Despacho · Relação nº 151/2025

Despacho

Relação nº 151/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.513/2013-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 135,29 para 80,96 hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial e cerâmica vermelha)-Porto Ferreira/SP

820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA- Área de 164,11 para 22,66 hectares-AREIA e SAIBRO (construção civil)-Mogi das Cruzes/SP

820.719/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- Área de 145,27 para 48,88 hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Caçapava/SP

820.131/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA- Área de 20,53 para 14,65 hectares-TURFA (insumo agrícola)-Altinópolis/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°43981/2025/CAREAS-SP/ANM

820.244/2025-ANDRE GOMES DE SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA-OF. N°43997/2025/CAREAS-SP/ANM

820.142/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°44584/2025/COROUT-SP/ANM

820.141/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°44585/2025/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.442/2024-FABIO PAVESI MIGUEL- Cessionário:MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.847.464/0001-63- Alvará n°7746/2024

820.652/2012-CESAR ALENCAR BUSNARDO- Cessionário:COMERCIO DE PEDRAS ELDORADO LTDA- CPF ou CNPJ 25.275.625/0001-97- Alvará n°1245/2013

820.410/2009-MINERADORA DOIS IRMAOS LTDA- Cessionário:BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.887.029/0001-23- Alvará n°8227/2010

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

820.392/2024-MARCELO PERRONE RIBEIRO -Alvará N°7501/2024Área reduzida de 48,44 para 26,73 hectares

820.516/2012-NELSON CALIL JORGE -Alvará N°8800/2024Área reduzida de 183,82 para 23,23 hectares

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.789/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°43887/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA-OF. N°44098/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA-OF. N°44163/2025/COROUT-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.686/1996-VERA APARECIDA DE PAULI SILVA- Portaria de Concessão de Lavra nº 439 de 2006- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- CNPJ 01.637.989/0001-01

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S A- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-Termino do arrendamento:31/03/2032

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.096/2014-WANITAS MINERACAO LTDA- Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- CNPJ 49.681.778/0001-00 - Termino do arrendamento: 31/12/2037

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

820.890/2009-ESTANCIA DE AGUA MINERAL SANTA FE LTDA- Prazo:05 (cinco) anos, a partir de 05/11/2021, com término em 05/11/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.688/2021-ZAN EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 28/04/2030

820.614/1988-CAMAR EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Registro de Licença N° 1348/1988 - Vencimento em 16/04/2027

820.750/2005-M.L. DE SOUZA AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3275/2013 - Vencimento em 01/04/2030

820.576/2015-CERAMICA MODERNA LTDA- Registro de Licença N° 3677/2018 - Vencimento em 06/05/2030

820.848/2014-J D MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 16/04/2030

820.454/2020-PAULO CECCONELLO OLARIA- Registro de Licença N° 886/2023 - Vencimento em 23/04/2030

821.097/2008-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA- Registro de Licença N° 3742/2020 - Vencimento em 04/04/2030

820.222/2016-MINERACAO GARIROBA LTDA- Registro de Licença N° 3556/2018 - Vencimento em 30/09/2035

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.688/2021-ZAN EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°43863/2025/COROUT-SP/ANM

820.750/2005-M.L. DE SOUZA AREIA LTDA-OF. N°43888/2025/COROUT-SP/ANM

820.576/2015-CERAMICA MODERNA LTDA-OF. N°43889/2025/COROUT-SP/ANM

820.848/2014-J D MINERACAO LTDA-OF. N°43890/2025/COROUT-SP/ANM

820.363/2019-MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA-OF. N°44168/2025/COROUT-SP/ANM

820.454/2020-PAULO CECCONELLO OLARIA-OF. N°44171/2025/COROUT-SP/ANM

820.175/2019-ALEXSANDER DE CARVALHO TRANSPORTES-OF. N°44175/2025/COROUT-SP/ANM

820.222/2016-MINERACAO GARIROBA LTDA-OF. N°44531/2025/COROUT-SP/ANM

821.097/2008-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA-OF. N°44533/2025/COROUT-SP/ANM

820.839/1984-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°44538/2025/COROUT-SP/ANM

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

820.461/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA

820.462/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.162/2018-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA- Cessionário:DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA- CNPJ 57.334.781/0001-78- Registro de Licença N° 45 de 2025- Vencimento da Licença: 25/02/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.075/1999-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43766/2025/COROUT-SP/ANM

820.173/1998-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43767/2025/COROUT-SP/ANM

821.421/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43769/2025/COROUT-SP/ANM

821.419/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°43771/2025/COROUT-SP/ANM

820.048/2011-CAMAR EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°43918/2025/COROUT-SP/ANM

821.619/1998-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°44164/2025/COROUT-SP/ANM

820.102/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44723/2025/COROUT-SP/ANM

820.104/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44725/2025/COROUT-SP/ANM

820.106/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44800/2025/COROUT-SP/ANM

820.108/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44804/2025/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.471/1997-PORTOVALE EXTRATORA DE AREIA LTDA.- Alvará n° 11873 de 1998 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- CNPJ 67.899.542/0001-19

820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Alvara n° 6105 de 2014 - Cessionário: CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94

820.447/2002-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Alvara n° 8070 de 2002 - Cessionário: LAZARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 57.611.109/0001-82

820.177/1990-CERAMICA LANZI LTDA.- Alvara n° 2269 de 1996 - Cessionário: BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 32.887.029/0001-23

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.102/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44724/2025/COROUT-SP/ANM

820.104/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44726/2025/COROUT-SP/ANM

820.106/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44802/2025/COROUT-SP/ANM

820.108/2022-E-CONSTRUCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44806/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.029/2025

Titular: NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA

Ofício nº: 44125/2025/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente