Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 15/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.392/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA- Alvará n°1607/2022 - Cessionario:48053.820367/2022-77-Antonio de Padua Franchinelli- CPF ou CNPJ 793.816.188-87

820.761/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA- Alvará n°615/2022 - Cessionario:48053.820495/2022-11-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 43.731.783/0001-96

820.666/2021-LUIZ ANTONIO MENEGUEL- Alvará n°1117/2022 - Cessionario:48053.820326/2022-81-CERAMICA FARTURA 3 IRMAOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.394.336/0001-98

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.615/2021-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL JÚNIOR- Cessionário:COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA- CPF ou CNPJ 45.925.334/0001-04- Alvará n°9250/2021

820.513/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:Barro Branco Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 33.092.353/000118- Alvará n°7995/2017

820.736/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA- Cessionário:PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 43.050.357/0001-97- Alvará n°9757/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.732/2007-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-AREIA; ARGILA-IPERÓ/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°5457/2023/DIFIS-SP/ANM

820.007/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°3769/2023/DIFIS-SP/ANM

820.807/2021-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA-OF. N°5794/2023/CAREAS-SP/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

820.944/2014-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME -AI N°4913/2020

821.395/2014-APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -AI N°4951/2020

820.915/2014-JOABE JOSE BARBOSA -AI N°4945/2020

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

820.152/2022-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Alvará N°4384/22- DOU de 30/05/2022

Fase de Concessão de Lavra

Nega averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1302)

807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

820.758/2003-IRMAOS THOMAZELLA LTDA-Portaria de Concessão de Lavra nº 256/2009- Cessionário:48402.820299/2018-52-Cerâmica Nova Tomazella Corumbataí Ltda Epp- CNPJ 27.602.100/0001-44

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA-OF. N°5746/2023/DIFIS-SP/ANM

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°5881/2023/DIFIS-SP/ANM

821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°5887/2023/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.728/1995-CONCRYEL - PAVIMENTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Concessão de Lavra nº 12 de 2002- Cessionário:COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- CNPJ 10.602.160/0001-64

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

821.274/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°5783/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.551/2006-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°5156/2023/DIOUT-SP/ANM

820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA-OF. N°5453/2023/DIOUT-SP/ANM

820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°5543/2023/DIOUT-SP/ANM

821.009/2003-NORBERTO APARECIDO BARBOSA-OF. N°5602/2023/DIOUT-SP/ANM

820.159/2013-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA.-OF. N°5784/2023/DIOUT-SP/ANM

820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°5863/2023/DIOUT-SP/ANM

820.580/2008-CELSO BARBON ME-OF. N°5873/2023/DIOUT-SP/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.059/2006-CERAMICA MONTECATINI LTDA

820.294/2007-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP

821.331/2014-NELSON LOMBARDI AREIA ME

820.128/2011-COMPANHIA AGRICOLA QUATA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 3152/2011 - Vencimento em 18/08/2024

820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1922/1998 - Vencimento em 23/09/2028

820.580/2008-CELSO BARBON ME- Registro de Licença N° 3125/2009 - Vencimento em 27/09/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.069/2001-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME-OF. N°5296/2023/DIOUT-SP/ANM

820.326/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°5534/2023/DIOUT-SP/ANM

820.014/2016-CERAMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°5547/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.576/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-OF. N°5528/2023/DIOUT-SP/ANM

820.326/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°5537/2023/DIOUT-SP/ANM

820.643/2004-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°5539/2023/DIOUT-SP/ANM

820.350/2021-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°5541/2023/DIOUT-SP/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

820.510/2009- SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.466/2022-RUY HENRIQUE DE ANDRADE-OF. N°4522/2023/CAREAS-SP/ANM

820.257/2009-A C PAULINO AREIA ME-OF. N°5273/2023/DIOUT-SP/ANM

820.248/2022-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI ME-OF. N°5812/2023/DIOUT-SP/ANM

820.248/2022-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI ME-OF. N°5813/2023/DIOUT-SP/ANM

820.739/2021-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°5822/2023/DIOUT-SP/ANM

820.131/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°5833/2023/DIOUT-SP/ANM

820.130/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°5847/2023/DIOUT-SP/ANM

820.129/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°5850/2023/DIOUT-SP/ANM

820.128/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°5854/2023/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.127/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

820.426/2022-WV MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.791/2021-MUNICIPIO DE TEJUPA

820.115/2019-MUNICIPIO DE NANTES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.262/2022-MUNICIPIO DE FARTURA-OF. N°5269/2023/DIOUT-SP/ANM

820.261/2022-MUNICIPIO DE TEJUPA-OF. N°5271/2023/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente