Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600116 Seção 1 806.099/2021-JANDSON ALMEIDA DOS SANTOS 806.085/2021-HYALLE MONTEIRO GOMES 806.165/2021-THERCÍSTENES DA SILVA PEREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.074/2022-MARCOS DA MOTTA MELLO 806.055/2022-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.101/2022-RAFAEL ARAÚJO SILVA-OF. N°4957/2023 806.104/2022-A DANTAS ALVES COMERCIO E SERVICOS-OF. N°5532/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.033/2020-R FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.094/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - Publicado DOU de 20/12/2017, Relação n° 192, Seção 1, pág. 102- Onde se lê:"...848.094/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila e Calcário...", Leia-se: "848.094/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila...ficando a área reduzida para 49,23 ha..." 848.102/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA - Publicado DOU de 20/12/2017, Relação n° 192, Seção 1, pág. 107- Onde se lê:"...848.102/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Argila, Calcário e Argilito...", Leia-se: "848.102/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila...ficando a área reduzida para 49,26 ha..." ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.114/2019-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°5907/2023/NUFIS-RN/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 848.272/2019-NADJA MARIA BARBOSA EIRELI Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.352/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.377/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.407/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.077/2017-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará n°4224/2017 - Cessionario:848075/2023-EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO- CPF ou CNPJ 791.673.574-15 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.011/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA 848.545/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.101/2020-ANTONIO ARENILDO MACEDO FIRMINO FILHO- Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 25/11/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.391/2022-SIMONE BEZERRA DA SILVA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1828/2023-848.304/2022-CATALISA MINERADORA EIRELI- 1827/2023-848.237/2022-JAIRO BEZERRA DE LIMA- 1831/2023-848.403/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- 1832/2023-848.404/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- 1833/2023-848.409/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- 1830/2023-848.337/2022-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- 1829/2023-848.334/2022-IFAA MINERACAO LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.905/2021-CERAMICA BURG LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 810.548/2012-RFK2O PESQUISA, EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE RECURSOS HIDRO-MINERAIS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°47628/2022 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.505/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.070/2017-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Processo englobado:810.240/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.240/2022-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.325/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°5898/2023 810.188/2011-LUIZ CARLOS GELINGER-OF. N°5895/2023 810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA-OF. N°5899/2023 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.036/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.-Registro de Extração N°74/2019 de 12/07/2019 810.035/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.-Registro de Extração N°73/2019 de 12/07/2019 810.653/2017-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°183/2017 de 24/10/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.204/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ-Registro de Extração N°131/2019 de 26/09/2019 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.736/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°149/2018 de 13/11/2018 810.670/2018-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-Registro de Extração N°1/2019 de 21/01/2019 810.497/2018-MUNICIPIO DE IBIACA-Registro de Extração N°123/2018 de 18/10/2018 811.178/2017-MUNICIPIO DE PARECI NOVO-Registro de Extração N°38/2018 de 23/02/2018 810.695/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°139/2016 de 01/12/2016 810.636/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°140/2016 de 01/12/2016 810.169/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°88/2022 de 06/04/2022 811.108/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°36/2022 de 06/01/2022 810.932/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°67/2022 de 14/02/2022 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 811.098/2017-MUNICIPIO DE SERTAO-Registro de Extração N°28/2018 de 20/02/2018 811.046/2017-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°234/2017 de 20/12/2017 811.012/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°228/2017 de 19/12/2017 811.011/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°227/2017 de 19/12/2017 811.010/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°226/2017 de 19/12/2017 811.009/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°225/2017 de 18/12/2017 810.506/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-Registro de Extração N°3/2018 de 09/01/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.576/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA 810.297/2015-MUNICIPIO DE GLORINHA 810.169/2014-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.947/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração N°106/2018 de 02/07/2018 810.027/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°5/2021 de 01/02/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°6276/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.198/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°1240/2023 810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA-OF. N°57410/2022 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.457/2021-MARCOS J R DO AMARAL 810.005/2022-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.938/2022-CERAMICA BURG LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.795/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. N°56844/2022 810.796/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. N°56462/2022 810.842/2022-BOA CARGA TRANSPORTES LTDA-OF. N°58485/2022 810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°55684/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.027/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°6279/2023 810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO-OF. N°6404/2023 810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°6406/2023 810.897/2022-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°6408/2023 810.889/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°6422/2023 810.890/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°6527/2023 810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°6537/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.919/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°1763/2023 810.915/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°1749/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.109/2019-MUNICIPIO DE TAPERA 810.162/2018-MUNICIPIO DE TAPERA Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.661/2022-MUNICIPIO DE PORTO MAUA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 51/2023 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.070/2017-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 177/2017-ONDE SE LÊ: "...validade até 21/12/2025"; LEIA-SE: "...validade até 17/01/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 12,65 hectares"; LEIA-SE: "...área de 13,11 hectares" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA- DOU de 29/11/2018 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino