Despacho · Relação nº 55/2024

Despacho

Relação Nº 55/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.277/2016-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°19783/2024/DIFIS-SP/ANM

820.060/2021-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA-OF. N°19889/2024/DIOUT-SP/ANM

820.302/2021-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-OF. N°19893/2024/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.144/2024-BEATRIZ BUENO ARENGHE- Cessionário:J & D MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.593.794/0001-33- Alvará n°4597/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.090/2022-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.368/2016-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

820.413/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

821.106/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.608/2022-CERAMICA CANELLA LTDA

820.395/2023-ROCHA FORTE MINERACAO E FABRICACAO DE POSTE LTDA

820.811/2021-CERAMICA CANELLA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.789/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°19777/2024/DIFIS-SP/ANM

922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°19793/2024/DIFIS-SP/ANM

922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°19795/2024/DIFIS-SP/ANM

922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°19800/2024/DIFIS-SP/ANM

820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°19885/2024/DIFIS-SP/ANM

008.102/1966-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°19964/2024/DIFIS-SP/ANM

820.077/1995-MINAPRATA - MINERACAO LIMITADA-OF. N°19965/2024/DIFIS-SP/ANM

820.077/1995-MINAPRATA - MINERACAO LIMITADA-OF. N°19966/2024/DIFIS-SP/ANM

820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°19969/2024/DIFIS-SP/ANM

820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°20033/2024/DIFIS-SP/ANM

821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°20040/2024/DIFIS-SP/ANM

817.502/1969-SANTUARIO DE APARECIDA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°20049/2024/DIFIS-SP/ANM

008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°20067/2024/DIFIS-SP/ANM

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20096/2024/DIFIS-SP/ANM

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°20101/2024/DIFIS-SP/ANM

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°20104/2024/DIFIS-SP/ANM

820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°20123/2024/DIFIS-SP/ANM

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20128/2024/DIFIS-SP/ANM

002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°20129/2024/DIFIS-SP/ANM

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°20130/2024/DIFIS-SP/ANM

820.371/1998-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°20133/2024/DIFIS-SP/ANM

010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°20134/2024/DIFIS-SP/ANM

820.229/1997-REFRIX ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°20140/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME- "Fonte Águas de Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Aguaboa": copos descartáveis de 200 mL, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

820.246/1979-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA- "FONTE JUPIRA" (Surgência) - Marca Minaura: copos de 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Águas Claras: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Vitalizze: garrafões retornáveis de 10 L, sem gás.- SANTA ROSA DE VITERBO/SP

820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA- "Fonte Sampa" (Poço) - Marca "Cristalina": copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás e garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA- "FONTE PÉ DA SERRA II" (Poço) - Marca "Água da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; Marca "Cristalina da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; Marca "Puritá": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; Marca "São Pedro Mais": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- SÃO PEDRO/SP

008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA LÚCIA" (Poço) - Marca "Iguatemi Alphaville": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca "Fashion Outlet Novo Hamburgo": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Portobello Shop Brooklin": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Pereira Neto/Macedo/Rocco": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Augusto Camiseiro": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Banana Café": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Osten Group": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Grupo Kaza": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "bt bodytech: garrafa PET de 510 mL, sem gás; Marca "Palácio Tangará": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Shopping Jardim Sul": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Hokma Bank": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Marcyn": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Vila Lobos": garrafas PET de 310 mL, com gás; Marca "The Corner": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca "Song Qi": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "FONTE JATOBÁ" (Poço) - Marca "Ferráspari": garrafões descartáveis de 6 L, sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP

010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- "FONTE SANTA ISABEL I" (poço) - Marca "Levy Live Experience": garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°20139/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.102/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8805/2018

820.104/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8805/2018

820.106/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8805/2018

820.108/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8805/2018

820.110/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8805/2018

820.112/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8805/2018

820.114/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8805/2018

820.296/2016-AUTO CENTER JUMA LTDA- Cessionário:GERALDO DE JESUS TOMASELLI- CPF ou CNPJ 50.111.285/0001-06- Alvará n°10261/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.839/2007-TAHITI COMÉRCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°19803/2024/DIOUT-SP/ANM

820.753/2016-MINERAÇÃO CAJ LTDA-OF. N°19955/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.235/1996-MINERAÇÃO CAJ LTDA-OF. N°19951/2024/DIOUT-SP/ANM

820.753/2016-MINERAÇÃO CAJ LTDA-OF. N°19960/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.023/2024-CERAMICA CANELLA LTDA

820.024/2024-ROCHA FORTE MINERACAO E FABRICACAO DE POSTE LTDA

820.034/2024-CERAMICA CANELLA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.071/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.

820.147/2011-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

820.186/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente