Despacho · Relação nº 103/2026

Despacho

Relação nº 103/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)

896.108/2025 - THOMAZINI EXTRACAO LTDAAprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)

896.348/2014 - F. P SANTOS EXTRAÇÃO MINERAL ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.915/1995-AMBIENTAL MINERADORA LTDA MENega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.654/2001-MAIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SANega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

890.552/1991-EDDIE ANTONIO VACCARINega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.107/1998-NIVALDO COLLODETTIHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

896.231/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA -Alvará N°1.862/2018Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

896.078/2018-E J AREIAL LTDA-OF. N°45941/2026/SERFIS-ES/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

896.050/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°3.723/2020Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

896.058/2019-GLOBAL ROCHAS DO BRASIL LTDA. -Alvará N°5.673/2019Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

896.254/2016-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A -Alvará N°13.834/2016Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

896.051/2014-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°46392/2026/SERFIS-ES/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

896.062/2001-EUNICE ANDRADE BAHIENSE DA SILVA -Alvará N°3.345/2004Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

896.231/2016-LUZIA MATTEDE-OF. N°46393/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

896.274/2005-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°46394/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

896.053/2008-RUBENS CARLOS CÔRTES-OF. N°46395/2026/SERFIS-ES/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

896.586/2013-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME -Alvará N°3.293/2014Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

896.443/2012-M.B DE SOUZA -Alvará N°278/2016Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

896.127/2008-ELIS JOSE DE SOUSA-OF. N°46396/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

896.361/2007-ELIS JOSE DE SOUSA-OF. N°46398/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

896.823/2007-ELIS JOSE DE SOUSA-OF. N°46399/2026/SERFIS-ES/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

896.114/2025-ANA CAROLINA DE SOUZA -Alvará N°6.793/2025Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

896.044/2025-JOSE CARLOS GIORIZZATTO-OF. N°52396/2026/SERFIS-ES/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

896.209/2003-MONTE SIAO MINERACAO LTDA -Alvará N°10.577/2003Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325/)

896.049/2020-MINERACAO ROCHA FORTE LTDA-ALVARÁ N°3.720/2020Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

896.168/2001-NG MINERACAO LTDA-OF. N°56708/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

896.010/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°57127/2026/SERFIS-ES/ANMNega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

890.252/1991-RAFAEL FLORES VIANANega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.297/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.371/1999-MINERACAO THOMAZINI LTDANega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.298/2002-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDANega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.590/2002-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDAConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

896.124/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°9.297/2024Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

896.537/2002-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°57909/2026/SERFIS-ES/ANMDespacho publicado (256/)

890.306/1993-LAURO LEMOS NETO-(Não conheço a peça recursal protocolada em 21/06/2010 em razão do exaurimento da via administrativa e da inexistência de previsão para nova apreciação recursal sobre matéria já definitivamente decidida no âmbito desta Agência).Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

896.445/2004-EVANIO LUIZ DE FARIA-OF. N°58152/2026/SERFIS-ES/ANMProrroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

896.588/2007-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°6006/2026/COROUT-ES/RJ/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 03/06/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

896.475/1998-IBRATA MINERACAO LTDA-OF. N°33052/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

896.076/2017-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°20329/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2026Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.829/1995-ZANEL MARMORES E GRANITOS LTDANega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.206/2001-LINDEMBERG CARDOSO JUNIORNega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.047/1998-MINERACAO THOMAZINI LTDANega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.253/1998-RENATO JOSÉ PEREIRA FRANÇANega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.467/1998-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDANega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

896.600/2002-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

803.628/1977-IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°55006/2026/SERFIS-ES/ANMAprova o relatório de reavaliação de reservas (425/)

890.188/1986-SERRA NOVA GRANITOS E MARMORES LTDA-GRANITODetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

896.493/2001-MINERACAO J S LTDA-OF. N°57527/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA-OF. N°57676/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

896.947/1995-INTERNACIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°58674/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo (1678/)

896.700/2008-JANDIR FRAGA

Fase de Licenciamento

Despacho publicado (756/)

896.212/2011-MINERACAO COLATINA LTDA-"Não conheço o recurso prtocolizado em 13/10/2026, em face da inexistência de insurgência contra os fundamentos ou efeitos do ato fiscalizatório".Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

896.310/2004-PEDREIRA LAJINHA LTDA-OF. N°52498/2026/COROUT-ES/RJ/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

896.345/2021-POCO BENTO COMERCIAL HIDRAULICO LTDA-OF. N°56019/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

896.348/2014-F. P SANTOS EXTRAÇÃO MINERAL ME-OF. N°55176/2026/SERFIS-ES/ANMInstaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658/)

896.348/2014-F. P SANTOS EXTRAÇÃO MINERAL ME- NOT Nº58612/2026/SERFIS-ES/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

896.348/2014-F. P SANTOS EXTRAÇÃO MINERAL ME-OF. N°58711/2026/SERFIS/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965/)

896.117/2024-MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO-OF. N°58343/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

896.717/2009-CERÂMICA LIMARTI LTDA.-OF. N°55056/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (2194/)

896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente