DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.181/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-OF. N°441/10-FISC

830.182/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-OF. N°441/10-FISC

830.183/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-OF. N°441/10-FISC

830.184/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-OF. N°441/10-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.721/2006-COSTA E VITA LTDA-OF. N°031/2010-FISC

Indefere pedido de reconsideração(263)

831.652/2003-GRANHA LIGAS LTDA

830.047/2004-GRANHA LIGAS LTDA

830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.040/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT-

DA.-SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG - Guia n° 22/2010-3.120 toneladas/ano-Granito- Validade:06/07/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.299/2005-NILSON OLIVEIRA-Areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.781/2003-BUNGE FERTILIZANTES S/A-ALVARÁ N°3810/04

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.093/1988-MINERAÇÃO AREIENSE S/A - MASAALVARÁ N°178/92

830.955/1995-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°9089/06

830.560/2005-ROSANGÊLA MARIA BORGES FERREIRA-ALVARÁ N°10.036/05

832.323/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-ALVARÁ N°2778/06

832.728/2005-VALE S A-ALVARÁ N°6425/06

830.987/2006-MARCIUS DOUGLAS MURTHA-ALVARÁ N°613/07

830.567/2006-BRASMINAS EXTRAÇÃO MINERAL E VEGETAL LTDA.-ALVARÁ N°902/07

830.568/2006-BRASMINAS EXTRAÇÃO MINERAL E VEGETAL LTDA.-ALVARÁ N°903/07

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.367/2005-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°2939/07

831.900/2005-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°5231/06

831.943/2005-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°5233/06

830.770/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12.834/06

830.407/2007-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-ALVARÁ N°2107/07

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.092/2003-MÁRIO DE CARVALHO MELO - M.E.-AI N°247/2010-FISC

830.988/2006-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA.-AI N°253/2010-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.753/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA

831.756/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA

830.504/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.949/1980-MULTIMINAS - MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.-OF. N°460/09-FISC-180 dias

831.892/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°373/2010--FISC-180 dias

831.893/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°376/2010-FISC-180 dias

830.492/1990-DELMO TOMPSON LOPES BARRETO-FIOF. N°113/2010-FISC-180 dias

831.507/1998-EMPRESA COMERCIAL DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°370/2010-FISC-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.642/1973-ALLSTONE PEDRAS E GRANITOS LTDA- AI N° 248/2010-FISC

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

002.334/1935-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA- AI Nº 147/07;148/07;149/07;150/07 e 151/07 - ARR/ECO

002.408/1935-TRATEX MINERAÇAO LTDA- AI Nº 289/07-ARR/ECO

002.526/1935-FIORAVANTE PADULA JUNIOR- AI Nº 158/07;159/07;160/07;161/07 e 162/07-ARR/ECO,para arrendatária:Empresa de Caolim Ltda.

002.387/1936-EXTRATIVA MANGANÊS LTDA- AI Nº 246/07;247/07;248/07 e 249/07-ARR/ECO

002.295/1940-MINERADORA FEDERAL SA- AI Nº 191/07-ARR/ECO

004.557/1940-CROMITA PIUMHIENSE LTDA.- AI Nº 264/07-ARR/ECO

004.691/1940-CITALCO MIN INDUSTRIAL DE TALCOLTDA- AI Nº 16/09;17/09 e 18/09-ARR/ECO

005.658/1960-MINERAÇÃO MATA DO CINTRA LTDAAI Nº 126/07;127/07 ;128/07 e 13/09-ARR/ECO

007.952/1961-MINERAÇÃO CAOLINITA LTDA- AI Nº 116/07;117/07 - ARR/ECO

001.823/1963-MICOPEL - MIN CONCEICAO DAS PEDRAS LTDA- AI Nº 114/07;115/07-ARR/ECO

830.940/1981-MINERAÇÃO MONJOLOS LTDA- AI Nº 210/07-ARR/ECO

835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO - M.E - FONTE SERROTE- AI Nº 054/07 e 055/07-ARR/ECO

830.766/1998-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA- AI Nº 076/07-ARR/ECO

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

802.056/1975-HOLCIM (BRASIL) S.A- AI N° 035/09-ARR/ECO

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

830.916/1985-SB MINERAÇÃO LTDA -AI N°064/07 e 065/07-ARR/ECO

RELAÇÃO Nº 56/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.480/1984-ELCIO MARTINS GONCALVES-OF. N°371/2010-FISC

831.895/1996-DRAGA MARLUCCI LTDA ME-OF. N°394/10-FISC

830.425/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°369/10-FISC

830.092/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0060/10-FISC

832.255/2000-SIMONE CHECON-OF. N°4228/09-FISC

831.083/2003-STONE BRAZIL EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4195/09-FISC

832.075/2003-MINERAÇÃO CAFÉ-OF. N°4080/09-FISC

832.162/2003-PETRA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°4202/09-FISC

832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR.-OF. N°146/10-FISC

832.629/2003-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°4219/09-FISC

832.793/2003-ANA PAULA FRANÇA CHAVES-OF. N°4218/09-FISC

833.155/2003-MINERAÇÃO PONTES LTDA-OF. N°364/10-FISC

830.757/2005-CAO DO BRASIL LTDA-OF. N°116/2010-FISC

831.990/2005-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°4273/09-FISC

830.018/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°145/10-FISC

830.345/2006-VALE S A-OF. N°079/10-FISC

830.349/2006-VALE S A-OF. N°080/10-FISC

830.738/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°127/10-FISC

830.756/2006-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-OF. N°129/10-FISC

830.767/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°130/10-FISC

830.781/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°138/10-FISC

831.026/2006-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°362/10-FISC

831.027/2006-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°361/10-FISC

830.198/1999-ALESSANDRA DA COSTA FORMAGIO ME-OF. N°449/10-FISC

832.616/2001-EMAR - EMPRESA MINERADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA.-OF. N°4227/09-FISC

832.636/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°140/10-FISC

832.652/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°139/10-FISC

831.755/2006-VALCENIR PARONETTI DORTA-OF. N°372/10-FISC

832.111/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.-OF. N°126/10-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.905/1982-JMN MINERAÇÃO S/A-OF. N°88/10-FISC

830.075/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°5464/08-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.751/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°103/10-FISC-60 dias 830.486/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°98/10-FISC-60 dias 830.591/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°102/10-FISC-60 dias 830.776/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°119/10-FISC-60 dias 830.624/1985-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA-OF. N°118/10-FISC-180 dias 832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-OF. N°75/10-FISC-180 dias 830.582/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°100/10-FISC-180 dias 830.583/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°104/10-FISC-180 dias 830.359/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°81/10-FISC-180 dias 830.372/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°95/10-FISC-180 dias 830.373/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°96/10-FISC-180 dias 830.569/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°102/10-FISC-180 dias 830.329/1995-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.-OF. N°85/10-FISC-180 dias 831.894/1999-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA-OF. N°66/10-FISC-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 813.993/1974-JAGUARA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA-ME-OF. N°4189/09-FISC 801.203/1976-INDÚSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS LTDA.-OF. N°405/10-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.261/1935-MINERADORA FEDERAL SA- AI N° 254/10-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.261/1935-MINERADORA FEDERAL SA-OF. N°379/10-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 815.821/1973-VALE S A-OF. N°44/10-FISC

RELAÇÃO Nº 59/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.588/2006-MELQUIZEDEQUE GALINARI

831.739/2006-BRASIL CONSULT LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.746/2006-ERSUELI PESKER -Alvará N°3445/09

832.354/2006-DELVI GOMES DA SILVA -Alvará N°9257/07

832.757/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA -Alvará N°6076/09

832.837/2007-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LT-

DA -Alvará N°1558/09

832.997/2006-NATALY LEITE PEREIRA SANTOS -Alvará N°9136/08

833.970/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA -Alvará N°5801/09

834.077/2006-CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AIMORÉS -Alvará N°30/09

834.196/2006-ROCHA NOVA PEDRAS NATURAIS LTDA. -Alvará N°12.643/08

833.584/2007-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17.688/08

833.585/2007-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17689/08

833.587/2007-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17690/08

833.592/2007-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17556/08

833.595/2007-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17557/08

833.596/2007-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17558/08

833.598/2007-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17559/08

833.599/2007-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17560/08

833.602/2007-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17561/08

833.603/2007-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17562/08

833.606/2007-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°17563/08

833.944/2007-ALOISA FERREIRA FILGUEIRAS -Alvará N°1486/09

834.102/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°1603/09

834.103/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°2564/09

834.104/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°2565/09

834.105/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°2562/09

834.106/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°2563/09

834.107/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°2499/09

834.109/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°2498/09

834.111/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°2561/09

834.112/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°1503/09

834.114/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°1489/09

834.121/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°1501/09

834.442/2007-AFONSO GERALDO GOMES -Alvará N°2559/09

834.443/2007-AFONSO GERALDO GOMES -Alvará N°2556/09

834.571/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°2488/09

834.575/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°1588/09

834.577/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°1587/09

834.685/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°1606/09

834.686/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°1599/09

834.688/2007-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°1609/09

834.704/2007-RODRIGO AZEVEDO GUIMARÃES -Alvará N°1596/09

834.757/2007-BONCAL BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE CAULIM LTDA -Alvará N°1607/09

830.497/2008-IURI PIMENTEL ALVARES CAMPOS -Alvará N°4489/09

830.559/2008-FRANCISCO DE OLIVEIRA NAVES AGUIAR -Alvará N°9263/09

832.164/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°9600/09

832.165/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°9110/09

832.168/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°9138/09

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.354/2006-DELVI GOMES DA SILVA-AI N°255/10-FISC

833.944/2007-ALOISA FERREIRA FILGUEIRAS-AI N°36/10-FISC

RELAÇÃO Nº 60/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.855/2006-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°12.391/06

833.198/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.948/09

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.209/1987-CARLOS DE FARIA TAVARES

832.175/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.

832.208/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA.

830.463/2005-SOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA

832.700/2005-VALE S A

832.716/2005-VALE S A

832.749/2005-VALE S A

832.767/2005-VALE S A

832.959/2005-JMN MINERAÇÃO S/A

830.327/2006-VALE S A

830.338/2006-VALE S A

830.432/2006-VALE S A

830.436/2006-VALE S A

830.437/2006-VALE S A

830.439/2006-VALE S A

830.440/2006-VALE S A

830.445/2006-VALE S A

830.446/2006-VALE S A

830.448/2006-VALE S A

830.449/2006-VALE S A

830.450/2006-VALE S A

830.452/2006-VALE S A

830.453/2006-VALE S A

830.454/2006-VALE S A

830.455/2006-VALE S A

830.456/2006-VALE S A

830.457/2006-VALE S A

830.518/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

830.519/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

830.674/2006-VALE S A

830.863/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

830.965/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

831.002/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.003/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.008/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.009/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.011/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.012/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.015/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.016/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.018/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.234/2007-VALE S A

830.766/2007-VALE S A

832.201/2007-CENEBRA - SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES

833.284/2007-PAVISTONE GRANITOS LTDA

830.502/2008-MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE - PEDREIRA - ME

830.610/2008-MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE - PEDREIRA - ME

830.671/2008-MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE - PEDREIRA - ME

RELAÇÃO Nº 61/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.485/2007-MHM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

831.299/2008-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

832.973/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

832.973/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2635/09-OUT

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.398/2006-DANTE GOMES CAMPOS

831.913/2007-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA

832.822/2007-INGO GUSTAV WENDER

830.622/2008-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.

831.708/2008-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

831.709/2008-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

833.966/2007-SEBASTIÃO SILVA DA ROCHA

832.042/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA

832.044/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA

832.045/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA

832.046/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA

832.471/2008-SGR SAN GREAL RESOURCES DO BRASIL MINERACAO LTDA

833.514/2008-VALE S A

833.656/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA

833.761/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.787/2008-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

833.788/2008-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

833.789/2008-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

833.791/2008-PORTO MIRANDA LTDA

833.855/2008-VALE S A

833.874/2008-VALE S A

833.895/2008-VALE S A

833.901/2008-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.170/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°9139/09

832.171/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°9140/09

832.174/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°9112/09

832.177/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°9603/09

832.178/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°9601/09

832.180/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°9599/09

832.184/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°9183/09

832.186/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°9602/09

832.189/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°9598/09

832.195/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°9113/09

832.196/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°9114/09

832.205/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°10.600/09

832.206/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°10.601/09

832.207/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°10.602/09

832.222/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°10.612/09

832.223/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°10.613/09

832.224/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°10.614/09

832.225/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A -Alvará N°10.615/09

832.299/2008-INV MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12.678/09

832.779/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13.479/09

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.672/2008-MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE - PEDREIRA - ME

830.837/2008-MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE - PEDREIRA - ME

831.669/2008-MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE - PEDREIRA - ME

RELAÇÃO Nº 62/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.902/2008-VALE S A

833.903/2008-VALE S A

833.904/2008-VALE S A

833.905/2008-VALE S A

833.906/2008-VALE S A

833.907/2008-VALE S A

833.908/2008-VALE S A

833.909/2008-VALE S A

833.910/2008-VALE S A

833.911/2008-VALE S A

833.912/2008-VALE S A

833.913/2008-VALE S A

833.914/2008-VALE S A

833.915/2008-VALE S A

833.916/2008-VALE S A

833.917/2008-VALE S A

833.918/2008-VALE S A

833.919/2008-VALE S A

833.920/2008-VALE S A

833.921/2008-VALE S A

833.922/2008-VALE S A

833.923/2008-VALE S A

833.924/2008-VALE S A

833.925/2008-VALE S A

833.926/2008-VALE S A

833.927/2008-VALE S A

833.928/2008-VALE S A

833.930/2008-VALE S A

833.961/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.962/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.963/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.964/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.965/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.966/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.985/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

833.988/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.989/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.992/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.041/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.042/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.043/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.044/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.045/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.046/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.047/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.048/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.049/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.050/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.538/2006-BEATRIZ LEVINA CABRAL -Alvará

N°2969/08

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.834/2008-CASCALHEIRA DOIS IRMÃOS

RELAÇÃO Nº 64/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.560/2008-PAULO CESAR FRAIHA

831.301/2008-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

831.714/2008-ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.673/2008-INGO GUSTAV WENDER

831.127/2009-TRADESTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.501/2005-JOÃO CORRÊA PINHEIRO FILHO-OF. N°136/10-OUT

831.593/2008-LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOSOF. N°167/10-OUT

830.026/2009-EDER BOAVENTURA DA SILVA-OF. N°113/10-OUT

830.100/2009-VALE S A-OF. N°09/10-OUT

830.103/2009-BRAZMINCO LTDA-OF. N°10/10-OUT

830.125/2009-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°19/10-OUT

830.249/2009-RICARDO VILAS FREIRE DE CARVALHO-OF. N°114/10-OUT

830.839/2009-DEPÓSITO SARAH LTDA-OF. N°07/10-OUT

831.023/2009-HERMES FABRINI ME-OF. N°06/10-OUT

830.452/2008-GERALDO EUSTÁQUIO MOREIRA-OF. N°144/10-OUT

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

831.310/2007-MARIA LIDIA RUTOWITSCH GARRONOF. N°168/10-OUT

830.878/2008-PAULO LUCAS DA CUNHA PEREIRA-OF. N°174/10-OUT

831.070/2008-FOX MINERAÇÃO LTDA-ME.-OF. N°173/10-OUT

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.193/2003-CERÂMICA FERNANDES DE MELO LT-

DA.-OF. N°20/10-OUT

832.122/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°381/10-FISC

832.895/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°132/10-FISC

833.311/2006-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A-OF. N°115/10-FISC

834.186/2007-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°144/10-FISC

831.966/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS-OF. N°395/10-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

831.669/2007-CAETANO RODRIGUES DIAS - PLG N°001/2010 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.391/2001-MINERCAL CRISTO REI LTDA.-PRADOS/MG - Guia n° 17/10-18.000t-Silício Metálico(Quartzo)- Validade:24/01/2012

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

832.391/2001-MINERCAL CRISTO REI LTDA.- Guia de Utilização N°25/09

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.004/1998-JOSÉ HILARIO COSTA - FI-OF. N°159/10-

OUT

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

830.250/1999-FRANCISCO ALCANTARA DE AGUIARRegistro de Licença No.:1320/00 - Vencimento em 08/11/2010

831.866/2002-AREIAS LUDRI LTDA- Registro de Licença No.:2751/05 - Vencimento em 16/06/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.331/2003-RODOLPHO SOARES DE REZENDE- Cessionário:Rodolpho Porto de Areia Sacramento Ltda - ME- CNPJ 09.185.559/0001-08- Registro de Licença n°3131/07

831.578/2005-GILSON DE AQUINO ANDRADE -M.E.Cessionário:Draga de Areia Nossa Senhora Aparecida Ltda. - MECNPJ 25.268.848/0001-27- Registro de Licença n°2725/05

831.717/2007-MILTON GONÇALO DO NASCIMENTOCessionário:Júlio Cesar de Rezende - FI- CNPJ 05.028.400/0001-29- Registro de Licença n°3346/08

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.772/2008-CERÂMICA PRESIDENTE OLEGÁRIO-Registro de Licença n°3444/10 de 25/02/10-Vencimento em 04/03/2018

831.114/2008-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-Registro de Licença n°3445/10 de 01/03/10-Vencimento em Indeterminado

831.306/2008-CERÂMICA LIAMAR LTDA.-Registro de Licença n°3442/10 de 12/02/10-Vencimento em 24/03/2011

830.820/2009-TRANSPORTE C L C ARGILA E AREIA PADRE LIBÉRIO LTDA ME-Registro de Licença n°3449/10 de 02/03/10-Vencimento em 15/04/2010

830.956/2009-JOSÉ BENTO LOPES DA SILVA - ME-Registro de Licença n°3447/10 de 02/03/10-Vencimento em 04/05/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.205/2006-CERÂMICA OLIVEIRA LTDA-OF. N°43/10-OUT

830.968/2009-AREIA E ARGILA SILVA LTDA ME-OF. N°44/10-OUT

830.987/2009-EULER COTA ARANTES-OF. N°31/10-OUT

831.747/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA-OF. N°23/10-OUT

831.800/2009-JOSE GERALDO ALVES ME-OF. N°22/10-OUT

830.733/2009-STARTERRA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°30/10-OUT

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.245/2008-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE TRÊS PONTAS

832.799/2008-DANIS JERÔNIMO FERREIRA MOURA ME

833.937/2008-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA

831.509/2009-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA

831.626/2009-VICENTE LEAL DE FREITAS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

832.077/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

RELAÇÃO Nº 65/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.843/2008-MARCELO DEMONTE PONTES

833.819/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.113/2009-AREAL VALENTE LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.645/2008-JAMIRO EVANGELISTA BARBOSA-OF. N°170/10-OUT

833.160/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°161/10-OUT

833.254/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°55/10-OUT

833.281/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°56/10-OUT

833.357/2008-THIAGO TADEU SILVESTRE DA COSTAOF. N°11/10-OUT

833.371/2008-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°12/10-OUT

833.433/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.OF. N°137/10-OUT

833.624/2008-AREAL LOBO LTDA - ME-OF. N°08/10-OUT

833.942/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°162/10-OUT

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.882/2007-TRADESTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO

E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°465/10-FISC

831.982/1993-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°429/10-FISC

831.387/2000-ECB - ARDÓSIAS LTDA-OF. N°467/10-FISC

832.250/2003-FLÁVIO APARECIDO LOPES DE ASSISOF. N°466/10-FISC

830.060/2006-MAYBACH MINERAÇAO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°474/10-FISC

831.368/2006-FERNANDO ANTONIO LINHARES ARAUJO-OF. N°464/10-FISC

833.983/2006-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°440/10-FISC

830.094/2007-ADEL MATTAR FILHO-OF. N°476/10-FISC

830.127/2007-RURALPAR LTDA-OF. N°448/10-FISC

831.269/2007-PAVISTONE GRANITOS LTDA-OF. N°492/10-FISC

834.433/2007-NILSON OLIVEIRA-OF. N°463/10-FISC

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.335/1991-GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

830.408/2002-WN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

832.950/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.980/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRAMINAS LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 11/2010-900 m3-Granito- Validade:29/05/2013

833.026/2007-PEDRAS CARIMBADO LTDA - ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 20/2010-4.000 t-QuartzitoVa l i d a d e : 0 4 / 0 6 / 2 0 1 3

833.329/2007-PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA-MURIAÉ/MG - Guia n° 12/2010-48.000 t-Gnaisse (brita)- Validade:29/07/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.392/1979-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°384/10-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL

LTDA- Fonte:Padre Maoel I - Marca:Passa Quatro - Embalagem:20L,10L,5L,1,5L,510mL,310mL;copinhos 200mL e 300mL,(todos sem gás);2L,510mL e 310mL (com gás) - Marca:Magna - Em-

balagem:20L,5L,1,5L e 510mL(todas sem gás);2Le 510mL(com gás)- PASSA QUATRO/MG

831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte:Novo Horizonte - Marca:Santa Fé - Embalagem:20L e 10L,ambas sem gás- ITAPECERICA/MG, SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte:Pouso Alto - Marca:Pouso Alto - Embalagem:Sem gás:20L,10L,5L,1,5L,510mLe 310mL. - Fonte:D`Albina - Marca:Pouso Alto - Embalagem:Com gás:1,5L,510mL e 310mL.- POUSO ALTO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°166/10-OUT

833.913/1995-A. GRANUSO LTDA.-OF. N°163/10-OUT

830.663/2003-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF.

N°164/10-OUT

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.352/1999-ALOIR MELOTO DOS SANTOS-ME-OF. N°158/10-OUT

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

832.142/1996-GERALDO AMARO DA SILVA-ME- Registro de Licença No.:1734/01 - Vencimento em 11/12/2012

830.524/1998-OSVALDO RODRIGUES DE MENEZESRegistro de Licença No.:1383/00 - Vencimento em 05/02/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.982/2007-MAFRA & FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-Registro de Licença n°3448/10 de 02/03/10-Vencimento em 27/05/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.788/2008-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-OF. N°35/10-OUT

832.931/2008-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDAOF. N°36/10-OUT

832.933/2008-JORGE RAMOS VIEIRA-OF. N°51/10-OUT

832.978/2008-ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA-OF. N°29/10-OUT

833.669/2008-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COELHO E CUNHA LTDA.-OF. N°153/10-OUT

833.900/2008-ROQUE SILVA-OF. N°39/10-OUT

833.976/2008-MUNDIAL AREIA FORTUNA DE MINAS LTDA-OF. N°41/10-OUT

832.281/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°154/10-OUT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.783/2008-JOSE GERALDO HOTT-OF. N°21/10-OUT

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

832.557/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE

RELAÇÃO Nº 67/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.756/2008-LUIZ ROGÉRIO ELIAS

834.759/2008-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

834.828/2008-RIO PARACATU MINERAÇÃO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.334/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-OF. N°169/10-OUT

