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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 83/2025

Seção
1
Data
Edição
201
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 83/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    896.180/2018 — RICARDO JOSE MERLO

    OF. N°40374/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 83/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.061/2025-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39336/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.165/2023-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°40373/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.212/2022-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°40387/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.703/2011-RICARDO JOSE MERLO- Alvará n°3.764/2016 - Cessionario:48076.896034/2019-55-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90

896.183/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Alvará n°3267/2021 - Cessionario:48076.896196/2024-51; 48076.896197/2024-03 e 48076.896198/2024-40-POLIMIX CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96

896.196/2022-CERAMICA DO TUCA LTDA- Alvará n°3.751/2023 - Cessionario:48076.896444/2024-63-IRMÃOS CAFFEU SHOPPING AGRÍCOLA E AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.431/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001-16- Alvará n°11.328/2024

896.084/2025-GRANMATRINGER GRANITOS LTDA- Cessionário:VIGRAMAR STONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.175.098/0001-50- Alvará n°3.614/2025

896.416/2024-MINERACAO TROPICAL LTDA- Cessionário:AUTOMAÇÃO MONTAGENS ELÉTRICAS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.990.182/0001-05- Alvará n°11.098/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.186/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.135/2021-AFFONSO RODRIGUES FRANGIL ESPOSTI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.135/2021-AFFONSO RODRIGUES FRANGIL ESPOSTI

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.367/1988-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA- Portaria de lavra n° 500/2023- Cessionário:AGRAM ALTOÉ GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 32.492.860/0001-86

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.591/1987-GIBEGRAM MINERACAO LTDA-OF. N°40417/2025/SERFIS-ES/ANM

896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°40870/2025/SERFIS-ES/ANM

890.229/1992-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°41328/2025/SERFIS-ES/ANM

896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°41390/2025/SERFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°14581/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no D.O.U. em 05/08/2025.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.447/1987-MINERACAO THOMAZINI LTDA

896.171/2006-S & C GRAN MINERACAO LTDA

Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 207, DOU de 17/08/2005 - Processo nº 890.447/1987 - MINERACAO THOMAZINI LTDA - GNAISSE - A contar da data 09/10/2025.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Início:10/10/2025-Término:10/10/2030

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.395/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA-GRANITO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

896.069/2016-JOHANAM ROCHA CAMPOS- Cessionário:GOMES DA SILVA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 17.956.177/0001-69.- Alvará n°8.691/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.738/2003-VALE S.A.

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

896.453/2012-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

896.003/2020-TENCOL ENGENHARIA LTDA

896.105/2019-MWF COMERCIO LTDA

896.096/2018-MWF COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°41427/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.003/2020-TENCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em INDETERMINADO

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.049/2009-TAUA MINERACAO EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.493/1999-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°41238/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.560/1991-CAFEEIRA CASTELO LTDA-OF. N°39927/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.180/2018-RICARDO JOSE MERLO-OF. N°40374/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.165/2017-M.S. BORLOT ME- Parte do alvará e requerimento de lavra n° 11.185/2015 - Cessionário: HÉLIO CARLOS MACHADO LTDA- CNPJ 07.086.030/0001-01.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.078/2015-URUCUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.223/2017-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°38496/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 896.230/2020

Titular: JOÃO JOSÉ LOPES

Ofício nº: 40754/2025/SERFIS-ES/ANM

Processo nº: 896.123/2023

Titular: FLAVIO ONOFRE PEREIRA

Ofício nº: 41218/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.035/2025-STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°36807/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 21/10/2025, p. 74

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