Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019080200045 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 30/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.137/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°147/2019 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 844.176/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°45/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.067/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 844.047/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.097/2016-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI 844.098/2016-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI 844.099/2016-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 017/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 001/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°146/2019 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 844.000/1998-DEBORAH TRANSPORTE E MINERAÇÃO EIRELI- AI N°021/2019 844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°029/2019 e 030/2019 844.101/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°020/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 844.101/2008-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°153/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.073/2016-ANTONIO FEITOSA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 021/2016 - Vencimento em 14/05/2020 Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694) 844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°031/2019 844.032/2015-TT COMÉRCIO DE AREIA E BRITA E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA ME- AI N°018/2019 e 019/2019 844.083/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°022/2019 844.084/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°023/2019 844.085/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°024/2019 844.086/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°025/2019 844.087/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°026/2019 844.088/2015-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREEND DE EXTRAÇÃO ARTESANAL DE GRANITO DE MURICI- AI N°027/2019 844.005/2017-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPRESÁRIOS DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS DE MATA VERDE- AI N°028/2019 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°014/2017 e 018/2017 844.030/2014-MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMA- AI N°017/2017 e 019/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 844.032/2015-TT COMÉRCIO DE AREIA E BRITA E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA ME- OF. N°148/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 844.043/2018-MUNICIPIO DE CORURIPE-OF. N°142/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.020/2019-S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL 844.021/2019-S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL 844.022/2019-S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL 844.023/2019-S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL 844.024/2019-S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 62/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 870.530/2016-MPA MINERAÇÃO LTDA- AI N°865/2019 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 875.252/2008-Pedreiras do Brasil S.a.- AI N°867/2019 871.096/2014-Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda.- AI N°866/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 79/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.548/2018-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-Registro de Licença N° 049/2019 - Vencimento em Indeterminada 870.717/2018-ELIANDRO DE S DA COSTA ME-Registro de Licença N° 050/2019 - Vencimento em 15/04/2033 870.092/2019-ALTAMIRANDO MIRANDA MAGALHÃES-Registro de Licença N° 048/2019 - Vencimento em 23/07/2021 870.284/2019-IRACILDO DANTAS BOMFIM-Registro de Licença N° 047/2019 - Vencimento em Indeterminado 870.354/2019-LEMOS & NEVES LTDA.-Registro de Licença N° 046/2019 - Vencimento em Indeterminado 870.382/2019-JACKSON MARCELO RIBEIRO TEIXEIRA-Registro de Licença N° 045/2019 - Vencimento em 11/03/2019 870.383/2019-JACKSON MARCELO RIBEIRO TEIXEIRA-Registro de Licença N° 044/2019 - Vencimento em 11/03/2021 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 82/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.929/2018-CERÂMICA PLANALTO LTDA EPP-Registro de Licença N° 043/2019 - Vencimento em 04/04/2021 871.400/2018-TONELLI MINERACAO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 042/2019 - Vencimento em 22/08/2028 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.489/2009-JOÃO FONSÊCA IRMÃO DE PONTO NOVO- Registro de Licença N° 38/2011 - Vencimento em 08/04/2024 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 84/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.559/2008-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2547/2019 871.810/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2546/2019 871.819/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2546/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1643/2018-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA- Fonte Bom Sucesso - Gabriela - 20L- ITABUNA/BA, ILHÉUS/BA Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, e com fundamento no Decreto-Lei nº 227/1967, autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 390, DOU de 02/01/2008 - Processo nº 871.369/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - MINÉRIO DE NÍQUEL - A contar da data 01/08/2019. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 872.075/2014-ZEDEQUIAS MAGNO DO OURO Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 872.075/2014-ZEDEQUIAS MAGNO DO OURO CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 94/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: Boa Vista; Marca: Goya; Embalagem: 5 L.- BOM JESUS DE GOIÁS/GO 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- Fonte: Caiçara; Marca: Bela Vista; Embalagens: 200 mL, 500 mL (sem gás), 1,5 L (sem gás), 5 L e 20 L.- BELA VISTA DE GOIÁS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.463/1991-ÁGUA MINERAL BONJOUR LTDA ME-OF. N°1251/2019 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°1283/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1248/2019 860.914/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°1252/2019 861.703/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°1252/2019 960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1248/2019 862.103/1994-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1248/2019 860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°1252/2019 860.746/2005-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1248/2019 861.162/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-OF. N°1252/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.753/2011-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA-OF. N°1119/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.601/2009-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 58/2010 - Vencimento em 02/01/2021 861.026/2009-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO- Registro de Licença N° 007/2012 - Vencimento em 05/06/2020 861.432/2009-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA- Registro de Licença N° 38/2011 - Vencimento em Indeterminado 860.841/2010-GERCINA MARIA PINHEIRO- Registro de Licença N° 042/2011 - Vencimento em 17/05/2021 860.575/2011-VILI VIEIRA- Registro de Licença N° 025/2012 - Vencimento em 10/06/2020 860.925/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE- Registro de Licença N° 14/2012 - Vencimento em 19/01/2020 861.818/2011-MINERAÇÃO LIMA LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2012 - Vencimento em 31/12/2022 861.860/2012-JFM AREIAS CAIAPO LTDA ME- Registro de Licença N° 159/2013 - Vencimento em 25/03/2020 861.214/2013-EMIVALDO FRANCICO DOURADO- Registro de Licença N° 59/2015 - Vencimento em 08/06/2020 861.403/2013-MURILO SANTOS MARINHO- Registro de Licença N° 027/2014 - Vencimento em Indeterminado 861.140/2014-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA- Registro de Licença N° 76/2018 - Vencimento em 27/05/2024 861.142/2014-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA- Registro de Licença N° 97/2016 - Vencimento em 31/05/2021 860.791/2016-AREIAL FERREIRINHA LTDA ME- Registro de Licença N° 51/2017 - Vencimento em 27/05/2020 860.927/2016-JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR- Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em 11/06/2020 860.538/2017-J.M.INDUSTRIA CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 30/06/2021 860.752/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 23/04/2020