Despacho · Relação nº 158/2025

Despacho

Relação Nº 158/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.136/2025-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

811.266/2011- ARGISUL MINERACAO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.462/1984-JANDIR JOAO MARCANTE- Processo englobado:810.420/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.240/2016-JANDIR JOAO MARCANTE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.954/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°51794/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.124/1994-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°19690/2025

810.513/2019-BASALTO FOSSATTI LTDA-OF. N°18986/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.357/2000-SILVIO R. B. BROCARDO- Registro de Licença N° 2184/2002 - Vencimento em 06/05/2030

811.008/2014-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 200/2015 - Vencimento em 04/11/2025

810.026/2019-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 29/11/2025

810.424/1984-J A EXTRACAO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 390/1988 - Vencimento em 14/05/2030

811.015/2010-ALIPIO ANTONIO DA COSTA- Registro de Licença N° 146/2010 - Vencimento em 13/05/2027

810.513/2019-BASALTO FOSSATTI LTDA- Registro de Licença N° 59/2020 - Vencimento em 31/03/2030

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.299/2002-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.249/2015-HORIZONTINA PREFEITURA

810.645/2018-MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR

810.353/2018-MUNICIPIO DE BUTIÁ

810.991/2016-MUNICIPIO DE JOIA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°8852/2025-60 dias

811.661/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°10878/2025-60 dias

811.466/2015-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°10123/2025-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.382/2018-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°19520/2025

810.774/2011-TEREZA WODZIK STRASSBURGER-OF. N°19440/2025

810.477/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19925/2025

810.476/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19828/2025

810.442/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19831/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.774/2011-TEREZA WODZIK STRASSBURGER-OF. N°19442/2025

810.237/2008-ALPEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°19381/2025

810.694/2006-FONTE ROBINSON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°19439/2025

811.483/1996-MINERALBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°19383/2025

811.073/2015-ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°19436/2025

810.477/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19927/2025

810.476/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19829/2025

810.442/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19832/2025

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

811.073/2015-ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°286/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.863/2021-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.559/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°37008/2024

810.558/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°48219/2024

810.788/2021-GZEI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38959/2024

810.748/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5657/2024

810.557/2018-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°37000/2024

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.306/2025

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 19697/2025

Processo nº: 810.326/2025

Titular: BARRANCO VERMELHO DEPOSITO DE CEREAIS LTDA

Ofício nº: 19702/2025

Processo nº: 810.197/2025

Titular: DLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS EIRELI

Ofício nº: 19304/2025

Processo nº: 810.253/2025

Titular: R3 SERVICOS E LOCACOES LTDA

Ofício nº: 19910/2025

Processo nº: 810.207/2025

Titular: PEDRAS ALTO SOCORRO LTDA

Ofício nº: 19912/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.985/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-OF. N°18898/2025

810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°19233/2025

811.129/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19472/2025

811.118/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19448/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°2944/2025

811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°3228/2025

811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°3234/2025

811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF. N°3636/2025

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.584/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL

810.583/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.335/2025-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°19358/2025

810.338/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-OF. N°19817/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino