DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 14/2010 14º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

1322/2010-848.272/2009-EUDORIO OLIVEIRA NATO

1323/2010-848.280/2009-AMARAL MINERAÇÃO LTDA

1324/2010-848.302/2009-MINERAÇÃO APODI LTDA.

1325/2010-848.308/2009-CAULIM CAIÇARA LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1326/2010-848.247/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

1327/2010-848.260/2009-PETTER KAIZE FIEL DA SIL-

VA

1328/2010-848.261/2009-PETTER KAIZE FIEL DA SILVA

1329/2010-848.262/2009-PETTER KAIZE FIEL DA SILVA

1330/2010-848.268/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A

1331/2010-848.286/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N

NE S A

1332/2010-848.287/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

1333/2010-848.288/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

1334/2010-848.289/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

1335/2010-848.290/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

1336/2010-848.296/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

1337/2010-848.297/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

1338/2010-848.299/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

1339/2010-848.298/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

1340/2010-848.300/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

1341/2010-848.301/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

1342/2010-848.309/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA

1343/2010-848.310/2009-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

1344/2010-848.311/2009-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 16/2010 9º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

1310/2010-890.488/2009-MINITA MINERAÇÃO LTDA

1311/2010-890.620/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA

1312/2010-890.437/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA

1313/2010-890.436/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA

1314/2010-890.435/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA

1315/2010-890.304/2009-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

1316/2010-890.142/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A

1317/2010-890.412/2009-CHARCOAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA EPP

1318/2010-890.002/2010-LUIGI DI BENEDETTO

1319/2010-890.540/2009-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1320/2010-890.500/2009-ANTÔNIO PÁDUA VIANA

1321/2010-890.621/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA

RELAÇÃO Nº 17/2010 19º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

1345/2010-886.274/2009-ADEMAR DA CONCEIÇÃO JUNIOR MULLER ME

1346/2010-886.529/2007-JURACY DE OLIVEIRA CARDOSO

1347/2010-886.275/2009-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

1348/2010-886.020/2010-CAROLINA CIRNE DE OLIVEIRA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1349/2010-886.404/2004-LAURI PEDRO PETTENON

RELAÇÃO Nº 17/2010 23º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

1354/2010-868.316/2009-PAULO CESAR MARTINASSO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1355/2010-868.424/2007-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.

1356/2010-868.282/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

1357/2010-868.285/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

1358/2010-868.293/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

RELAÇÃO Nº 19/2010 22º

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

1350/2010-806.138/2009-GEOACTIVA-GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA

1351/2010-806.156/2009-G. & W. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

1352/2010-806.243/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA

1353/2010-806.249/2009-MARCELO IVAN KIRSCHNICK

RELAÇÃO Nº 36/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.670/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N° 8.763 Publicado DOU de 01/08/2008- Onde se lê:"...numa área de 8.233,32 ha...", Leia-se:"...numa área 5.617,3 ha...".

886.342/2007-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS-ALVARÁ N° 2.022 Publicado DOU de 14/03/2008- Onde se lê:"...numa área de 49,99 ha...", Leia-se:"...numa área31,22 ha...".

874.114/2007-QUAIT COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA.-ALVARÁ N° 1.574/08 Publicado DOU de 12/03/2008- Onde se lê:"...numa área de 1.000,00 ha...", Leia-se:"...numa área 984,47 ha...".

846.085/2009-SEVERINO MARQUES DOS PRAZERESALVARÁ N° 8.196 Publicado DOU de 30/07/2009- Onde se lê:"...numa área de 478,73 ha...", Leia-se:"...numa área 444,76 ha...".

881.016/2008-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 869 Publicado DOU de 02/02/2009- Onde se lê:"...numa área de 4.211 ha...", Leia-se:"...numa área 3.387,93 ha...".

800.033/2009-LUZARDO ARRUDA ALVES-ALVARÁ N° 3924 Publicado DOU de 02/04/2009- Onde se lê:"...numa área de 959,33 ha...", Leia-se:"...numa área 910,34 ha...".

886.328/2007-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.EALVARÁ N° 14.215 Publicado DOU de 13/12/2007- Onde se lê:"...numa área de 7.021,45 ha...", Leia-se:"...numa área 6.971,45 ha...".

806.227/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO-ALVARÁ N° 9.074 Publicado DOU de 15/09/2008- Onde se lê:"...numa área de 440,97 ha...", Leia-se:"...numa área 30,64 ha...".

866.245/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA-ALVARÁ N° 7.448 Publicado DOU de 17/07/2008- Onde se lê:"...numa área de 10.000,00 ha...", Leia-se:"...numa área 9.992,10 ha...".

RELAÇÃO Nº 37/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

864.239/2009-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N°1300/2010-Destacado do DNPM 864.670/2007-ALVARÁ N°8.763/2008-Vencimento em 01/08/2011.

886.204/2009-MARCELO CASAGRANDE-ALVARÁ N°1301/2010-Destacado do DNPM 886.342/2007-ALVARÁ N°2.022/2008-Vencimento em 14/03/2010.

873.029/2009-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA-ALVARÁ N°1302/2010-Destacado do DNPM 874.114/2007-ALVARÁ N°1.574/08-Vencimento em 12/03/2011.

800.647/2009-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-ALVARÁ N°1303/2010-Destacado do DNPM 800.033/2009-ALVARÁ N°3.924/2009-Vencimento em 02/04/2011.

867.201/2007-NIVALDO PEREIRA LIMA-ALVARÁ N°1304/2010-Destacado do DNPM 866.245/2006-ALVARÁ N°7.448/2008-Vencimento em 17/07/2011.

886.195/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-ALVARÁ N°1305/2010-Destacado do DNPM 886.328/2207-ALVARÁ N°14.215/2007-Vencimento em 13/12/2010

806.215/2009-CÁSSIO M. DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°1306/2010-Destacado do DNPM 806.227/2007-ALVARÁ N°9.074-Vencimento em 15/09/2010.

846.229/2009-CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO-ALVARÁ N°1307/2010-Destacado do DNPM 846.085/2009-ALVARÁ N°8.196/09-Vencimento em 30/07/2012.

880.430/2009-SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1308/2010-Destacado do DNPM 881.016/2008-ALVARÁ N°869/09-Vencimento em 02/12/2012.

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

831.546/2002-BHP BILLITON METAIS S.A.-ALVARÁ N°1309/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3.308, DOU de 13/05/2003.

RELAÇÃO Nº 38/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.662/2007-OSVALDO PEREIRA CARDOSO - PLG N°01/2010 - Prazo 5 anos

RELAÇÃO Nº 42/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1523)

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.183/2009- Alvará n°12.059/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.182/2009- Alvará n°12.058/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.180/2009- Alvará n°12.010/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.181/2009- Alvará n°12.057/2009

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.047/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.179/2009- Alvará n°12.007/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.178/2009- Alvará n°12.056/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.177/2009- Alvará n°12.055/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.176/2009- Alvará n°12.008/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.175/2009- Alvará n°12.054/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.174/2009- Alvará n°12.053/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.173/2009- Alvará n°12.052/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.172/2009- Alvará n°12.051/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.171/2009- Alvará n°12.050/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.170/2009- Alvará n°11.998/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.169/2009- Alvará n°12.049/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.168/2009- Alvará n°11.997/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.167/2009- Alvará n°12.048/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.166/2009- Alvará n°11.996/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.165/2009- Alvará n°12.047/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.164/2009- Alvará n°11.995/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.162/2009- Alvará n°12.046/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.163/2009- Alvará n°12.045/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.161/2009- Alvará n°12.043/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.160/2009- Alvará n°12.044/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.159/2009- Alvará n°12.041/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.158/2009- Alvará n°12.042/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.157/2009- Alvará n°12.039/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.156/2009- Alvará n°11.994/2009.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:860.367/2008- Alvará n°5.470/2008.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:860.614/2008- Alvará n°9.129/2008.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:860.480/2008- Alvará n°5.526/2008.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:860.316/2007- Alvará n°2.399/2007.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.323.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.012/2007- Alvará n°6.679/2007.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.148/2006- Alvará n°10.395/2006.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.149/2006- Alvará n°10.396/2006.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:860.284/2006- Alvará n°8.862/2006.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:860.285/2006- Alvará n°8.863/2006.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:860.402/2006- Alvará n°3.089/2006.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.845/2005- Alvará n°12.643/2005.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.846/2005- Alvará n°11.619/2005.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232.074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:860.406/2004- Alvará n°6.420/2004.

Beneficiária:COMPANHIA GOIANIA DE OURO S.ACNPJ 11.232074/0001-70-MINERADORA MONTITA LTDA- Direitos Cindidos:861.892/2005- Alvará n°12.654/2005.

RELAÇÃO Nº 43/2010

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

814.214/1973-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Portaria Nº 916/1985- Cessionário:METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 34.456.038/0001-95

002.965/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Decreto nº 80.363/1977- Cessionário:METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 34.456.038/0001-95

003.831/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Portaria Nº 1.298/1980- Cessionário:METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 34.456.038/0001-95

006.470/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Portaria Nº 394/1980- Cessionário:METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 34.456.038/0001-95

824.147/1971-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Portaria Nº 903/1985- Cessionário:METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 34.456.038/0001-95

814.215/1973-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Portaria Nº 876/1985- Cessionário:METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 34.456.038/0001-95

800.945/1974-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Portaria Nº 446/1986- Cessionário:METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 34.456.038/0001-95

002.964/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Decreto nº 80.364/1977- Cessionário:METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 34.456.038/0001-95

008.494/1941-ENRICO GUARNERI LTDA- Portaria Nº 1.361/1981- Cessionário:VIEIRA E LAMIM MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 10.681.173/0001-76

820.550/1997-JUAL-COMERCIO DE MINERIOS LTDAPortaria Nº 078/2006- Cessionário:C&C COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME- CNPJ 10.869.620/0001-15

820.466/1997-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- Portaria Nº 522/2000- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA MOSCOSO LTDA - EPP- CNPJ 00.165.815/0001-20

810.850/1976-GERVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria Nº 025/1993- Cessionário:PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA- CNPJ 09.248.567/0001-56

840.298/1984-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA- Portaria Nº 966/1987- Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52

891.529/1994-ATT MINERAÇÃO LTDA- Portaria Nº 142/2008- Cessionário:TRACOMAL MINERAÇÃO S.A- CNPJ 00.450.220/0001-17

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

002.964/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Arrendátaria: METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 34.456.038/0001-95

002.965/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Arrendátaria: METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 34.456.038/0001-95

003.831/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Arrendátaria: METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 34.456.038/0001-95

006.470/1965-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Arrendátaria: METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 34.456.038/0001-95

824.147/1971-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Arrendátaria: METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 34.456.038/0001-95

814.215/1973-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Arrendátaria: METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 34.456.038/0001-95

800.945/1974-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA- Arrendátaria: METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 34.456.038/0001-95

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

807.129/1977-OSMAR KALBUSCH- Portaria n°73/1986-Cessionário:815.576/2002-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 03.672.238/0001-51

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1571)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:007.724/1967-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-DECRETO DE LAVRA Nº 79.566/77

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.854/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Alvará n°1.939/1983 - Cessionário: ITAGUASSU AGROINDUSTRIAL S/A- CNPJ 27.184.951/0001-14

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1551)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24- Direitos incorporados:804.272/1977- CIMENTO RIO BRANCO S.A.- Alvará n°5.054/2003

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1531)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:800.631/1978-CIMENTO RIO BRANCO S.A. -Alvará n° 09/2005

RELAÇÃO Nº 44/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

866.371/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A Publicado DOU de 10/11/2009, Relação n° 126/09, Seção I, pág. 86- Onde se lê:"... Autorizar pelo prazo de 02 ( dois) anos,VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A a pesquisar ARGILA...", Leia-se:"...Autorizar pelo prazo de 03 ( três) anos,VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A a pesquisar ARGILA ...".

866.381/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A Publicado DOU de 10/11/2009, Relação n° 126/09, Seção I, pág. 92- Onde se lê:"... Autorizar pelo Prazo de 02 ( dois) VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A, a pesquisar CALCÁRIO...", Leia-

se:"...Autorizar pelo prazo de 03 ( três) anos,VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A a pesquisar CALCÁRIO ...".

862.578/2008-VICENTE DE PAULA SILVA - Publicado DOU de 27/11/2008, Relação n° 44/08, Seção I, pág. 197- Onde se lê:"... Autorizar pelo prazo de 03 (três) anos VICENTE DE PAULA SILVA a pesquisar ÁGUA MINERAL...", Leia-se:"... Autorizar pelo prazo de 02 (dois) anos VICENTE DE PAULA SILVA a pes-

quisar ÁGUA MINERAL ...".

866.373/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A Publicado DOU de 10/11/2009, Relação n° 123/09, Seção I, pág. 90- Onde se lê:"... Autorizar pelo Prazo de 02 ( dois) anos, VO-

TORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A, a pesquisar ARGILA...", Leia-se:"...Autorizar pelo prazo de 03 ( três) anos,VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A a pesquisar ARGILA...".

866.372/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A Publicado DOU de 10/11/2009, Relação n° 126/09, Seção I, pág. 88- Onde se lê:"... Autorizar pelo Prazo de 02 ( dois) anos, VO-

TORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A, a pesquisar ARGILA...", Leia-se:"...Autorizar pelo prazo de 03 ( três) anos,VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A a pesquisar ARGILA...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

896.896/2006-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP - Publicado DOU de 24/11/2009, Relação n° 299/09, Seção I, pág. 70-Onde se lê:"... Colatina e Baixo Guandu, Estado do Espiríto Santo...", Leia-se:"... Baixo Guandu, Estado do Espiríto Santo ...".

890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME - Publicado DOU de 16/07/2008, Relação n° 104/08, Seção I, pág. 147- Onde se lê:"... no município de Casimiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro ...", Leia-se:"...nos municípios de Casimiro de Abreu e Macaé, Estado do Rio de Janeiro ...".

RELAÇÃO Nº 47/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

868.181/1999-AGUACERTA SISTEMAS DE ABASTECIMENTO LTDA

868.183/1999-AGUACERTA SISTEMAS DE ABASTECIMENTO LTDA

868.182/1999-AGUACERTA SISTEMAS DE ABASTECIMENTO LTDA

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

866.432/2009-MILENA VIEIRA FREIRE- Alvará N°12.510- DOU de 10/11/2009

833.075/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A- Alvará N°12.437- DOU de 10/11/2009.

832.593/2007-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVAREZ- Alvará N°6.098- DOU de 01/06/2009.

833.188/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°12.461- DOU de 10/11/2009.

834.281/2007-MJM DA SILVA ME- Alvará N°31- DOU de 07/01/2009.

832.087/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará N°13.483- DOU de 28/10/2008.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

826.534/2003-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME

890.616/1988-BARRAMAIS MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

880.143/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

880.142/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAS-OF. N°738.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA- Pra-

zo:4 anos.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

820.748/2006-LAGOA FORMOSA EXT E TRANSP DE ARGILA LTDA

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY