SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

Página do DOU de 30/05/2022 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 30/05/2022
Edição: 1
Página: 106

Processos citados

846.117/2007
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022053000106 Seção 1 846.117/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Nega o aditamento de substância mineral(526)
846.096/2004
846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
846.038/2003
846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12073/2022-60 (sessenta) dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.174/2010
846.174/2010-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°25466/2022
846.027/2010
846.027/2010-ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS-OF. N°25468/2022
846.036/2011
846.036/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°25470/2022
846.015/2010
846.015/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°26083/2022
846.306/2009
846.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°26236/2022
846.169/2011
846.169/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°26286/2022
846.061/2010
846.061/2010-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°26252/2022 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
846.025/2009
846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.070/2022
846.070/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB-OF. N°25361/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.068/2022
846.068/2022-DIAS & SOUZA LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.273/2021
846.273/2021-CERAMAN CERAMICA EXTRACAO DE ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 16 de setembro de 2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência
846.253/2021
846.253/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
846.068/2021
Relação nº 38/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 846.068/2021-CSN CIMENTOS S.A.-AI N°3328/2022
848.142/2020
848.142/2020-ELIZANGELA ARAÚJO GAMBARRA-AI N°3450/2022
864.032/2016
Relação nº 44/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 864.032/2016-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO
864.154/2016
864.154/2016-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
864.603/2010
864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE
864.140/2018
COOPERSANTO-Determina cumprimento de exigência - Prazo 90 dias (Art. 6°, Lei nº 7.805, de 18/07/1989) - Ofício nº 26651/2021/SEFAM-TO/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.140/2018-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 10/04/2023
864.141/2018
864.141/2018-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 28/04/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
864.358/2016
864.358/2016-APRÍGIO FERREIRA DA SILVA NETO Indefere Requerimento de PLG(335)
864.054/2021
864.054/2021-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO
864.055/2021
864.055/2021-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.055/2016
864.055/2016-CARLOS LUIZ ZORZI
864.255/2018
864.255/2018-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.155/2020
864.155/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI-OF. N°14252/2022/SEFAM-
864.147/2020
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.147/2020-T
864.494/2021
AMORIM EIRELI-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 31/08/2030 864.494/2021-J.J. MULINARI LTDA-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 28/07/2026
848.168/2017
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Rubis Mineracao e Servicos Eireli me - 848168/17
806.049/2017
Relação nº 21/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Rick Rodrigues Costa - 806049/17 - Not.1/2022 - R$ 4.561,54
840.281/2018
Relação nº 40/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Edmilson Barbosa da Silva - 840281/18 - Not.21/2022 - R$ 228,00
840.094/2019
Relação nº 41/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edmilson Barbosa da Silva - 840281/18 - Not.22/2022 - R$ 9.028,07 Miguel Villar Baffa Capobiango - 840094/19 - Not.23/2022 - R$ 4.000,95
846.122/2018
Relação nº 43/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Zenize Cavalcanti Meira - 846122/18 - Not.30/2022 - R$ 402,52, 846122/18 - Not.32/2022 - R$ 411,68
846.090/2018
Relação nº 44/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Sudamerica Ltda - 846090/18 - Not.28/2022 - R$ 9.132,33, 846097/18 - Not.29/2022 - R$ 9.052,71 Zenize Cavalcanti Meira - 846122/18 - Not.31/2022 - R$ 4.546,97, 846122/18 - Not.33/2022 - R$ 8.842,07
846.097/2018
Relação nº 44/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Sudamerica Ltda - 846090/18 - Not.28/2022 - R$ 9.132,33, 846097/18 - Not.29/2022 - R$ 9.052,71 Zenize Cavalcanti Meira - 846122/18 - Not.31/2022 - R$ 4.546,97, 846122/18 - Not.33/2022 - R$ 8.842,07
803.075/2020
Relação nº 46/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) j. de c. Ramalho - 803075/20 - Not.47/2022 - R$ 4.486,65 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 - Not.37/2022 - R$ 6.826,92
803.190/2018
Relação nº 46/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) j. de c. Ramalho - 803075/20 - Not.47/2022 - R$ 4.486,65 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 - Not.37/2022 - R$ 6.826,92
803.163/2020
Relação nº 47/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Clausito Borges - 803163/20 - Not.46/2022 - R$ 4.482,16 Henrique Alcântara Avelino - 803236/12 - Not.39/2022 - R$ 3.965,53 j. de c. Ramalho - 803075/20 - Not.48/2022 - R$ 4.494,39 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 -
803.236/2012
Relação nº 47/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Clausito Borges - 803163/20 - Not.46/2022 - R$ 4.482,16 Henrique Alcântara Avelino - 803236/12 - Not.39/2022 - R$ 3.965,53 j. de c. Ramalho - 803075/20 - Not.48/2022 - R$ 4.494,39 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 - Not.38/2022 - R$ 8.670,89 Valmir Batista - 803108/14 - Not.40/2022 - R$
803.108/2014
Relação nº 47/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Clausito Borges - 803163/20 - Not.46/2022 - R$ 4.482,16 Henrique Alcântara Avelino - 803236/12 - Not.39/2022 - R$ 3.965,53 j. de c. Ramalho - 803075/20 - Not.48/2022 - R$ 4.494,39 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 - Not.38/2022 - R$ 8.670,89 Valmir Batista - 803108/14 - Not.40/2022 - R$ 1.108,75
800.100/2019
Relação nº 49/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800100/19 - Not.94/2022 - R$ 7.455,38 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800508/17 - Not.87/2022 - R$ 913,32, 800510/17 - Not.89/2022 - R$ 1.581,49, 800511/17 - Not.91/2022 - R$ 912,36, 800509/17 -
800.508/2017
Relação nº 49/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800100/19 - Not.94/2022 - R$ 7.455,38 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800508/17 - Not.87/2022 - R$ 913,32, 800510/17 - Not.89/2022 - R$ 1.581,49, 800511/17 - Not.91/2022 - R$ 912,36, 800509/17 - Not.96/2022 - R$ 906,79 Pedreiras Coité Ltda - 800349/19 - Not.98/2022 - R$ 1,55
800.510/2017
Relação nº 49/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800100/19 - Not.94/2022 - R$ 7.455,38 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800508/17 - Not.87/2022 - R$ 913,32, 800510/17 - Not.89/2022 - R$ 1.581,49, 800511/17 - Not.91/2022 - R$ 912,36, 800509/17 - Not.96/2022 - R$ 906,79 Pedreiras Coité Ltda - 800349/19 - Not.98/2022 - R$ 1,55 Portal do Sol Participacoes & Mineracao
800.511/2017
Relação nº 49/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800100/19 - Not.94/2022 - R$ 7.455,38 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800508/17 - Not.87/2022 - R$ 913,32, 800510/17 - Not.89/2022 - R$ 1.581,49, 800511/17 - Not.91/2022 - R$ 912,36, 800509/17 - Not.96/2022 - R$ 906,79 Pedreiras Coité Ltda - 800349/19 - Not.98/2022 - R$ 1,55 Portal do Sol Participacoes & Mineracao Eireli - 800528/18 - Not.102/2022 - R$
800.509/2017
Relação nº 49/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800100/19 - Not.94/2022 - R$ 7.455,38 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800508/17 - Not.87/2022 - R$ 913,32, 800510/17 - Not.89/2022 - R$ 1.581,49, 800511/17 - Not.91/2022 - R$ 912,36, 800509/17 - Not.96/2022 - R$ 906,79 Pedreiras Coité Ltda - 800349/19 - Not.98/2022 - R$ 1,55 Portal do Sol Participacoes & Mineracao Eireli - 800528/18 - Not.102/2022 - R$ 9.102,53
800.349/2019
Relação nº 49/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800100/19 - Not.94/2022 - R$ 7.455,38 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800508/17 - Not.87/2022 - R$ 913,32, 800510/17 - Not.89/2022 - R$ 1.581,49, 800511/17 - Not.91/2022 - R$ 912,36, 800509/17 - Not.96/2022 - R$ 906,79 Pedreiras Coité Ltda - 800349/19 - Not.98/2022 - R$ 1,55 Portal do Sol Participacoes & Mineracao Eireli - 800528/18 - Not.102/2022 - R$ 9.102,53
800.528/2018
Relação nº 49/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800100/19 - Not.94/2022 - R$ 7.455,38 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800508/17 - Not.87/2022 - R$ 913,32, 800510/17 - Not.89/2022 - R$ 1.581,49, 800511/17 - Not.91/2022 - R$ 912,36, 800509/17 - Not.96/2022 - R$ 906,79 Pedreiras Coité Ltda - 800349/19 - Not.98/2022 - R$ 1,55 Portal do Sol Participacoes & Mineracao Eireli - 800528/18 - Not.102/2022 - R$ 9.102,53
800.034/2019
Relação nº 50/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800034/19 - Not.93/2022 - R$ 9.153,31, 800100/19 - Not.95/2022 - R$ 9.153,31 Ccm Mineração Ltda - 800147/18 - Not.86/2022 - R$ 9.093,94
800.147/2018
Relação nº 50/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800034/19 - Not.93/2022 - R$ 9.153,31, 800100/19 - Not.95/2022 - R$ 9.153,31 Ccm Mineração Ltda - 800147/18 - Not.86/2022 - R$ 9.093,94

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022053000106 Seção 1 846.117/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Nega o aditamento de substância mineral(526) 846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 846.096/2004-GILVANCI ANTONIO DE OLIVEIRA SOUSA-OF. N°106/2020 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12073/2022-60 (sessenta) dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.174/2010-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°25466/2022 846.027/2010-ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS-OF. N°25468/2022 846.036/2011-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°25470/2022 846.015/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°26083/2022 846.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°26236/2022 846.169/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°26286/2022 846.061/2010-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°26252/2022 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.070/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB-OF. N°25361/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.068/2022-DIAS & SOUZA LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.273/2021-CERAMAN CERAMICA EXTRACAO DE ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 7/2022 - Vencimento em 16 de setembro de 2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.253/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 38/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 846.068/2021-CSN CIMENTOS S.A.-AI N°3328/2022 848.142/2020-ELIZANGELA ARAÚJO GAMBARRA-AI N°3450/2022 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 44/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 864.032/2016-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO 864.154/2016-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERSANTO-OF. N°27223/2021/SEFAM-TO/ANM Despacho publicado(1971) 864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERSANTO-Determina cumprimento de exigência - Prazo 90 dias (Art. 6°, Lei nº 7.805, de 18/07/1989) - Ofício nº 26651/2021/SEFAM-TO/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.140/2018-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 10/04/2023 864.141/2018-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 28/04/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 864.358/2016-APRÍGIO FERREIRA DA SILVA NETO Indefere Requerimento de PLG(335) 864.054/2021-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO 864.055/2021-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.055/2016-CARLOS LUIZ ZORZI 864.255/2018-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.155/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI-OF. N°14252/2022/SEFAM- TO/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.147/2020-T FABIOLA NETO AMORIM EIRELI-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 31/08/2030 864.494/2021-J.J. MULINARI LTDA-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 28/07/2026 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2022 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(1298) 864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERSANTO-OF. N°26651/2021/SEFAM-TO/ANM-DOU de 12/05/2022 864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERSANTO-OF. N°27223/2021/SEFAM-TO/ANM-DOU de 12/05/2022 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 58/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Rubis Mineracao e Servicos Eireli me - 848168/17 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 21/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Rick Rodrigues Costa - 806049/17 - Not.1/2022 - R$ 4.561,54 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 40/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Edmilson Barbosa da Silva - 840281/18 - Not.21/2022 - R$ 228,00 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 41/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edmilson Barbosa da Silva - 840281/18 - Not.22/2022 - R$ 9.028,07 Miguel Villar Baffa Capobiango - 840094/19 - Not.23/2022 - R$ 4.000,95 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 43/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Zenize Cavalcanti Meira - 846122/18 - Not.30/2022 - R$ 402,52, 846122/18 - Not.32/2022 - R$ 411,68 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 44/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Sudamerica Ltda - 846090/18 - Not.28/2022 - R$ 9.132,33, 846097/18 - Not.29/2022 - R$ 9.052,71 Zenize Cavalcanti Meira - 846122/18 - Not.31/2022 - R$ 4.546,97, 846122/18 - Not.33/2022 - R$ 8.842,07 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 46/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) j. de c. Ramalho - 803075/20 - Not.47/2022 - R$ 4.486,65 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 - Not.37/2022 - R$ 6.826,92 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 47/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Clausito Borges - 803163/20 - Not.46/2022 - R$ 4.482,16 Henrique Alcântara Avelino - 803236/12 - Not.39/2022 - R$ 3.965,53 j. de c. Ramalho - 803075/20 - Not.48/2022 - R$ 4.494,39 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 - Not.38/2022 - R$ 8.670,89 Valmir Batista - 803108/14 - Not.40/2022 - R$ 1.108,75 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 49/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800100/19 - Not.94/2022 - R$ 7.455,38 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800508/17 - Not.87/2022 - R$ 913,32, 800510/17 - Not.89/2022 - R$ 1.581,49, 800511/17 - Not.91/2022 - R$ 912,36, 800509/17 - Not.96/2022 - R$ 906,79 Pedreiras Coité Ltda - 800349/19 - Not.98/2022 - R$ 1,55 Portal do Sol Participacoes & Mineracao Eireli - 800528/18 - Not.102/2022 - R$ 9.102,53 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 50/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800034/19 - Not.93/2022 - R$ 9.153,31, 800100/19 - Not.95/2022 - R$ 9.153,31 Ccm Mineração Ltda - 800147/18 - Not.86/2022 - R$ 9.093,94

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 30/05/2022, p. 106

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Página do DOU de 30/05/2022 — Seção 1

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