Despacho · Relação nº 58/2024

Despacho

Relação Nº 58/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.959/2015-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-OF. N°20442/2024/DIFIS-SP/ANM

820.336/2010-SAO MARTINHO S/A-OF. N°20505/2024/DIFIS-SP/ANM

820.527/2009-SAO MARTINHO S/A-OF. N°20517/2024/DIFIS-SP/ANM

820.814/2021-LIMA TRANSPORTES EIRELI-OF. N°20707/2024/DIOUT-SP/ANM

820.305/2018-SAO MARTINHO S/A-OF. N°20822/2024/DIOUT-SP/ANM

820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA-OF. N°20996/2024/DIOUT-SP/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.171/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.175/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI- Alvará n°658/2004 - Cessionario:48053.820586/2023-37-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 14.182.202/0001-06

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.368/2016-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-AI N°1026/2024/DIFIS-SP/ANM

820.394/2018-MATHIAS DO VAL ROCHA-AI N°1027/2024/DIFIS-SP/ANM

820.871/2016-PORTO PEDRA MINERACAO EIRELI-AI N°1028/2024/DIFIS-SP/ANM

820.550/2016-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-AI N°1029/2024/DIFIS-SP/ANM

820.539/2016-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°1030/2024/DIFIS-SP/ANM

820.524/2016-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-AI N°1031/2024/DIFIS-SP/ANM

820.520/2016-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD-AI N°1032/2024/DIFIS-SP/ANM

820.518/2016-PORTO DE AREIA IRMAOS QUALIO LTDA-AI N°1033/2024/DIFIS-SP/ANM

820.517/2016-PEDRO QUALIO JUNIOR-AI N°1034/2024/DIFIS-SP/ANM

820.515/2016-PEDRO PAULO DA FONSECA-AI N°1035/2024/DIFIS-SP/ANM

820.512/2016-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°1036/2024/DIFIS-SP/ANM

820.504/2016-DONIZETE ERNICA-AI N°1037/2024/DIFIS-SP/ANM

820.500/2016-L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MOGI GUACU LTDA-AI N°1038/2024/DIFIS-SP/ANM

820.490/2016-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-AI N°1039/2024/DIFIS-SP/ANM

820.489/2016-PORTO DE AREIA IRMAOS QUALIO LTDA-AI N°1040/2024/DIFIS-SP/ANM

820.487/2016-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-AI N°1041/2024/DIFIS-SP/ANM

820.480/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA.-AI N°1042/2024/DIFIS-SP/ANM

820.475/2016-JOSÉ ÁLVARO PIMENTA CAMARGO-AI N°1043/2024/DIFIS-SP/ANM

820.471/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1044/2024/DIFIS-SP/ANM

820.470/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-AI N°1045/2024/DIFIS-SP/ANM

820.460/2016-LUIS HENRIQUE M. BARROS-AI N°1046/2024/DIFIS-SP/ANM

820.459/2016-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA EPP-AI N°1047/2024/DIFIS-SP/ANM

820.456/2016-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1048/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°20453/2024/DIFIS-SP/ANM

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°20455/2024/DIFIS-SP/ANM

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°20461/2024/DIFIS-SP/ANM

820.441/1981-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20522/2024/DIFIS-SP/ANM

820.071/1992-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°20534/2024/DIFIS-SP/ANM

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°20539/2024/DIFIS-SP/ANM

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°20698/2024/DIFIS-SP/ANM

820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°20731/2024/DIFIS-SP/ANM

006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°20834/2024/DIFIS-SP/ANM

008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°20844/2024/DIFIS-SP/ANM

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°20847/2024/DIFIS-SP/ANM

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°21012/2024/DIFIS-SP/ANM

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°21018/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- "FONTE SANTA RITA" (Surgência) - Marca "Karisa": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "H2O": garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Natuleve": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Carrefour Classic": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás.- TAPIRATIBA/SP

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- "FONTE SANTA RITA?" (Poço) - Marca "Montes Claro": garrafas descartáveis de 500 mL, sem gás.- JOANÓPOLIS/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.881/2015-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 8/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 07/06/2027

821.057/2001-RAFAEL F.DINALLO- Registro de Licença N° 2784/2003 - Vencimento em 25/05/2028

821.187/2013-SJS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3349/2014 - Vencimento em 20/07/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.881/2015-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20710/2024/DIOUT-SP/ANM

820.906/2011-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP-OF. N°20714/2024/DIOUT-SP/ANM

821.057/2001-RAFAEL F.DINALLO-OF. N°20720/2024/DIOUT-SP/ANM

821.187/2013-SJS MINERACAO LTDA-OF. N°20728/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.207/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°20794/2024/CAREAS-SP/ANM

820.628/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°20821/2024/CAREAS-SP/ANM

820.342/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°20882/2024/CAREAS-SP/ANM

820.629/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°20984/2024/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.643/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°20768/2024/CAREAS-SP/ANM

820.276/2011-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°21022/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°20570/2024/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente