Despacho · Relação nº 75/2025

Despacho

Relação nº 75/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.643/2012-MINERACAO VERA CRUZ LTDA

810.041/2000-ARO MINERACAO LTDA

810.040/2000-ARO MINERACAO LTDA

810.039/2000-ARO MINERACAO LTDA

810.038/2000-ARO MINERACAO LTDA

810.037/2000-ARO MINERACAO LTDA

810.036/2000-ARO MINERACAO LTDA

810.034/2000-ARO MINERACAO LTDA

810.042/2000-ARO MINERACAO LTDA

810.047/2000-ARO MINERACAO LTDA

810.526/1999-ARO MINERACAO LTDA

810.525/1999-ARO MINERACAO LTDA

810.035/2000-ARO MINERACAO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.400/2017-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME- Registro de Licença N° 289/2017 - Vencimento em 06/11/2028

810.353/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 209/2017 - Vencimento em 10/02/2029

810.255/2020-LUIZ FERNANDO DE SOUZA 34289330010- Registro de Licença N° 186/2020 - Vencimento em 26/02/2030

810.325/2008-GLESIO R M DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 228/2012 - Vencimento em 11/02/2030

810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 19/02/2030

810.933/2022-PAULO R. MULLER OLARIA LTDA- Registro de Licença N° 124/2024 - Vencimento em 19/02/2027

810.593/2003-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2649/2004 - Vencimento em 30/01/2029

810.585/2022-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 132/2022 - Vencimento em 31/05/2026

810.314/2020-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 113/2020 - Vencimento em 31/05/2026

810.278/2023-ZAPHIRA IMOVEIS LTDA- Registro de Licença N° 18/2025 - Vencimento em 10/02/2027

810.210/2017-ILONI MARIA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 139/2017 - Vencimento em 19/02/2029

810.916/2022-BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 223/2023 - Vencimento em 26/02/2029

Indefere pedido de redução de área(1208)

810.888/2011-EXTRACAO DE BASALTO GUAMINEI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.325/2008-GLESIO R M DE SOUZA ME-OF. N°8312/2025

810.210/2017-ILONI MARIA DE OLIVEIRA ME-OF. N°8963/2025

810.916/2022-BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA-OF. N°8965/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°9597/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°8851/2025

810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°8859/2025

810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-OF. N°8841/2025

810.810/2021-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°9380/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.898/2021-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°8852/2025

810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°8860/2025

810.810/2021-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°9382/2025

810.564/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°9475/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.527/1999-ARO MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

811.004/2024-LAUDIR ROQUE TROMBETTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.624/2023

Titular: COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA

Ofício nº: 8966/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.020/2024-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°8251/2025

810.985/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-OF. N°8172/2025

810.023/2025-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°8377/2025

810.005/2025-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°8386/2025

810.243/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°9065/2025

810.034/2025-CLAIR RESSEL CASTANHO-OF. N°9075/2025

811.035/2024-JOSE CLAUDIO REGINALDO DOS SANTOS-OF. N°9153/2025

810.032/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°9216/2025

811.516/2024-T L M LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-OF. N°9328/2025

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.022/2025-TRIER ENGENHARIA S/A

811.502/2024-CEZAR ROBERTO HABEKOST

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.977/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°685/2025

810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33831/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.118/2025-MUNICIPIO DE JAGUARAO-OF. N°9553/2025

810.129/2025-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO OURO-OF. N°9560/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino