Despacho · Relação nº 23/2024

Despacho

Relação nº 23/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°9798/2024/DIOUT-SP/ANM

820.553/2022-ANISIO GHIRO DA COSTA-OF. N°10094/2024/DIOUT-SP/ANM

820.024/2019-ANX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-OF. N°10232/2024/DIFIS-SP/ANM

820.382/2018-ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA-OF. N°10276/2024/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.060/2021-EXPRESSO EVOLUCAO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- Cessionário:SANEATEC SANEAMENTO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 16.515.689/0001-27- Alvará n°3463/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.024/2019-ANX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2797/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°9207/2024/DIFIS-SP/ANM

820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°9212/2024/DIFIS-SP/ANM

821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF. N°9220/2024/DIFIS-SP/ANM

821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF. N°9221/2024/DIFIS-SP/ANM

820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA-OF. N°9548/2024/DIFIS-SP/ANM

820.002/1982-MINERACAO DOIS IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9888/2024/DIOUT-SP/ANM

820.711/1980-MINERACAO DOIS IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9890/2024/DIOUT-SP/ANM

014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°10220/2024/DIFIS-SP/ANM

014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°10228/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA- "Fonte São José" (Poço) - Marca "Yanni": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "4 Fontes": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca "Petrópolis": garrafas descartáveis PET de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

811.425/1973-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI N°369/2024/DIFIS-SP/ANM, 371/2024/DIFIS-SP/ANM e 372/2024/DIFIS-SP/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.793/2000-AGRO PECUARIA RIBEIRO DE BARROS LTDA- Arrendatário:ALINA INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA- CNPJ 18.223.351/0001-27 - Termino do arrendamento: 15 (quinze) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA- AI Nº 552/2023/DIFIS-SP/ANM

014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 1095/2023/DIFIS-SP/ANM e 1096/2023/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.004/1996-CAMBARA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 147 de 2004- Cessionário:ARGUELLO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 51.221.369/0001-65

820.160/1998-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 34 de 2018- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.633/2007-ANA DALVA SELBER BARIONI- Cessionário:ANA DALVA SELBER BARIONI- CPF ou CNPJ 20.124.156/0001-91- Alvará n°10743/2013

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.866/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA- Cessionário:MINERMIX - MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.548.659/0001-38- Registro de Licença N° 3671 de 2018- Vencimento da Licença: 19/04/2029

820.736/2001-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20- Registro de Licença N° 2849 de 2007, prorrogada em 13/09/2021- Vencimento da Licença: 22/04/2024

820.334/2019-CERAMICA PAZOTO LTDA- Cessionário:ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA- CNPJ 05.352.393/0001-16- Registro de Licença N° 617 de 2023- Vencimento da Licença: 19/01/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.357/2005-CERAMICA AUREA LUIZA LTDA EPP-OF. N°9247/2024/DIOUT-SP/ANM

820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA-OF. N°9882/2024/DIOUT-SP/ANM

820.334/2019-CERAMICA PAZOTO LTDA-OF. N°10244/2024/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.334/2019-CERAMICA PAZOTO LTDA- Registro de Licença N° 617/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 19/01/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.868/2017-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°8451/2024/DIOUT-SP/ANM

820.868/2017-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°8519/2024/DIOUT-SP/ANM

820.014/2015-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°8650/2024/CAREAS-SP/ANM

820.486/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°8666/2024/CAREAS-SP/ANM

820.442/2017-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°9175/2024/DIOUT-SP/ANM

820.487/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°9439/2024/CAREAS-SP/ANM

820.489/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°9451/2024/CAREAS-SP/ANM

820.488/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°9453/2024/CAREAS-SP/ANM

820.490/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 9454/2024/CAREAS-SP/ANM

820.013/2015-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°9605/2024/CAREAS-SP/ANM

820.462/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°9627/2024/CAREAS-SP/ANM

Despacho publicado(356)

820.463/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Onde se lê: Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de "Anhembi/SP"... Leia-se: Aprovo o relatório de pesquisa.....município(s) de "Anhembi e Santa Maria da Serra/SP"...

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.292/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°8769/2024/DIOUT-SP/ANM

821.278/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°8775/2024/DIOUT-SP/ANM

820.442/2017-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°9178/2024/DIOUT-SP/ANM

820.162/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°9819/2024/DIOUT-SP/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

820.190/2009- V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.

821.131/2010- V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA-OF. N°9039/2024/DIOUT-SP/ANM

820.529/2016-GIACOMAZZI & BERTOLA LTDA. ME-OF. N°9053/2024/DIOUT-SP/ANM

820.431/2023-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°9182/2024/DIOUT-SP/ANM

820.431/2023-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°9191/2024/DIOUT-SP/ANM

820.434/2023-CERAMICA BRIOSCHI LTDA-OF. N°9200/2024/DIOUT-SP/ANM

820.484/2016-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-OF. N°9978/2024/DIOUT-SP/ANM

820.451/2023-MINERACAO DE AREIA NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°9989/2024/DIOUT-SP/ANM

820.461/2023-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10013/2024/DIOUT-SP/ANM

820.463/2023-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°10056/2024/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.596/2021-MUNICIPIO DE LINDOIA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente