DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.328/1999-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- DOU de 20/04/2010

Torna sem efeito exigência(199)

890.081/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-OF. N°1.752/2009-DOU de 20/04/2010

Retificação de despacho(1387)

896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 08/03/2010, Relação n° 31/2010, Seção 1, pág. 81-Onde se lê:"...OF. Nº066/2010 20º DS/DNPM/ES...", Leia-se:"...

OF. Nº065/2010 20º DS/DNPM/ES...,".

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

896.367/2000-GELSON DELFINO DA SILVA- Registro de Licença N°05/2010-Na Relação 32/2010 publicada no DOU de 10/03/2010 Seçaõ 1 pág. 83 - Onde se lê:"... Registro de Licença Nº Numero do titulo/ano - Registro de Licença nº001/2001, publicado no DOU de 01/11/2001 com prazo de validade de 04 (quatro) anos e vencimento em 13/01/2001 (treze de janeiro de dois mil e um) passa a ter a seguinte redação Registro de Licença nº 05/2010 com prazo de validade de 10 (dez) anos e vencimento em 22/08/2010 (vinte e dois de agosto de dois mil e dez)...", Leiase:"... Registro de Licença nº001/2001, publicado no DOU de 01/11/2001 com prazo de validade de 04 (quatro) anos a pardir de 13/01/2001 (treze de janeiro de dois mil e um) passa a ter a seguinte redação Registro de Licença nº 05/2010 com prazo de validade de 10 (dez) anos e vencimento em 22/08/2010 (vinte e dois de agosto de dois mil e dez ...,".

Retificação de despacho(1391)

896.908/2008-RENY GOMES DA SILVA - Publicado DOU de 09/042010, Relação n° 53, Seção 1, pág. 110- Onde se lê:"... Registro de Licença nº/ de vencimento em ...", Leia-se:"...

Registro de Licença nº007/2010 de Vencimento em 26/11/2018 ...,".

RELAÇÃO Nº 65/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.742/2009-MÁRCIO LUIZ LORENZONI-OF. N°506/2010

896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°336/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.173/2007-MINERAÇÃO MOTTA LTDA-ME-OF. N°307/2010

896.237/2007-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA MICROEMPRESA.-OF. N°401/2010

896.293/2007-ADHEMAR MARIN-OF. N°459/2010

896.089/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°453/2010

896.228/2008-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-OF. N°400/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.651/2009-LUCIANO DESTEFANI FIM- Cessionário:PAULO SERGIO CHESCHIM - ME- CPF ou CNPJ 08.518.198/0001-01- Alvará n°11.304/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.503/2003-OLARIA PERIM LTDA ME-COLATINA/ES - Guia n° 14/2010-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.315/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 13/2010-16.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULA-

DA A L.O.

896.406/2007-J.N. CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 17/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.631/2009-J.N. CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 18/2010-36.000TONELADAS-AREIA- Validade:VINCULADO A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.226/2003-PEDREIRA ITARANA LTDA ME

896.067/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.

896.068/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.

896.033/2007-MARIA EDILÉIA ALENCAR HENRIQUE

896.299/2007-JOSÉ GERALDO CHEIM

896.300/2007-JOSÉ GERALDO CHEIM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.268/2003-TRANSCOLORADO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- Alvará n°867/2004 - Cessionário: EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA VG LTDA - ME- CNPJ 04.353.443/0001-17

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.278/1983-MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA.-OF. N°645/2010

896.151/2006-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°657/2010

896.490/2008-SERVI GRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°536/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.209/2001-MAXWELL ORLANDI-OF. N°704/2010-60 dias

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

890.197/1986-MINERAÇÃO ALTO CRICARE LTDACessionário:896.288/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.288/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

RELAÇÃO Nº 66/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°0405/2010 - 20º DS / DNPM / ES

896.350/1999-MARCOS FALSONI-OF. N°0315/2010 - 20º DS / DNPM / ES

896.431/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°0394/2010 - 20º DS / DNPM / ES

896.139/2000-AREIAL FAE LTDA - ME-OF. N°620/2010, 621/2010 e 622/2010 ( INFORMA LAVRA IRREGULAR ) FISC./SR/DNPM/ES

896.551/2002-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDAOF. N°0469/2010 - 20º DS / DNPM / ES - REITERANDO EXIGÊNCIAS

896.624/2003-ONÉSIO DE PALMA-OF. N°0555/2010 -20º DS / DNPM / ES - REITERANDO EXIGÊNCIA DE R.F.P.

896.362/2005-HESIR FERREIRA DE ARAÚJO-OF. N°0464/2010 - 20º DS / DNPM / ES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.197/2004-CERÂMICA LIDER LTDA-ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.575/2006-SERRARIA OURO VERDE GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°0636/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.487/1998-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0023/2010-6.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S.A.- FONTE: BOA ESPERANÇA, MARCA: PEDRA AZUL, EMBALAGEM : 5 L, 20 L, 330 ML, 510 ML, 310 ML, 1,5 L, 200 ML, 10 L,- DOMINGOS MARTINS/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..-OF. N°660/2010 - FISC. REITERAÇÃO DE EXIGÊNCIAS - AUTO DE INFRAÇÃO Nºs 173, 174, 175, 176 e 177/2010 - FISC./ SR/DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 67/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

801.071/1976-RN GRANITOS LTDA.-OF. N°324/2010

890.042/1988-MARIA DE LOURDES FIORIO TIRELOOF. N°323/2010

890.198/1992-ANTÔNIO MOSCHEN SOBRINHO-OF. N°317/2010

896.077/1999-PEDRO MARINATO-OF. N°316/2010

896.395/2000-LUIZ AUGUSTO BREDA ZUQUETO-OF. N°330/2010

896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°329/2010

896.133/2001-GRANITOS VILA CESAR LTDA EPP-OF. N°314/2010

896.136/2001-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°321/2010

896.206/2001-LINDEMBERG CARDOSO JÚNIOR.-OF. N°313/2010

896.207/2001-MANOEL LUIZ BREDA-OF. N°288/2010

896.208/2001-MANOEL LUIZ BREDA-OF. N°320/2010

896.360/2001-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°289/2010 896.387/2001-GRAMABEL- GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°290/2010 896.682/2005-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°310/2010 e 312/2010 Despacho publicado(256) 896.455/1995-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-Aprensentar documentação para cumprir o ART - 31 e o item C e D do inciso I e item A e C do inciso II, do ART-12 da Portaia nº 199/2006 do Diretor Geral do DNPM, OFICIO Nº472/2010 prazo de cumprimento em 30 (TRINTA) dias.. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.282/2001-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDALINHARES/ES - Guia n° 11/2010-16.000TONELADAS-GRANITO- Validade:08/09/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.137/1997-ARETEC EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME-AREIA 896.171/1997-ARETEC EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.831/1995-IMETAME GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.183/1995-CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°518/2010 e 521/2010 896.021/1997-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°377/2010 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.718/1989-PEDREIRAS DO BRASIL S/A Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 896.070/1996-ANTONIO MESSIAS PEREIRA FILHO

RELAÇÃO Nº 69/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.213/1999-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°326/2010

896.216/1999-MARCOS VIEIRA SECCHIN-OF. N°325/2010

896.257/1999-MIGUEL VIEIRA BORGES-OF. N°291/2010

896.556/1999-ROBIMSON ERNESTO DE ÁVILA-OF. N°410/2010

896.076/2000-MARMORARIA AQUIDABAN-OF. N°332/2010

896.146/2000-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°487/2010

896.169/2000-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°352/2010

896.298/2000-RENAN CATELAN-OF. N°499/2010

896.372/2000-ARLINDO WAGNER FILHO - M.E.-OF. N°331/2010

896.020/2001-EDMA PAGIO BETINI-OF. N°388/2010

896.053/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°492/2010

896.114/2001-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°322/2010

896.460/2003-DAVI ZOTTI-OF. N°605/2010

896.639/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°465/2010

896.227/2004-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°334/2010

896.575/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°327/2010

896.033/2005-MINERADORA NOVA ALMEIDA LTDA-

OF. N°629/2010

896.093/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°460/2010

896.653/2005-FLARIS OLIMPIO DA ROCHA-ME-OF. N°461/2010

896.533/2006-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°462/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.731/2006-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA.JERÔNIMO MONTEIRO/ES, MUQUI/ES - Guia n° 16/2010-8.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.536/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.204/2000-HITLER NANTES DOS SANTOS-OF. N°395/2010

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.511/2006-EDILSON CÔGO- Cessionário:EDILSON CÔGO - ME- CNPJ 08.696.558/0001-65- Registro de Licença n°17/2006

RELAÇÃO Nº 70/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.388/2001-GRAMABEL- GRANITOS E MÁRMORES

BERGAMIN LTDA-OF. N°319/2010

896.101/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°335/2010

896.171/2002-IALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°490/2010

896.202/2002-BARBOSA & QUEIROZ LTDA-OF. N°491/2010

896.244/2002-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°495/2010

896.363/2002-IGRAMAR INDUSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°493/2010

896.376/2002-BARBOSA & QUEIROZ LTDA-OF. N°442/2010

896.453/2002-PAULO CESAR MARTINS-OF. N°484/2010

896.457/2002-CCL GRANITOS LTDA-OF. N°473/2010 e 474/2010

896.525/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°471/2010

896.628/2002-FLARIS OLIMPIO DA ROCHA-ME-OF. N°468/2010

896.668/2002-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.OF. N°318/2010

896.706/2002-GRANITUS - MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°333/2010

896.737/2002-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°359/2010

896.207/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°507/2010

896.123/2006-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°328/2010

896.423/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°390/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.268/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.319/2002-MINERAÇÃO MINETE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.898/1976-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S

A.-OF. N°631/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)

897.005/1995-VICTOR CORTELETTI CARVALHO FISCHER M.E.- Alvará n°18.572/2000 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: JOSUÉ ALVES DA SILVA - CPF:205.091.707-49; VICTOR CORTELETTI CARVALHO FISCHER -ME - CNPJ: 03.964.709/0001-03; THOR NORTE GRANITOS LTDA - CNPJ: 04.712.800/0001-96.

RELAÇÃO Nº 73/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.237/2004-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°407/2010 e 404/2010

896.546/2004-BRASPEDRA LTDA-OF. N°306/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.172/2001-896.173/2001-896.174/2001-896.175/2001- 896.176/2001-896.177/2001-896.178/2001-896.179/2001- 896.180/2001-896.181/2001-896.182/2001-896.183/2001- 896.184/2001-896.185/2001-896.186/2001-896.187/2001- 896.188/2001-896.189/2001- TALENTO RECICLAGEM

INDUSTRIAL DE MATERIAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°275/2010

RENATO MOTA DE OLIVEIRA