Página do DOU de 26/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032600092 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 860.722/2015-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7840/2021 - prazo de 60 dias para defesa". 860.618/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7841/2021 - prazo de 60 dias para defesa". 861.702/2012-PAULO SERGIO MACHADO-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7842/2021 - prazo de 60 dias para defesa". 861.130/2012-MINERAÇÃO 3R LTDA-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7843/2021 - prazo de 60 dias para defesa". 860.418/2012-MARLÚCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7844/2021 - prazo de 60 dias para defesa". 860.723/2011-ANFARI AGROPECUÁRIA S A-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7845/2021 - prazo de 60 dias para defesa". 860.836/2008-ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJO-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7847/2021 - prazo de 60 dias para defesa". 860.882/2008-WOICIECHOSKI & BETTANIN MINERADORA LTDA-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7849/2021 - prazo de 60 dias para defesa". 860.290/2016-FLAVIO MEDEIROS BONADIMAN-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 7850/2021 - prazo de 60 dias para defesa". 861.071/2012-LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO-"Instaura procedimento administrativo para caducar o direito de requerer a lavra, por meio do Oficio nº 8112/2021 - prazo de 60 dias para defesa". Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO- Registro de Licença N° 14/2009 - Vencimento em 18/01/2022 861.532/2009-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 128/2010 - Vencimento em 12/03/2022 860.500/2015-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME- Registro de Licença N° 165/2016 - Vencimento em 11/03/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.095/1997-ANTONIO DIONISIO FEITOSA NORONHA-OF. N°7619/2021 e 7621/2021 860.120/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO-OF. N°8113/2021 860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°8115/2021 861.204/2008-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°8114/2021 860.745/2017-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME-OF. N°8117/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°7622/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação Nº 17/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.493/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA 890.123/2015-MINERAÇÃO ALTO DO BRILHANTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.127/2018-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°8033/2021/SEREM- RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8060/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.757/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA EIRELI-OF. N°7640/2021/SEFAM-RJ/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Marca Preciosa, fonte Campinas 10 L- SUMIDOURO/RJ 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Marca Preciosa, fonte Campinas 20 L- SUMIDOURO/RJ 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Marca Areia Branca, Fonte da Mata, 510 mL e 1,5 L (sem gás)- MACAÉ/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega provimento a defesa apresentada(2228) 890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 2.965/2017 - Vencimento em 08/10/2025 890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.017/2018 - Vencimento em 28/02/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°8027/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME-OF. N°7391/2021/SEFAM-RJ/ANM Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 20.796/2000 - Cessionário: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.- CNPJ 33.462.862/0001- 95 890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 1.794/2001 - Cessionário: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.- CNPJ 33.462.862/0001- 95 890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 20.797/2000 - Cessionário: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.- CNPJ 33.462.862/0001- 95 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.358/2016-PAPUCAIA ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°7924/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.533/2014-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°4430/2021/SEFAM-RJ/ANM MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 19/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Publicado DOU de 16/11/2020 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 11/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.195/2018-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 63,91 ha para 10,78 ha-Areia-Fazenda Rio Grande/PR, Mandirituba/PR 826.477/2011-GILBERTO LEAL AREIA ME- Área de 1682,58 ha para 23,66 ha- Areia-Telêmaco Borba/PR, Ventania/PR 826.181/2011-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME- Área de 63,11 ha para 29,86 ha-Areia-Ponta Grossa/PR, Teixeira Soares/PR 826.309/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Área de 1.000 ha para 49,94 ha-Arenito-Faxinal/PR, Mauá da Serra/PR 826.753/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA.- Área de 99,82 ha para 45,95 ha-AREIA-ARAUCÁRIA E BALSA NOVA/PARANÁ 826.384/2014-OSCAR LEAL VALIN RIBEIRO E SILVA- Área de 45,99 ha para 11,46 ha-SAIBRO-ANTONINA/PARANÁ 826.506/2015-AREAL DURAU LTDA- Área de 78,27 ha para 49,55 ha-AREIA- ARAUCÁRIA E BALSA NOVA/PARANÁ 827.045/2013-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME- Área de 40,62 ha para 10,25 ha-Argila-Santa Helena/PR 826.422/2010-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 979,29 ha para 44,48 ha- Saibro-Adrianópolis/PR 826.813/2016-R. MINAS LTDA.- Área de 86,14 ha para 50,00 ha-Areia-Antônio Olinto/PR, São João do Triunfo/PR 826.775/2011-EVANDRO JOSÉ LOPES- Área de 296,64 para 47,82-AREIA- LAPA/PARANA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.314/2018-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°881/2019 - Cessionario:826.091/2021-Construtora Felicita Ltda- CPF ou CNPJ 04.335.179/0001- 99 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.778/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-ALVARÁ N°6045/2015 826.913/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-ALVARÁ N°6050/2015 826.780/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-ALVARÁ N°6047/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.280/2018-MINERACAO OURO VERDE LTDA- Cessionário:Etr Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 04.199.738/0001- 80- Alvará n°864/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.608/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-SÃO MATEUS DO SUL/PARANÁ 826.503/2014-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-Arenito-União da Vitória/PR 826.092/2014-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-Arenito-Lapa/PR 826.124/2015-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-Basalto-Cascavel/PR 826.228/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR 826.219/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR 826.226/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR 826.224/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR 826.222/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR 826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR 826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR 826.213/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR 826.211/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Areia-Lapa/PR 826.295/2018-BESTEL & BESTEL AREIAS CERRO AZUL LTDA-Areia-Cerro Azul/PR, Doutor Ulysses/PR 826.139/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA-ARAUCÁRIA E 826.814/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-Areia-Alto Paraíso/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 827.062/2013-MINERACAO AGM LTDA-OF. N°6680/2021/SEREM-PR/ANM 826.918/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°6829/2021/SEREM- PR/ANM 826.609/2012-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°6678/2021/SEREM-PR/ANM 826.552/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°6816/2021/SEREM- PR/ANM 826.423/2015-DEMETRIUS ONISZCZUK-OF. N°6823/2021/SEREM-PR/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.258/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°7404/2021 826.557/2012-CARLOS AUGUSTO MOREIRA-OF. N°7100/2021/SEREM-PR/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.812/2010-CERAMICA ERECHIM LTDA- Registro de Licença N° 36/2014 - Vencimento em 24/09/2030 826.989/2013-ADEMAR PAWLOWSKI- Registro de Licença N° 55/2013/DNPM-PR - Vencimento em 22/10/2028 826.613/2014-E.R.S.OLIVEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 05/2016/DNPM-PR - Vencimento em 03/07/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.261/2012-WALDEMIRO PILATTI-OF. N°7226/2021/SEFAM-PR/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.564/1980-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- Alvará n° 1490/1983 - Cessionário: Csn Cimentos S.A.- CNPJ 38.282.487/0001- 15 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.108/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-SENGÉS/PR - Guia n° 06/2021- 16.500ton/ano-SAIBRO- Vigência da Guia:UM ANO 826.705/2010-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 07/2021-50.000 ton/ano e 12.000ton/ano-AREIA E ARGILA- Vigência da Guia:UM ANO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.116/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-OF. N°7672/2021 826.839/2012-CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME-OF. N°7600/2021 826.759/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°8156/2021 826.055/2017-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°8243/2021 826.664/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°8280/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA-OF. N°144/2021-60 (sessenta) dias 826.231/2017-BUENO & MENI LTDA-OF. N°2295/2020-60 (sessenta) dias