/DFMIM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.322/2016-MSJ SERVIÇOS LTDA EPP-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 149/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 831.548/2014-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°31136/2022/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA-OF. N°31091/2022/UAGV-MG/ANM 831.830/1999-MINERACAO BRASILMAG LTDA-OF. N°31286/2022/UAGV- MG/ANM 834.701/2010-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-OF. N°30956/2022/UAGV- MG/ANM 832.016/2005-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.053/2011-JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA-PRESIDENTE BERNARDES/MG - Guia n° 154/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-39.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação) 833.884/2010-MARCIO RENATO DE ALCANTARA ME-CAETANÓPOLIS/MG - Guia n° 155/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-ARGILA (uso: Industrial e Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (uso: Industrial e Fabricação de Cerâmica Vermelha) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 166/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.438/2009-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°31181/2022/UAPM-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA.-CALCÁRIO- CONCESSÃO DE LAVRA 21743 DE 12/09/1946 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.916/2018-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA 831.158/2018-GORI & CIA. LTDA 830.747/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA 831.327/2012-F J SILVA ME 831.245/2018-AREAL LIDER LTDA ME 831.603/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 831.929/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA 831.926/2004-LUCIANE PIRES FELIX 832.705/2012-ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA 832.809/2005-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A 833.014/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA 834.643/2011-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS 833.578/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 834.890/2011-AREAL DESCOBERTO LTDA. 833.855/2013-MUNDIAL COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 834.324/2012-MBL MINERAÇÃO LTDA 834.027/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA 834.319/2012-GILMAR DE OLIVEIRA 834.292/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.311/2020-WV EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 5297/2020 - Vencimento em 30/03/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.311/2020-WV EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°31055/2022/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA ME-SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 148/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano- GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três)anos a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA ME-OF. N°31225/2022/UAGV-MG/ANM 833.162/2011-THALES JUNIO DA SILVA-OF. N°30870/2022/DFMNM-MG/ANM 832.800/2013-F ABREU CONSTRUCOES LTDA-OF. N°30868/2022/DFMNM- MG/ANM 833.282/2011-STELLA MINERACAO LTDA-OF. N°30865/2022/DFMNM-MG/ANM 832.763/2016-LOANDA MINERACAO LTDA-OF. N°30854/2022/DFMNM- MG/ANM 831.836/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°30881/2022/DFMNM- MG/ANM 830.173/2013-AREAL RIO PRETO DE VALENCA EIRELI EPP-OF. N°30885/2022/DFMNM-MG/ANM 833.299/2013-JOVELINO MARCIAL-OF. N°30888/2022/DFMNM-MG/ANM 832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°30889/2022/DFMNM- MG/ANM 833.359/2014-MINERACAO RIO SUL LTDA-OF. N°30893/2022/DFMNM- MG/ANM 830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA-OF. N°30935/2022/DFMNM-MG/ANM 830.820/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°30968/2022/DFMNM-MG/ANM 833.481/2013-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°31052/2022/DFMNM-MG/ANM 830.826/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°31057/2022/DFMNM-MG/ANM 830.901/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-OF. N°31076/2022/DFMNM- MG/ANM