834.792/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°04/10-OUT

834.793/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°05/10-OUT

834.794/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°02/10-OUT

834.795/2008-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°03/10-OUT

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.338/2008-JOÃO PAULO FERREIRA-OF. N°175/10-OUT

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.803/2009-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.788/2003-JOSÉ MARIA DE CASTRO NETO- Cessionário:832.803/09-Dragagem e Terraplanagem Irineu Ltda.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4205/09-FISC

830.055/2001-UBIRACY FERRAZ SANTOS ME-OF. N°473/10-FISC

831.892/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°475/10-FISC

831.292/2004-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°497/10-FISC

832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA - M.E.-OF. N°496/10-FISC

830.260/2007-JOÃO DOS REIS ATAIDE-OF. N°489/10-FISC

830.435/2000-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2807/09-OUT

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.763/2007-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-CAPITÃO ANDRADE/MG, ENGENHEIRO CALDAS/MG - Guia n° 08/2010-12.000 t-Argila(cerâmica)- Validade:18/02/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.578/2006-MINERAÇÃO SERRAS DE MARIANA LTDA-ALVARÁ N°3500/07

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.652/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF.

N°165/10-OUT

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.287/1996-JOSÉ LELIS DE CASTRO-FI-OF. N°155/10-OUT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

834.322/2007-TRANSPORTE E MINERAÇÃO SÃO GERALDO LTDA.-Registro de Licença n°3446/10 de 01/03/10-Vencimento em 01/10/2010

834.463/2008-PEDREIRA ALMENARA INDUSTRIA E COMERCIO-Registro de Licença n°3443/10 de 25/02/10-Vencimento em 05/09/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.009/2008-MLJ AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°33/10-OUT

834.010/2008-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°40/10-OUT

834.011/2008-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49/10-OUT

834.012/2008-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°50/10-OUT

834.013/2008-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°48/10-OUT

834.132/2008-JOSÉ DARCI DE OLIVEIRA-OF. N°45/10-OUT

834.467/2008-RÔMULO DE OLIVEIRA SILVA-OF. N°25/10-OUT

834.468/2008-MAÉRCIO BARBOSA JUNQUEIRA-OF. N°38/10-OUT

834.469/2008-HÉLIO DE ASSIS MACHADO-OF. N°24/10-OUT 834.470/2008-NELTON MARTINS MIGLIORINI-OF. N°26/10-OUT 834.532/2008-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA-OF. N°46/10-OUT 834.605/2008-CERAMICA NASCIMENTO LTDA-OF. N°47/10-OUT 834.611/2008-PAULO ROBERTO TERRA-OF. N°27/10-OUT 834.837/2008-SÃO JORGE MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°32/10-OUT 834.852/2008-ROBERTO SEVERIANO DA COSTA-OF. N°34/10-OUT Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 834.259/2008-CASCALHEIRA IRMÃOS MACHADO LTDA 834.516/2008-ALVORADA ADMINSITRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A 834.701/2008-CREUSA ELIAS DA CUNHA 834.855/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 834.342/2008-JOSE DOMINGOS EUGENIO DE OLIVEIRA-OF. N°28/10-OUT 834.504/2008-ANA MARIA DA FONSECA SANTOS-OF. N°37/10-OUT

RELAÇÃO Nº 68/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

831.857/2008-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.- DOU de 26/05/09

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

832.031/2007-TRAINING ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA.- DOU de 08/12/08

RELAÇÃO Nº 69/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.713/2007-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

834.683/2007-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.051/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.052/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.053/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.056/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.057/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.058/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.059/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.060/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.061/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.062/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.063/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.064/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.066/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.067/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.068/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.069/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.070/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.071/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.072/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.073/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.074/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.076/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.077/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.078/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.079/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.080/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.081/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.043/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA

833.897/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.075/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.853/2002-FELIPE ESBRAVATTI RIVELLI

830.447/2006-VALE S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

834.030/2008-CARVALHO E DELGADO LTDA

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA