Despacho · Relação nº 1/2024

Despacho

Relação nº 1/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°628/2024/DIFIS-SP/ANM

820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°661/2024/DIFIS-SP/ANM

820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°673/2024/DIFIS-SP/ANM

821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-OF. N°1017/2024/DIFIS-SP/ANM

821.400/2012-COMERCIO DE AGUA MINERAL E TRANSPORTADORA FAZENDA ALVORADA LTDA-OF. N°1021/2024/DIFIS-SP/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820587/2023-81-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65

820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820588/2023-26-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65

820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820589/2023-71-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65

820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820590/2023-03-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65

820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820591/2023-40-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65

820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820592/2023-94-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65

820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820593/2023-39-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65

820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820594/2023-83-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65

820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820595/2023-28-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65

820.601/2018-DANILO VITORI SALIONI- Alvará n°2519/2019 - Cessionario:48053.820596/2023-72-AREIAS SALIONI LIMITADA- CPF ou CNPJ 49.026.834/0001-65

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.197/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°4083/2022

820.270/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD- Cessionário:BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.- CPF ou CNPJ 56.998.438/0001-65- Alvará n°2353/2018

821.054/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.- Cessionário:C BLAUSTEIN IMOVEIS E VEICULOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.170.135/0001-44- Alvará n°3013/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA-OF. N°638/2024/DIFIS-SP/ANM

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°654/2024/DIFIS-SP/ANM

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°653/2024/DIFIS-SP/ANM

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA-OF. N°677/2024/DIFIS-SP/ANM

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°689/2024/DIFIS-SP/ANM

820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°696/2024/DIFIS-SP/ANM

806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°1022/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- "Fonte São Salvador II" (Poço) - Marca "Soft": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás, e lacre.- CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- "FONTE CLEMENTINA" (Poço) - Marca Americana: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE KÁTIA" (Poço) - Marca Colina Azul: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE PRISCILLA" (Poço) - Marca Americana: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Betel: garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca Cachoeira: garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 5 L, sem gás; Marca Colina Azul: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Inágua: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Levíssima: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 10 L, 6 L e 5 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; copos de 200 mL e 300 mL; Marca Levíssima - Apoio ao Outubro Rosa: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Levíssima - Apoio ao Novembro Azul: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- AMERICANA/SP

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- "FONTE NOSSA SENHORA DAS BROTAS IV" (Poço) - Marca "Genuína Lindoya": garrafas descartáveis de 330 mL, com gás e sem gás; Marca "Crystal Acqua Mater" (medidas 212 mm x 45 mm): garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Crystal Acqua Mater": garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 6 L, sem gás; Marca "Akvo Mineral", garrafas descartáveis de 330 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,260 L, com gás e sem gás.- LINDÓIA/SP

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- "FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA" (Poço) - Marca "Cristal Lis": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Bonatural": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO ROQUE/SP

820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- "FONTE PEDRA BELA" (Poço) - Marca "buonavita": garrafa PET descartável de 330 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafão PET descartável de 5 L, sem gás; Marca "Bem Leve": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; garrafão PET descartável de 5 L, sem gás; Marca "Pedra Bela": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafas PET descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Lars Água": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Serrana": garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; "FONTE VALE DOS VALLE" (Poço) - Marca "buonavita": garrafa PET descartável de 330 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; garrafão PET descartável de 5 L, sem gás; embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Acqua-tis": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Bem Leve": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Lars Água": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás.- PINHALZINHO/SP

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "FONTE PLATINA I" (Surgência) - Marca Rede Veiga: garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca 380 Padaria e Confeitaria: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Loretto: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Sorvetão: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás; Marca AP63: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Maria da Villa: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Pururuca's Vinhedo: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Casa Bárbaros: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Minas Café: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Fogo de Chão: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Grill Sul Churrascaria: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Jamile: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Greenjoy: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Kazu: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Dom Bistrô Restaurante: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Nico Paneteria: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Pizzaria Dedo de Moça: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Santorini Lounge: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Osaka Culinária Japonesa: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Patriani: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Yosugiru Sushi: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Cardoso Meat Boutique (CMB): garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Monte Sul: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Catedral do Chopp: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Le Suisse - Chateau Suisse: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Don Macedo - Vila Montese (Campos do Jordão): garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Villa Gourmet - Cambucá: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Volpi Wine Bar: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Opção Trattoria: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Hive: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Dona Julia: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Grecco Cozinha Rústica: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Ikigai: garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca Bar do Nelson: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Brazuka Vibe: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Praça São Paulo Restaurante: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Tatu Shopping Frutas: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca Varanda Restaurante & Pizzaria: garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.- ÁGUAS DA PRATA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- AI N° 15/2024/DIFIS-SP/ANM

807.282/1973-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI N° 10/2024/DIFIS-SP/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- Arrendatário:SP TRADE AGUA MINERAL LTDA- CNPJ 23.723.553/0001-78 - Termino do arrendamento: 30/09/2027

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.038/2014-CLAUDIO DINIZ SIMAS- Cessionário:EMR - PECUARIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.364.808/0001-42- Alvará n°4583/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.732/2002-TAMBORIM & CRIVELARI LTDA- Registro de Licença N° 2790/2003 - Vencimento em 08/07/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.199/2013-MAJU - TRANSPORTES, EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°606/2024/DIOUT-SP/ANM

820.543/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°783/2024/DIFIS-SP/ANM

820.551/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°784/2024/DIFIS-SP/ANM

820.542/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°786/2024/DIFIS-SP/ANM

820.173/2010-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME-OF. N°789/2024/DIFIS-SP/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

820.542/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- AI N°14/2024/DIFIS-SP/ANM

820.173/2010-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- AI N°13/2024/DIFIS-SP/ANM

820.551/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- AI N°12/2024/DIFIS-SP/ANM

820.543/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME,- AI N°11/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°524/2024/DIOUT-SP/ANM

821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°525/2024/DIOUT-SP/ANM

821.357/2013-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°531/2024/DIOUT-SP/ANM

826.031/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°533/2024/DIOUT-SP/ANM

826.032/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°535/2024/DIOUT-SP/ANM

826.033/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°537/2024/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.067/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 2180 de 2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA- CNPJ 52.685.207/0001-40

820.280/2011-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 84 de 2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA- CNPJ 52.685.207/0001-40

820.971/2013-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 11422 de 2013 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

820.081/2013-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 3779 de 2013 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

821.120/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 10445 de 2009 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

821.119/2008-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará de Autorização de Pesquisa n° 10446 de 2009 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.829/2007-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI

820.538/2023-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente