Despacho · Relação nº 239/2024

Despacho

Relação Nº 239/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.818/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

830.816/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

830.815/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

831.177/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

830.424/2022-MARCELO NOGUEIRA DOS SANTOS

830.709/2021-VALERIA RIBEIRO BORGES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.163/2018-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Areia-Extrema/MG

830.123/2019-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA-Areia-São Sebastião do Paraiso/MG

831.400/2018-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME-Areia-Ouro Fino/MG

833.259/2014-ELZA MARIA DOS SANTOS PEREIRA-Quartzito-Três Corações/MG

830.486/2016-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-Areia-Cássia e Passos/MG

832.487/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-Areia-Passos e São João Batista do Glória/MG

830.938/2013-INTERCEMENT BRASIL S.A.-Argila e Calcário-Ijací/MG

831.858/2018-CLARICE DO PRADO-Granito-AIURUOCA/MG

831.673/2012-AREIA MENEZES LTDA.-Cascalho (construção civil) e Areia (construção civil)-Uberlândia/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.013/2014-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME- Área de 843,53 ha para 49,68 ha-Areia e cascalho.-Três Corações/MG

831.677/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME- Área de 240,00 ha para 49,86 ha-Areia.-CARMO DO RIO CLARO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.452/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-OF. N°13632/2024/UAPC-MG/ANM

831.403/2017-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°14873 - UAPC-GR-ANM/MG

832.754/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-OF. N°16274 - UAPC-GR-ANM/MG

833.168/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°17177 - UAPC-GR-ANM/MG

830.603/2017-CETENGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°17248 - UAPC-GR-ANM/MG

830.884/2019-LEANDRA MAGNAGO ANDRIAO DE ARAUJO-OF. N°17250 - UAPC-GR-ANM/MG

830.885/2019-LEANDRA MAGNAGO ANDRIAO DE ARAUJO-OF. N°17251 - UAPC-GR-ANM/MG

832.085/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°17334 - UAPC-GR-ANM/MG

831.051/2015-SINFRONIO ERASTOMO MAGALHAES-OF. N°17340 - UAPC-GR-ANM/MG

833.010/2011-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MATIAS-OF. N°18049/2024/UAPM-MG/ANM.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.153/2016-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°965/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930819/2024-80)

830.392/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°962/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930817/2024-91)

830.391/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°960/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930815/2024-00)

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.636/2023-VS PRE MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.636/2023-VS PRE MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.505/1978-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°15369/2024/UAPC-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

933.473/2015-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°14326/2024/UAPC-MG/ANM

920.128/1990-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°2444/2024/UAPC-MG/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN LTDA-Areia, Argila Industrial e Argila Cerâmica-Portaria de Lavra N°629/1992, DOU de 19/11/1992

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.167/2013-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°15431/2024/UAPC-MG/ANM

833.178/2014-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°17342/2024/DIOUT-MG/ANM

830.126/2016-MINAS QUARTZO LTDA-OF. N°17324/2024/DIOUT-MG/ANM

830.515/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°17317/2024/DIOUT-MG/ANM

830.637/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°17311/2024/DIOUT-MG/ANM

831.641/2016-MINERACAO DO MOINHO LTDA-OF. N°17195/2024/DIOUT-MG/ANM

831.152/2016-PEDREIRA SANTA CRUZ EIRELI-OF. N°17189/2024/DIOUT-MG/ANM

832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°17188/2024/DIOUT-MG/ANM

832.088/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°17188/2024/DIOUT-MG/ANM

830.049/2016-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA-OF. N°17183/2024/DIOUT-MG/ANM

833.047/2015-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°17184/2024/DIOUT-MG/ANM

833.137/2015-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°17180/2024/DIOUT-MG/ANM

830.523/1989-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-OF. N°17824/2024/DIOUT-MG/ANM

832.927/2013-PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°18299/2024/DIOUT-MG/ANM

830.662/2018-GLEUTON PERES-OF. N°18296/2024/DIOUT-MG/ANM

832.730/2013-TRIGRANITO LTDA-OF. N°18293/2024/DIOUT-MG/ANM

831.342/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°18203/2024/DIOUT-MG/ANM

831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-OF. N°18214/2024/DIOUT-MG/ANM

830.709/2020-MARIANA MENDES CONDE-OF. N°18282/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.051/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.281/2016-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°17924/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.599/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°17923/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.944/2020-SANDRA MARA GODINHO

834.214/2008-FLAVIO GRISI

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente