Página do DOU de 20/01/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023012000029 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 19/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.657/2022-PIA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença N° 57/2023 - Vencimento em 06/06/2023 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.069/2021-ACX EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1699/2023/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.239/2002-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Cessionário:NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°5.806/2004 850.043/2018-BRITEX DO BRASIL LTDA- Cessionário:COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA- CPF ou CNPJ 48.277.200/0001-12- Alvará n°3.664/2018 850.044/2018-BRITEX DO BRASIL LTDA- Cessionário:FRONTEIRA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 01.440.649/0001-96- Alvará n°3.665/2018 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.714/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.715/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.716/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.717/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.718/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.719/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.720/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.721/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.722/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.723/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.724/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.725/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.726/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.727/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.728/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.729/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.730/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.731/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.732/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.733/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.734/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.735/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.736/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.737/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.738/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.739/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.740/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.741/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.742/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.743/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.744/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.745/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.746/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.747/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.747/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.748/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.749/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.750/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.751/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.752/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.753/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.754/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.755/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.756/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.757/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.758/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.759/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.760/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.761/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.762/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.763/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.764/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.765/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.766/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.767/2016-ARO MINERACAO LTDA 810.768/2016-ARO MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- OF. N°48059/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.938/2018-MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA ME-OF. N°1424/2023 810.377/1983-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-OF. N°1698/2023 810.867/2014-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°1904/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 1/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.027/2022-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Araguaia Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 44.200.597/0001-93- Alvará n°3431/2022 864.071/2019-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO- Cessionário:Mineração Belo Monte Ltda- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13- Alvará n°6152/2019 864.312/2018-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO- Cessionário:3ps Naturelli Pietra do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.227.990/0001-04- Alvará n°2123/2019 864.598/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Palmeirante Calcario do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 47.973.479/001-06- Alvará n°2075/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LTDA- Alvará n°10472/2015 - Cessionario:864.349/2022-Natanael Carneiro Rios- CPF ou CNPJ 980.074.165-87 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.276/2015-PORTO SEGURO DO ARAGUAIA - MINERACAO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°58746/2022/SEOUT-TO/ANM 864.056/2013-PEDREIRA PORTO NACIONAL EIRELI-OF. N°58737/2022/SEOUT- TO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°56720/2022/SEOUT-TO/ANM 860.838/1992-MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP-OF. N°56771/2022/GER-TO/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 860.134/1985-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.438/2022-ELIAS CARLOS DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.428/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°845/2023/SEOUT-TO/ANM 864.426/2022-JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA-OF. N°795/2023/SEOUT-TO/ANM 864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA-OF. N°820/2023/SEOUT-TO/ANM MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 864.532/2021-VALDIRENE CORREA DA SILVA - Publicado DOU de 28/12/2022, Relação n° 83/2022, Seção 01, pág. 263- "Onde se lê: Vencimento em 24/06/2022; Leia-se Vencimento em 24/06/2026" MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 398, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831429/2022-66-MINERADORA S E LTDA (Documento SEI: 6073399) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 501, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872113/2022-25-TREE STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6151057) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 502, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872112/2022-81-TREE STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6151238) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 503, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866950/2022-65-VERA REGINA BERTE (Documento SEI: 6151400) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 504, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848410/2022-51-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA (Documento SEI: 6157522) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO