Despacho · Relação nº 58/2023

Despacho

Relação nº 58/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.179/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP

820.177/1994-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP

820.709/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.708/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP

820.727/2016-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Igaraçu do Tietê e São Manuel/SP

820.707/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-São Manuel/SP

820.706/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Mineiros do Tietê e São Manuel/SP

820.082/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS AGUIAR LTDA ME-AREIA (construção civil)-Pederneiras/SP

820.705/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu e Dois Córregos/SP

820.704/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Dois Córregos/SP

820.568/2017-VALTER UZZO-AREIA (construção civil)-Alambari e Sarapuí/SP

820.700/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu e Dois Córregos/SP

820.703/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP

820.701/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Dois Córregos/SP

820.840/2016-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Anhembi e Santa Maria da Serra/SP

820.710/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Aguaí/SP

820.404/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Conchas e Piracicaba/SP

820.405/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Conchas/SP

820.315/2017-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-AREIA (construção civil)-Bariri, Itapuí e Jaú/SP

821.184/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP

821.181/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP

821.180/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP

821.177/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Santa Maria da Serra/SP

821.172/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Anhembi/SP

821.164/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Anhembi/SP

821.160/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Anhembi e Piracicaba/SP

820.766/2014-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-BASALTO (brita-construção civil)-Pederneiras/SP

820.702/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Botucatu e Dois Córregos/SP

820.470/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-AREIA (construção civil) e ARGILA (construção civil)-Alambari e Sarapuí/SP

820.472/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-AREIA (construção civil) e ARGILA (construção civil)-Alambari e Sarapuí/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.066/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°17775/2023/DIFIS-SP/ANM

820.535/2011-HAMILTON MORGADO-OF. N°18039/2023/DIFIS-SP/ANM

820.083/2020-F. C. BRAGHETTO-OF. N°18046/2023/DIFIS-SP/ANM

820.083/2020-F. C. BRAGHETTO-OF. N°18049/2023/DIFIS-SP/ANM

820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°18053/2023/DIFIS-SP/ANM

821.302/2011-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°18060/2023/DIFIS-SP/ANM

820.732/2014-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°18061/2023/DIFIS-SP/ANM

821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-OF. N°18790/2023/DIFIS-SP/ANM

820.498/2018-JOSÉ PAULO CELESTRINI-OF. N°18796/2023/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.190/2016-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO QUATRO SIMÕES LTDA- CPF ou CNPJ 45.214.103/0001-92- Alvará n°7200/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.019/2019-CAIO BREDA PEDRO- Alvará n°18464/2011 - Cessionário: ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 51.467.132/0001-69

820.018/2019-CAIO BREDA PEDRO- Alvará n°18464/2011 - Cessionário: ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 51.467.132/0001-69

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA-OF. N°18291/2023/CAREAS-SP/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(242)

821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA-Alvará N°8030/2013

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Cessionário:48053.820532/2022-91, 48053.820537/2022-13, 48053.820538/2022-68, 48053.820540/2022-37, 48053.820541/2022-81, 48053.820543/2022-71, 48053.820545/2022-60, 48053.820546/2022-12, 48054.832488/2022-51, 48054.832490/2022-21, 48054.832492/2022-10, 48054.832494/2022-17, 48054.832496/2022-06, 48054.832500/2022-28 e 48054.832503/2022-61-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA - CNPJ: 00.425.214/0001-00

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°17954/2023/DIFIS-SP/ANM

820.195/1992-CHACARA MORAVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°18041/2023/DIFIS-SP/ANM

820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA-OF. N°18051/2023/DIFIS-SP/ANM

009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI-OF. N°18055/2023/DIFIS-SP/ANM

821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°18057/2023/DIFIS-SP/ANM

820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°18064/2023/DIFIS-SP/ANM

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°18224/2023/DIFIS-SP/ANM

826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-OF. N°18697/2023/DIFIS-SP/ANM

807.553/1976-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°18728/2023/DIFIS-SP/ANM

820.597/1995-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°18791/2023/DIFIS-SP/ANM

820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA-OF. N°18793/2023/DIFIS-SP/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

821.295/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:EDENA MARIA PECHIO SASAKI- CNPJ 03.679.835/0001-08 - Termino do arrendamento: 31/05/2033

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.609/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.

820.548/2008-BENI FERREIRA FRÉ LANDINI

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Gerente Substituta